Zona Norte de Teresina-PI: Uma análise a partir do planejamento urbano
Resumo
Este artigo pondera os debates entre planejamento urbano e desenvolvimento sustentável visando compreender as relações intrincadas entre o planejamento urbano proposto e seus efeitos refletidos no território à luz do desenvolvimento sustentável. Para tal, foi analisada uma parte da Zona Norte de Teresina - PI, com enfoque no bairro do Poti Velho e regiões circunvizinhas. O bairro do Poti Velho, além de ser o bairro mais antigo da cidade, é marcado pela ocupação de vários assentamentos precários implantados em uma área de lagoas. Para a análise proposta, se fez uma revisão do referencial teórico sobre planejamento urbano e desenvolvimento sustentável como subsídio para a observação das características e/ou contradições promovidas pelo modelo de planejamento adotado. Os resultados demonstram que embora o atual Plano Diretor já reconheça a importância de resguardar as áreas de interesse ambientais na cidade, o mesmo ainda não considera de forma satisfatória o enfrentamento das desigualdades socioambientais presentes na cidade.
Downloads
Referências
ACSELRAD, H. (1999) Discursos de Sustentabilidade Urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. n.1.
______. (2004) Desregulamentação, Contradições Espaciais e Sustentabilidade Urbana. In. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.107, p.25-38, jul/dez.
AGENDA 2030 (2015) A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Plataforma. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/#:~:text=A%20Agenda%202030%20%C3%A9%20um,dentro%20dos%20limites%20do%20planeta Acesso em: 4 out. 2020.
ALENCAR, A. K. B. de (2016) Urbanismo sensível às águas: o paradigma da sustentabilidade na concepção de projetos para recuperação de rios urbanos / Tese de Doutorado, Pós Graduação em Desenvolvimento Urbano / UFPE, Recife.
_____. et al. (2020) COVID-19 em Teresina-PI: Aspectos socioespaciais x medidas de enfrentamento das fragilidades. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S.l.], v. 16, n. 4, dez. ISSN 1809-239X. Disponível em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5982>. Acesso em: 29 mar. 2021.
BRAZ E SILVA, A. M. N. (2011) Entre rios: a modernização e o crescimento da cidade de Teresina (1889- 1940). 403 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal da Bahia, Salvador.
CDFS - Centro de Defesa Ferreira de Sousa (2019) Carta à profa. Raquel Rolnik LabCidade/USP
CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991) Nosso futuro comum. 2a. Ed.: Ed. Fund. Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 01/03/2021.
IBGE (2010) Censo Demográfico. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 03 março 2021.
_____. (2018) SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: 151 p. ISSN 1516-3296 versão online. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf Acesso em: 03 março 2021.
______. (2019) Aglomerados Subnormais 2019. Disponível em: https://socecodem-ibgedgc.hub.arcgis.com/app/ac337eeee5164c0daa9c99f8689ad3f8. Acesso em: 03 março 2021
MARICATO, E. (2011) A cidade sustentável. In: 9° Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge): Sociedade, Energia e Meio ambiente. Disponível em: http://www.sengemg.com.br/downloads/eventos/9_consenge/caderno-teses-2-Consenge.pdf Acesso em 01/03/2021.
LATUS (2017) Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de Teresina - PI: Leitura Técnica, Produto 2. Teresina.
LIMA, A. J. (2010) Favela Cohebe: uma história de luta por habitação popular. 2. ed. Teresina: EDUFPI; Recife: Bagaço.
ONU (2016) Habitat III. Nova Agenda Urbana (em português). Quito. Disponível em: http://uploads.habitat3.org/hb3/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em 28 de outubro de 2020.
ROLNIK, R. (Coord); SAULE JÚNIOR, Nelson (Coord). (2002) Estatuto da cidade: Guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.
SACHS, I. (2002) Caminhos para o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro: Garamound.
SECCHI, Bernardo. A cidade dos ricos e a cidade dos pobres. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2019.
SILVA, M. D. (1989) Em busca da prevalência: padrões de relacionamento entre movimentos sociais urbanos e Estado, em Teresina. João Pessoa: UFPB, Dissertação de Mestrado.
SOUZA, M. L. de. (2002) Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p.25 – 82.
TERESINA. (1969) Plano de Desenvolvimento Local. Prefeitura Municipal de Teresina.
______. (1977) I Plano Estrutural de Teresina. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.
______. (1988) II Plano Estrutural de Teresina. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.
______. (2006) Lei Complementar Nº 3.562, de 20 de outubro de 2006. Define as diretrizes para a ocupação do solo urbano e dá outras providências. Disponível em: http://antigopgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/81a6a2f8d3.pdf. Acesso em: 22 dez. 2020.
______. (2013) Lei Nº 4423, de 16 de julho de 2013. Fixa as denominações e delimita os perímetros dos bairros de Teresina e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pi/t/teresina/lei-ordinaria/2013/443/4423/lei-ordinaria-n-4423-2013-fixa-as-denominacoes-e-delimita-os-perimetros-dos-bairros-de-teresina-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 maio. 2021.
_____. (2019) Lei Complementar Nº5.481, de 20 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territoria-PDOT”, e dá outras providências. Disponível em: <https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2020/02/Lei-no-5.481-Comp.-de-20.12.2019-PDOT.pdf>. Acesso em: 21dez. 2020.
TERESINA/SEMPLAN (2010) Perfil dos Bairros: SAAD Centro/Norte. Disponível em: https://semplan.pmt.pi.gov.br/sdu-centronorte/. Acesso em: 25 maio 2021.
_____. (2015). Agenda 2015. Disponível em: https://semplan.teresina.pi.gov.br/agenda-2015/. Acesso em: 03 março. 2021.
_____. (2019) Teresina: Panorama Municipal. Disponível em: https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2019/08/Teresina-Panorama-Municipal-julho-2019.pdf. Acesso em: 25 de maio. 2021.
UN-HABITAT. UN-Habitat (2020) COVID-19 Response Plan, n. April, p. 1-16. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/04/final_un-habitat_covid-19_response_plan.pdf . Acesso em: 25 ago. 2020.
UN. (2020) Policy Brief: COVID-19 in an Urban World, United Nations, n. July, p. 1-30. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/sg_policy_brief_covid_urban_world_july_2020.pdf Acesso em: 25 ago. 2020.
VILLAÇA, F. (1999) Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. IN: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, p. 169 – 243.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A PROJECTARE se reserva no direito de efetuar alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical nos trabalhos originais, com o objetivo de manter o rigor científico, o padrão acadêmico e formal da língua, respeitando, o estilo dos autores, além de especificidades regionais ou de outra natureza.
O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados.
Os trabalhos aceitos para publicação passam a ser de propriedade da PROJECTARE, não podendo portanto o autor reivindicar, em qualquer época ou sob qualquer pretexto, remuneração ou indenização pela publicação de seu artigo.
Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998).
.png){kind=logo}
