PEQUENAS CIDADES, GRANDES NEGÓCIOS: OS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NO LITORAL NORTE GAÚCHO

Mariana Barbosa de Souza

doi:10.15210/pjr-rau.v1i11.21507

Mariana Barbosa de Souza Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG http://orcid.org/0000-0003-0126-6284

DOI: https://doi.org/10.15210/pjr-rau.v1i11.21507

Resumo

Os condomínios horizontais fechados são uma realidade no espaço urbano dos municípios brasileiros, independentemente do seu tamanho. Esses produtos imobiliários tem sido alvo de diferentes estudos e pesquisas, demonstrando a sua forte presença na realidade brasileira. No presente artigo busca-se entender a construção social da lei que regulamenta este tipo de produto imobiliário em dois municípios do Litoral Norte gaúcho: Capão da Canoa e Xangri-Lá/RS. O surgimento de condomínios horizontais fechados no começo da década de 1990 é entendido como inserto em uma realidade histórica e geográfica, motivo pelo qual a região é caracterizada ao longo do trabalho. Empiricamente restou evidenciado que o território é fonte não-formal do Direito e a construção das leis municipais foram atravessadas por interesses e disputas diversas.Palavras-chave: território, norma, condomínios horizontais fechados.

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Biografia do Autor

Mariana Barbosa de Souza, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG

Realizou Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG (2019-2020), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES/PNPD. Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa da CAPES (2019). Bolsista do "Emerging Leaders of Americas Program" (ELAP), na UQAR-Universidade do Québec em Rimouski/Canadá, sob orientação do Prof. Dr. Yann Fournis (Fev./2017-ago./2017). Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa CAPES (2013), Licenciada em História pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2020) e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2010). Advogada - OAB/RS 98.797. Atualmente é docente no Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT) da Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA). Mestranda em História, cultura e identidades na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). É pesquisadora membro dos Grupos de Pesquisa "GEPEUR - Grupo de Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais" - CNPQ, "LAGEDIS - Laboratório de Estudos de Gênero, Diversidade, Infância e Subjetividade" - CNPq (UEPG) e "GETE - Grupo de Estudos Territoriais" (UEPG). Possui experiência como pesquisadora nas áreas de Direito, Educação, Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano e Regional atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: desenvolvimento regional, desenvolvimento urbano, urbanização em cidades pequenas, Direitos Humanos e questões de gênero e sexualidades.

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