A luta das trabalhadoras grávidas demitidas no Frigorífico Anglo de Pelotas
Palavras-chave:
Frigorífico Anglo, Trabalhadoras Grávidas, Demissão, Direitos Trabalhistas, Justiça do Trabalho
Resumo
O Frigorífico Anglo de Pelotas, normalmente visto como um ambiente de trabalho masculino, abrigou centenas de trabalhadoras, que circulavam diariamente por aquele espaço, exercendo os mais diversos ofícios, ao mesmo tempo em que tinham de lutar para ter os seus direitos básicos respeitados. E, mesmo após passarem a ser amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir de 1943, essas mulheres continuaram sendo demitidas, principalmente quando ficavam grávidas. Dessa forma, o seguinte trabalho buscou, através da análise documental de três processos do acervo da Justiça do Trabalho, salvaguardados no Núcleo de Documentação Histórica da UFPel (NDH-UFPEL), contar parte da luta dessas mulheres, especialmente daquelas que tiveram que acessar a Justiça após serem demitidas por estarem grávidas e por terem o auxílio maternidade rejeitado pela empresa.Referências
BONINI, Altair. O trabalho da mulher no direito do trabalho e no judiciário brasileiro: regulamentações e representações (Décadas de 1930 a 1970). In: VI Congresso internacional de História, Paraná, 2013. Disponível em: http://www.cih.uem.br/anais/2013/trabalhos/653_trabalho.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
CARLOTO, Cássia. Gênero, reestruturação produtiva e trabalho feminino. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 4, n. 2, jan./jun. 2002. Não paginado. Acesso em: 3 dez. 2023.
CRUZ, Ubirajara. Frigorífico Anglo de Pelotas, uma nova história. Revista Memória em Rede, v. 5, n. 9, p. 200-206, 2013. https://www2.ufpel.edu.br/ich/memoriaemrede/beta-02-01/index.php/memoriaemrede/article/view/215/148. Acesso em: 4 dez. 2023.
DEVITA, Rosicleia. A mulher e o mercado de trabalho: uma análise sobre o impacto da licença-maternidade nos números de desligamento das mulheres no mercado de trabalho. Linhares, 2021. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/1318?show=full. Acesso em: 4 dez. 2023.
FARIAS, Manuelly Zanardo.; ALVES DA SILVA, Felipe Nogueira. Gravidez e Trabalho: Uma análise da realidade e dos direitos trabalhistas da empregada gestante. Acta Scientia Academicus: Revista Interdisciplinar de Trabalhos de Conclusão de Curso (ISSN: 2764-5983), v. 1, n. 01, 25 abr. 2022.
FONSECA, Claúdia. Ser mulher, mãe e pobre. In: DEL PRIORE, Mary. História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2004.
GILL, Lorena. A luta de Olga por seus direitos: imigração, saúde e trabalho de mulheres em Pelotas, RS (década de 1940). História (São Paulo), v. 38, 2019. https://www.scielo.br/j/his/a/ppyLv99ZJCgrh9BdTt4ZvTc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 dez. 2023.
GILL, Lorena; PIEPER, Jordana; DA SILVA, Eduarda. Maternidade e trabalho: direito ou dever?. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 5, n. 9, 2013. Disponível em: https://seer.furg.br/rbhcs/article/view/10522. Acesso em: 30 nov. 2023.
GILL, Lorena e LONER, Beatriz. O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho. Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 109-123, ago. 2014. https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/2175-7976.2014v21n31p109/28464. Acesso em: 6 dez. 2023.
GODOY, Arilda. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, p. 20-29, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023.
JUNIOR, Eduardo Brandão Lima; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena dos; [et.al.]. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, 2021. Disponível em: https://www.revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 30 nov. 2023.
LONER, Beatriz. Construção de classe: operários de Pelotas e Rio Grande (1888- 1930). Pelotas: Unitrabalho, 2001.
MARTINS, Sergio. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
MIRANDA, Maria da Graça. O estatuto da mulher casada de 1962. 2013. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/90299 . Acesso em: 6 dez. 2023.
NASCIMENTO, Sara. Precarização do trabalho feminino: a realidade das mulheres no mundo do trabalho. Revista de Políticas Públicas, p. 339-346, 2016.
PERROT, Michele. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
RAGO, Margareth. Trabalho feminino e sexualidade. In: DEL PRIORE, Mary. História das Mulheres no Brasil. Edição. São Paulo: Editora Contexto, 2004.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 4ed. São Paulo: Editora Método, 2014.
RODRIGUES, Erta Soraya Ribeiro César; TORQUATO, Jamili Anbar; DAVIM, Rejane Marie Barbosa; OLIVEIRA, Luciana Ferreira Monteiro e; ALVES, Érica Surama Ribeiro César; NÓBREGA, Mércia de França. Percepção das Mulheres sobre seus direitos no ciclo gravídico puerperal. Rev. enferm. UFPE online., Recife, v. 10, n. 5, p. 1796-1804, mai. 2016.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira.; SAMPARO, Ana Julia Fernandes. Os direitos da mulher no mercado de trablho: da discriminação de genêro à luta pela igualdade. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 26, n. 48, p. 287–325, 2017. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7233. Acesso em: 6 set. 2023.
SCHMIDT, Mônica. Na luta por direitos: os trabalhadores do Frigorífico Anglo de Pelotas e a Justiça do Trabalho (1943-1945). 2017. Dissertação de Mestrado (História) - Universidade Federal de Pelotas, 2017.
CARLOTO, Cássia. Gênero, reestruturação produtiva e trabalho feminino. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 4, n. 2, jan./jun. 2002. Não paginado. Acesso em: 3 dez. 2023.
CRUZ, Ubirajara. Frigorífico Anglo de Pelotas, uma nova história. Revista Memória em Rede, v. 5, n. 9, p. 200-206, 2013. https://www2.ufpel.edu.br/ich/memoriaemrede/beta-02-01/index.php/memoriaemrede/article/view/215/148. Acesso em: 4 dez. 2023.
DEVITA, Rosicleia. A mulher e o mercado de trabalho: uma análise sobre o impacto da licença-maternidade nos números de desligamento das mulheres no mercado de trabalho. Linhares, 2021. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/1318?show=full. Acesso em: 4 dez. 2023.
FARIAS, Manuelly Zanardo.; ALVES DA SILVA, Felipe Nogueira. Gravidez e Trabalho: Uma análise da realidade e dos direitos trabalhistas da empregada gestante. Acta Scientia Academicus: Revista Interdisciplinar de Trabalhos de Conclusão de Curso (ISSN: 2764-5983), v. 1, n. 01, 25 abr. 2022.
FONSECA, Claúdia. Ser mulher, mãe e pobre. In: DEL PRIORE, Mary. História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2004.
GILL, Lorena. A luta de Olga por seus direitos: imigração, saúde e trabalho de mulheres em Pelotas, RS (década de 1940). História (São Paulo), v. 38, 2019. https://www.scielo.br/j/his/a/ppyLv99ZJCgrh9BdTt4ZvTc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 dez. 2023.
GILL, Lorena; PIEPER, Jordana; DA SILVA, Eduarda. Maternidade e trabalho: direito ou dever?. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 5, n. 9, 2013. Disponível em: https://seer.furg.br/rbhcs/article/view/10522. Acesso em: 30 nov. 2023.
GILL, Lorena e LONER, Beatriz. O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho. Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 109-123, ago. 2014. https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/2175-7976.2014v21n31p109/28464. Acesso em: 6 dez. 2023.
GODOY, Arilda. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, p. 20-29, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023.
JUNIOR, Eduardo Brandão Lima; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena dos; [et.al.]. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, 2021. Disponível em: https://www.revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 30 nov. 2023.
LONER, Beatriz. Construção de classe: operários de Pelotas e Rio Grande (1888- 1930). Pelotas: Unitrabalho, 2001.
MARTINS, Sergio. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
MIRANDA, Maria da Graça. O estatuto da mulher casada de 1962. 2013. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/90299 . Acesso em: 6 dez. 2023.
NASCIMENTO, Sara. Precarização do trabalho feminino: a realidade das mulheres no mundo do trabalho. Revista de Políticas Públicas, p. 339-346, 2016.
PERROT, Michele. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
RAGO, Margareth. Trabalho feminino e sexualidade. In: DEL PRIORE, Mary. História das Mulheres no Brasil. Edição. São Paulo: Editora Contexto, 2004.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 4ed. São Paulo: Editora Método, 2014.
RODRIGUES, Erta Soraya Ribeiro César; TORQUATO, Jamili Anbar; DAVIM, Rejane Marie Barbosa; OLIVEIRA, Luciana Ferreira Monteiro e; ALVES, Érica Surama Ribeiro César; NÓBREGA, Mércia de França. Percepção das Mulheres sobre seus direitos no ciclo gravídico puerperal. Rev. enferm. UFPE online., Recife, v. 10, n. 5, p. 1796-1804, mai. 2016.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira.; SAMPARO, Ana Julia Fernandes. Os direitos da mulher no mercado de trablho: da discriminação de genêro à luta pela igualdade. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 26, n. 48, p. 287–325, 2017. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7233. Acesso em: 6 set. 2023.
SCHMIDT, Mônica. Na luta por direitos: os trabalhadores do Frigorífico Anglo de Pelotas e a Justiça do Trabalho (1943-1945). 2017. Dissertação de Mestrado (História) - Universidade Federal de Pelotas, 2017.
Publicado
2024-10-29
Seção
Anais do VI Encontro Discente do Programa de Pós-Graduação em História da Univer
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