ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO JOÃOBEM E A APLICABILIDADE DA ATHIS EM PELOTAS

um relato de experiência extensionista

Resumo

Este artigo aborda a atuação do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo JoãoBem (EMAU JoãoBem), vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUrb) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), como um agente promotor da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Pelotas/RS, uma cidade média brasileira. A ATHIS, regulamentada pela Lei nº 11.888/2008, assegura o direito de famílias de baixa renda a serviços técnicos gratuitos para a melhoria, regularização e construção de moradias dignas, contribuindo para a efetivação do direito social à habitação. Pelotas, cidade média no estado do Rio Grande do Sul, enfrenta desafios típicos, como a gestão do crescimento populacional, as desigualdades socioespaciais e a demanda por moradia adequada. Neste contexto, o EMAU desenvolve uma ação de extensão em parceria com a Defensoria Pública do Estado do RS, oferecendo assistência técnica gratuita a famílias com renda de até três salários mínimos, que não possuem condições financeiras para contratar serviços especializados. A experiência do EMAU demonstra a relevância da extensão universitária como prática acadêmica transformadora, que integra formação, compromisso social e produção coletiva de conhecimento. Além disso, mostra a importância da ATHIS nas cidades médias brasileiras, que são polos regionais essenciais para o equilíbrio territorial e para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas habitacionais da população vulnerável.

Palavras-chave: Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo; Assistência técnica para habitação de interesse social; ensino-aprendizagem; cidade média.