Direitos, trabalho e maternidade
as trajetórias de Helena, Maria, Joana, Lourdes e Ana na Justiça do Trabalho de Pelotas (1943-1953)
Resumo
O estudo analisa a luta das trabalhadoras grávidas em Pelotas entre 1943 e 1953, a partir de processos da Justiça do Trabalho preservados pelo NDH-UFPel. A pesquisa discute como a maternidade, embora central para a organização social, impõe dupla jornada e acentua desigualdades de gênero no trabalho. A análise de cinco processos mostra que direitos como o auxílio-maternidade eram frequentemente negados pelos empregadores, muitas vezes com respaldo da Justiça. O caso de Maria do Carmo evidencia interpretações restritivas da CLT e resistência patronal em reconhecer direitos das gestantes. Esses documentos revelam que, mesmo após a CLT, as mulheres enfrentavam barreiras para garantir proteção trabalhista e permitem perceber sua resistência e a lenta construção do reconhecimento legal, evidenciando persistências das desigualdades de gênero, ao longo do tempo.
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