ARTIGO ORIGINAL
Aborto em Marabá, Pará: fatores e
motivos associados
Abortion in Marabá, Pará: associated
factors and reasons
Aborto en Marabá, Pará: factores
asociados y razones
Silva, Ádria Rodrigues;
Franco, Ana Paula Mota;
Leal, Amélia Santos;
Real, Rayssa Avelar Côrte;
Leite, Daniela Soares
RESUMO
Objetivo: identificar o perfil sociodemográfico e
de abortamento provocado por mulheres residentes em Marabá, Pará e os
principais fatores e motivos associados. Método: estudo quantitativo, do
tipo transversal, por meio de questionários coletados de março a dezembro de
2020, envolvendo 394 mulheres residentes em Marabá, alfabetizadas e com idade
maior ou igual a 18 anos. Resultados: 37 mulheres que já tiveram algum
aborto estavam na faixa etária de 25 a 29 anos, com ensino superior, solteira,
com renda familiar de um a dois salários-mínimos, católica e doméstica. Os
principais motivos para abortar foram: falta de condições financeiras, não
estar preparada para ser mãe e relação instável com o parceiro. Conclusão:
o aborto provocado é reflexo de um paradigma socioeconômico desigual e sua
criminalização traz impedimentos à assistência e reconhecimento do problema.
Descritores: Aborto; Aborto induzido; Mortalidade
materna; Inquéritos epidemiológicos
ABSTRACT
Objective: to identify the sociodemographic and abortion profile of women
residing in Marabá, Pará and the main associated factors and reasons. Method:
quantitative, cross-sectional study, through questionnaires collected from
March to December 2020, involving 394 women residing in Marabá, literate and
aged 18 years or older. Results: the results showed that the 37 women
who had already had an abortion were aged between 25 and 29 years, with higher
education, single, with a family income of one to two minimum wages, catholic
and domestic. The main reasons for abortion were lack of financial conditions,
not being prepared to be a mother and unstable relationship with the partner. Conclusion:
induced abortion reflects an unequal socioeconomic paradigm, and its
criminalization brings obstacles to care and recognition of the problem.
Descriptors: Abortion; Abortion, induced; Maternal mortality; Health surveys
RESUMEN
Objetivo: identificar el perfil sociodemográfico y de aborto de las mujeres
residentes en Marabá, Pará y los principales factores y motivos asociados. Método:
estudio transversal, través de cuestionarios recolectados de marzo a diciembre
de 2020, involucrando a 394 mujeres residentes en Marabá, alfabetizadas y con
18 años o más. Resultados: 37 mujeres que ya habían abortado tenían
entre 25 y 29 años, con estudios superiores, solteras, con ingreso familiar de
uno a dos salarios mínimos, católicas y domésticas. Los principales motivos del
aborto fueron: falta de condiciones económicas, no estar preparada para ser
madre y relación inestable en pareja. Conclusión: el aborto inducido es
reflejo de un paradigma socioeconómico desigual y su criminalización trae
obstáculos para la atención y reconocimiento del problema.
Descriptores: Aborto; Aborto inducido; Mortalidad maternal; Encuestas epidemiológicas
INTRODUÇÃO
Há tempos históricos, o exame minucioso sobre o aborto
traz reflexões e exige diligências no que tange ao seu enquadramento social.
Além de representar um grave problema de saúde pública, o tema é centro de
debates sociais, culturais, econômicos, jurídicos, religiosos, ideológicos,
políticos e científicos, principalmente a partir de 2015, quando se discutiu a
descriminalização do aborto no Brasil no âmbito do Senado Federal.1
Hoje, diante de tais condicionamentos, o tema é alvo de
discussões conflituosas por todo o mundo; estas oscilam entre posições que
defendem o direito à vida do feto e o direito à autonomia reprodutiva da
mulher.2 Independentemente das opiniões, as políticas brasileiras,
inclusive as de saúde, tratam o aborto sob uma expectativa religiosa e moral e
respondem à questão com a criminalização e repressão policial. Esta abordagem
tem se mostrado não apenas ineficaz, mas também lesiva. Por um lado, não é
capaz de diminuir o número de abortos e, por outro, impede que mulheres
procurem o acompanhamento e a informação de saúde cogentes para que seja
realizado de forma segura ou para planejar sua vida reprodutiva a fim de evitar
um segundo evento desse tipo.3
Ademais, o medo da descoberta do aborto provocado
limita a fidedignidade das entrevistas objetos de estudo e dificulta a obtenção
de informações sobre o fenômeno no cenário brasileiro. Todavia, estimativas de
ocorrências e suas complicações são realizadas por pesquisas que utilizam
métodos diretos (entrevistas e extração de dados de prontuários) e indiretos
(fontes de dados secundários de morbidade e mortalidade) possibilitando
verificar que a criminalização não impede a prática.4 No Brasil, o
aborto é considerado legal para mulheres com risco de vida, nas situações de
gravidez por estupro e na presença de anencefalia fetal.5
Nessa perspectiva, o abortamento que não seja para
preservar a vida da gestante, por motivo de estupro ou feto anencefálico, tende
a ser realizado de forma insegura, na ilegalidade, resultando em graves
consequências sociais, sobretudo por afetar a saúde da mulher, resultando em
elevada morbidade e mortalidade. Além disso, sobrecarrega o sistema de saúde,
implica em custos, reduz a produtividade e ainda traz repercussões familiares,
além de estigmatizar a imagem feminina.6
Os dados mais atuais sobre o número de abortos
provocados no Brasil e no mundo foram coletados entre os anos de 2010 e 2014 e
demonstraram que globalmente, dos 55 milhões de abortos, 45% foram inseguros,
mesmo com os esforços parcialmente bem-sucedidos para reduzi-los.7
As gestações que não são pretendidas ou planejadas, tornam-se importunas às
mulheres nessas condições que optam entre duas decisões: prosseguir ou de
interromper a gravidez inesperada.8
A prevalência de aborto induzido no Brasil é mais
elevada em populações socialmente vulneráveis, com utilização de medicamentos
para a interrupção da gestação e as internações por complicações graves do
aborto reduziram-se no período de 2010 a 2016 segundo a Pesquisa Nacional do
Aborto. A morbimortalidade materna por aborto apresentou frequência reduzida
devido a dois principais fatores: o acesso aos métodos mais seguros de
intervenção e provável subregistro de óbitos maternos por essa causalidade.
Entretanto, metade das mulheres ainda recorre a outros métodos e o número de
internações por complicações do aborto é ainda elevado.9
Considerando toda a população feminina entre 18 e 39
anos no Brasil, 4,7 milhões de mulheres já fizeram aborto ao menos uma vez na
vida. O perfil da mulher que aborta é comum: 67% têm filhos, 88% declaram ter
religião, sendo que 56% são católicas, 25% evangélicas ou protestantes e 7%
professam outras religiões.9 Sendo assim, monitorar as tendências à
ocorrência de aborto provocado é de suma importância para avaliar a saúde
materna, a redução de mortalidade e o acesso universal à saúde reprodutiva
conforme requer os novos objetivos de desenvolvimento sustentável 2016 a 2030.10.
Todos esses fatores citados, juntamente com a escassez
de estudos relacionado ao tema no Norte do país, nos levam ao entendimento de
que muito se tem a discutir em relação ao aborto. Em uma sociedade
relativamente nova, em que os valores morais estão em constantes mudanças e o
sentimento conservador está aos poucos sendo substituído pelo bom senso, essa
pesquisa se faz necessária para a formulação de uma síntese a respeito do tema
e o melhor conhecimento das características epidemiológicas das mulheres, moradoras
do município de Marabá, estado do Pará (PA), que sofreram/provocaram aborto.
Com o intuito de contribuir com o debate sobre o
abortamento como problema de saúde pública e fornecer informações necessárias
para o desenho de novas sondagens do tipo e parâmetros para estimativas
indiretas. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar o perfil
sociodemográfico e de abortamento provocado por mulheres residentes em Marabá,
PA e os principais fatores e motivos associados.
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de um estudo quantitativo, do tipo
transversal, tendo como locais de coleta de dados o Hospital Materno Infantil
(HMI) e o Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher (CRISMU) de Marabá.
Os critérios de escolha desses locais foram: ser unidade de saúde com maior
circulação do público feminino e ser campo de estágio curricular obrigatório de
estudantes de Medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Ademais, utilizou-se a diretriz Strengthening the
Reporting of Observational Studies in Epidemiology para guiar as etapas de
desenvolvimento da pesquisa. O relatório encontra-se na Rede Equator Network.
Os dados foram coletados de março a dezembro de 2020.
Foi elaborado pelas pesquisadoras, para levantamento
das variáveis, um formulário contendo perguntas abertas e fechadas. Este
instrumento foi subdividido em três seções: características sociodemográficas,
características reprodutivas e características do abortamento. O formato
textual é simples e adaptado à linguagem regional, sem questões conceitualmente
complexas ou envolvendo ordenamentos e respostas múltiplas confusas.
Foi utilizado um método híbrido de aplicação dos
questionários, através de entrevistas presenciais durante o andamento do
internato das pesquisadoras e por meio de formulário eletrônico enquanto as
atividades acadêmicas permaneceram suspensas devido à pandemia da Coronavirus
Disease 2019 (COVID-19).
Quanto às entrevistas, a técnica da urna (ballot box
technique) foi escolhida, buscando maximizar a confidencialidade das
informações, e assim, melhorar a fidedignidade de respostas às questões
socialmente controversas. Esse método baseia-se na utilização de uma urna
lacrada, onde a entrevistada colocará seu questionário devidamente preenchido,
sem passar pela mão de terceiros.
Já os formulários eletrônicos foram divulgados via
plataforma Google Forms através da técnica da bola de neve (snowball),
a partir da qual o link do instrumento é divulgado em redes sociais e murais
acadêmicos e passa por compartilhamento coletivo para alcançar efetivamente o
público-alvo. Nesta divulgação, é identificado os critérios de inclusão da
pesquisa, o convite a participar da mesma e o pedido de compartilhamento.
Foram entrevistadas 224 mulheres e 170 responderam o
formulário eletrônico. Em ambas as aplicações, a entrevistada respondia
inteiramente o questionário sozinha, após ter aceitado participar da pesquisa e
assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual era explicado
pelas pesquisadoras e apresentado impresso em duas vias (nas entrevistas pessoais)
ou em anexo ao Google Forms no formulário eletrônico. A escolha das
mulheres foi aleatória, exigindo-se a ausência de conhecimento ou contato
prévio entre entrevistadora e participante.
Foram incluídas na pesquisa mulheres residentes na área
urbana do município de Marabá, alfabetizadas e com idade maior ou igual a 18
anos. A idade mínima de 18 anos assegurou maioridade legal às respondentes e
trata-se de uma faixa etária que inclui a maioria dos eventos reprodutivos das
mulheres brasileiras. A alfabetização foi um requisito inevitável para o tipo
de questionário utilizado, visto que as participantes necessitaram ler as
perguntas e escrever as respostas no formulário. A restrição às áreas urbanas
buscou reduzir o viés associado à não realização de entrevistas por
analfabetismo, cuja incidência entre mulheres acima de 30 anos é elevada em
zonas rurais. Além disso, a longa extensão entre a zona urbana e rural do
município exigiria transporte adequado para o deslocamento, o que se tornou um
desafio, já que o ônibus do campus universitário é requerido somente por causas
coletivas maiores e o risco à vida das pesquisadoras deve ser considerado.
Embora não se tenha dados atualizados sobre a
distribuição da população feminina em cada distrito, segundo o último censo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Marabá possui
42.205 mulheres na faixa etária de 20 a 39 anos. De acordo com a mesma
pesquisa, há 18.195 pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e
escrever, representando uma taxa de 11,4% em relação a todos os habitantes com
15 anos ou mais; e 80% dos domicílios particulares permanentes encontram-se na
zona urbana. Entretanto não é informado quantas mulheres estão incluídas nestas
variáveis. Sendo assim, foi considerada uma população total de 40.000
indivíduos para estabelecer o tamanho amostral.
Por este motivo, a amostra incluída no estudo foi
definida de forma aleatória e estratificada. Neste caso, a população feminina
presente no HMI e no CRISMU e as participantes alcançadas via eletrônica
constituíram os dois estratos do estudo, a partir dos quais foram alvo 394
mulheres. Esse número foi baseado na calculadora amostral padrão. Para esta
caracterização, foi considerada uma população de 40.000 mulheres, com nível de
confiança (σ) de 95%, erro amostral máximo (e²) de 5% e a distribuição da população
de forma heterogênea (50/50).
A priori, foi construída uma planilha eletrônica e os
dados coletados foram agrupados, organizados e armazenados no programa
Microsoft Excel 2013. Posteriormente, as variáveis qualitativas foram descritas
por meio de frequências absolutas e relativas, enquanto as quantitativas foram
classificadas por meio do teste de Shapiro-Wilk como tendo distribuição normal
(p>0,05) ou não-normal (p<0,05). As variáveis quantitativas que
apresentaram distribuição normal foram descritas por meio de média e desvio
padrão, já as de distribuição não normal foram descritas por meio de mediana e
intervalo interquartil 25 e 75. Para avaliar a associação entre a realização do
aborto provocado e as variáveis sociodemográficas foi realizado o teste de
Qui-quadrado, sendo considerado estatisticamente significativos p≤0,05. O
programa estatístico utilizado foi o Stata 12.0®.
O estudo obedeceu à Resolução nº 466/2012 do Conselho
Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos, e foi
conduzido após a submissão e aprovação sob número de parecer 3.982.222 pelo Comitê
de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Pará com Certificado de
Apresentação de Apreciação Ética 28818620.1.0000.5174.
RESULTADOS
Ao todo, 394 mulheres participaram dessa pesquisa. A
maioria estava na faixa etária de 20 a 24 anos (137; 34,77%), com ensino
superior (191; 48,48%), tempo de moradia em Marabá de 10 anos ou mais (266;
67,51%), solteira (205; 52,03%), renda familiar de uma a dois salários-mínimos
(105; 26,65%), se declara católica (106; 41,37%) e estudante (121; 30,87%).
Já entre o grupo de mulheres que tiveram aborto (83;
21,07%), a maioria estava na faixa etária de 25 a 29 anos (16; 19,28%), com
ensino superior (28; 33,73%), tempo de moradia em Marabá de 10 anos ou mais
(65; 78,31%), solteira (34; 40,96%), com renda familiar de um a dois
salários-mínimos (29; 34,94%), se declara católica (40; 48,19%) e doméstica
(33; 39,76%). O perfil epidemiológico das participantes, tanto no geral quanto
no grupo das que tiveram aborto, está descrito na Tabela 1.
Tabela 1: Perfil
sociodemográfico das participantes da pesquisa, Marabá-PA, 2020. (n=394)
|
Variável
|
Geral
|
Aborto
|
|
n
|
%
|
n
|
%
|
|
Faixa etária
|
|
|
|
|
|
18 ou 19
anos
|
49
|
12,44
|
4
|
4,82
|
|
20 a 24 anos
|
137
|
34,78
|
11
|
13,25
|
|
25 a 29 anos
|
71
|
18,02
|
16
|
19,28
|
|
30 a 34 anos
|
31
|
7,87
|
15
|
18,08
|
|
35 a 39 anos
|
35
|
8,88
|
9
|
10,84
|
|
40 a 44 anos
|
30
|
7,61
|
13
|
15,66
|
|
45 a 49 anos
|
14
|
3,55
|
4
|
4,82
|
|
50 anos ou
mais
|
27
|
6,85
|
11
|
13,25
|
|
Escolaridade
|
|
|
|
|
|
Até a 4ª série
|
20
|
5,08
|
9
|
10,84
|
|
5ª a 8ª
série
|
53
|
13,45
|
22
|
26,51
|
|
Ensino médio
|
130
|
32,99
|
24
|
28,92
|
|
Ensino
superior
|
191
|
48,48
|
28
|
33,73
|
|
Tempo de moradia
|
|
|
|
|
|
Menos de 1
ano
|
19
|
4,82
|
3
|
3,61
|
|
De 1 a menos
de 5 anos
|
63
|
15,99
|
8
|
9,64
|
|
De 5 a menos
de 10 anos
|
46
|
11,68
|
7
|
8,43
|
|
10 anos ou
mais
|
266
|
67,51
|
65
|
78,32
|
|
Estado civil
|
|
|
|
|
|
Solteira
|
205
|
52,03
|
34
|
40,97
|
|
União
estável
|
78
|
19,80
|
21
|
25,30
|
|
Casada
|
98
|
24,87
|
26
|
31,33
|
|
Divorciada
|
9
|
2,28
|
1
|
1,20
|
|
Viúva
|
4
|
1,02
|
1
|
1,20
|
|
Renda familiar
|
|
|
|
|
|
Menos de 1
salário
|
34
|
8,64
|
10
|
12,05
|
|
1 salário
|
77
|
19,54
|
22
|
26,51
|
|
De 1 a 2
salários
|
105
|
26,65
|
29
|
34,94
|
|
De 3 a 5
salários
|
93
|
23,60
|
10
|
12,05
|
|
5 a 10
salários
|
47
|
11,93
|
7
|
8,43
|
|
Mais de 10
salários
|
39
|
9,64
|
5
|
6,02
|
|
Religião
|
|
|
|
|
|
Católica
|
163
|
41,37
|
40
|
48,19
|
|
Evangélica/Protestante
|
139
|
35,28
|
25
|
30,12
|
|
Espírita
|
6
|
1,52
|
1
|
1,20
|
|
Outra
|
16
|
4,06
|
5
|
6,02
|
|
Não tem
religião
|
70
|
17,77
|
12
|
14,47
|
|
Profissão (principais)
|
|
|
|
|
|
Estudante
|
121
|
30,85
|
10
|
12,05
|
|
Doméstica
|
92
|
23,44
|
33
|
39,76
|
|
Professora
|
13
|
3,26
|
1
|
1,20
|
|
Comerciante
|
12
|
3,03
|
3
|
3,61
|
|
Lavradora
|
12
|
3,03
|
3
|
3,61
|
|
Servidora
pública
|
11
|
2,78
|
2
|
2,41
|
|
Autônoma
|
11
|
2,78
|
1
|
1,20
|
|
Não
informaram
|
122
|
30,83
|
30
|
36,16
|
Fonte: Elaborado pelas autoras,
2021.
Dentre as pacientes que já tiveram algum aborto, 37 (9,39%)
relatam que já provocaram aborto. Destas, a mediana no número de abortos foi de
um (p25-75: 1-1). Quando questionada a idade da participante na ocasião do
aborto provocado, a faixa etária mais citada foi de 18 a 19 anos (11, 29,50%)
(Tabela 2). O método abortivo mais citado foi a pílula (24, 64,86%). Destaca-se
que o medicamento informado pelas mulheres foi o misoprostol. Entre as fontes
de informação sobre o método utilizado, a mais citada foi por uma colega (22, 59,46%).
A maioria das mulheres que alegaram ter provocado pelo
menos um aborto, tinham, no momento da entrevista, de 20 a 24 anos e de 40 a 44
anos (8; 21,62% em ambas as categorias), assim como relataram ter completado o
ensino superior (21; 56,76%) e morar na cidade há mais de 10 anos (29; 78,38%).
Além disso, a maior parte delas diz ser solteira (59,46%), com renda mensal de
um salário-mínimo (29,73%), referindo-se como católica (15; 40,54%) e doméstica
(9; 24,32%). Ao associar as variáveis sociodemográficas ao aborto provocado,
nota-se que a faixa etária, escolaridade e profissão foram estatisticamente
significativas e relevantes (Tabela 3).
Tabela
2: Faixa etária, método e fonte de informação das participantes na ocasião do
aborto provocado, Marabá-PA, 2020. (n=37)
|
Variável
|
N
|
%
|
|
Faixa etária
|
|
|
|
12 a 15 anos
|
2
|
4,39
|
|
16 ou 17 anos
|
10
|
26,91
|
|
18 ou 19 anos
|
11
|
29,50
|
|
20 a 24 anos
|
5
|
13,40
|
|
25 a 29 anos
|
6
|
16,10
|
|
30 a 34 anos
|
4
|
9,70
|
|
Método utilizado
|
|
|
|
Pílula
|
24
|
64,86
|
|
Introduziu substância na vagina
|
6
|
16,21
|
|
Curetagem
|
3
|
8,11
|
|
Chá
|
3
|
8,11
|
|
Sonda
|
1
|
2,71
|
|
Fonte de informação sobre o método
|
|
|
|
Colega
|
22
|
59,46
|
|
Pela internet
|
5
|
13,51
|
|
Familiar
|
4
|
10,81
|
|
Companheiro
|
3
|
8,11
|
|
Balconista de farmácia
|
2
|
5,41
|
|
Outro
|
1
|
2,70
|
Fonte: Elaborado pelas autoras,
2021.
Tabela
3: Perfil sociodemográfico, no momento da entrevista, das participantes que
relataram aborto provocado, Marabá-PA, 2020 (n=37)
|
Variável
|
Aborto provocado
|
|
n
|
%
|
|
Faixa etária
|
|
p=0,006*
|
|
18 ou 19 anos
|
1
|
2,70
|
|
20 a 24 anos
|
8
|
21,62
|
|
25 a 29 anos
|
7
|
18,92
|
|
30 a 34 anos
|
6
|
16,22
|
|
35 a 39 anos
|
4
|
10,81
|
|
40 a 44 anos
|
8
|
21,62
|
|
45 a 49 anos
|
1
|
2,70
|
|
50 anos ou mais
|
2
|
5,41
|
|
Escolaridade
|
|
p=0,031*
|
|
Até a 4ª série
|
2
|
5,41
|
|
5ª a 8ª série
|
9
|
24,32
|
|
Ensino médio
|
5
|
13,51
|
|
Ensino superior
|
21
|
56,76
|
|
Tempo de moradia (anos)
|
|
p=0,527*
|
|
Menos de 1
|
1
|
2,70
|
|
de 1 a menos de 5
|
4
|
10,81
|
|
de 5 a menos de 10
|
3
|
8,11
|
|
10 ou mais
|
29
|
78,38
|
|
Estado civil
|
|
p=0,504*
|
|
Solteira
|
22
|
59,46
|
|
União estável
|
5
|
13,51
|
|
Casada
|
9
|
24,32
|
|
Viúva
|
1
|
2,70
|
|
Renda familiar (salários-mínimos)
|
|
p=0,173*
|
|
Menos de 1
|
4
|
10,81
|
|
1
|
11
|
29,73
|
|
de 1 a 2
|
5
|
13,51
|
|
de 3 a 5
|
6
|
16,22
|
|
5 a 10 salários
|
7
|
18,92
|
|
Mais de 10
|
4
|
10,81
|
|
Religião
|
|
p=0,660*
|
|
Católica
|
15
|
40,54
|
|
Evangélica/
Protestante
|
11
|
29,73
|
|
Espírita
|
1
|
2,70
|
|
Outra
|
3
|
8,11
|
|
Não tem religião
|
7
|
18,92
|
|
Profissão (principais)
|
|
p=0,001*
|
|
Doméstica
|
9
|
24,32
|
|
Estudante
|
7
|
18,92
|
|
Faxineira
|
4
|
10,81
|
|
Gerente administrativa
|
3
|
8,11
|
|
Cozinheira
|
2
|
5,41
|
|
Engenheira
|
2
|
5,41
|
*Teste qui-quadrado
Fonte: Elaborado pelas autoras,
2021.
Quando questionadas sobre o companheiro, a maioria
relatou que o companheiro ficou sabendo da decisão (20; 52,63%) e, sobre a
participação nela, 19 (50%) relataram que o companheiro não participou da
decisão, 10 (26,31%) relataram que o companheiro soube e apoiou a decisão e
quatro (10,52%) disseram que o parceiro soube, porém foi indiferente ou não
soube se posicionar.
Em relação ao motivo que levou a provocar o aborto, a
maioria (19; 50%) relatou falta de condição financeira, seguido de não estar
preparada para a gravidez (17; 44,73%) e relação instável com o companheiro
(12; 31,57%).
DISCUSSÃO
Em concordância com o presente estudo, uma pesquisa
realizada em Salvador-BA,11 com mulheres internadas em uma
maternidade pública, que à época contava com aproximadamente oitenta leitos e
realizava cerca de oito mil internações anuais, sendo em torno de 20%
curetagens pós-aborto. As participantes foram 39 jovens de 15 a 29 anos, das
quais 12 foram internadas por abortamento e suas características
socioeconômicas eram de residentes em bairros de baixa renda, não trabalhavam
no momento da entrevista e suas rendas familiares variavam de menos de um até
cerca de seis salários-mínimos.10 entrevistadas se auto
classificaram morenas ou negras, uma parda e uma branca, a última pertencia a
uma família de classe média, com renda acima de dez salários-mínimos. Essa
jovem residia em um bairro nobre da cidade e era estudante universitária. Das
demais, cinco não tinham completado o ensino fundamental, uma era analfabeta e
duas tinham o ensino médio. Quatro entrevistadas com aborto provocado já eram
mães, uma estava casada, duas eram mães solteiras e todas induziram o aborto.
Entre as mulheres sem filhos, uma vivia em união estável, e as demais eram
solteiras.
Em outro estudo conduzido em Teresina-PI,12
realizado com jovens na faixa etária entre 15 e 19 anos, que finalizaram uma
gravidez em seis maternidades do município, verificou-se que 86,9% estavam em
distorção idade-série, ou seja, fora da faixa etária apropriada para a série escolar
que frequentavam e metade possuía renda mensal familiar de até um
salário-mínimo, realidade diferente da que foi observada em Marabá, onde a
pesquisa indicou a maioria das participantes com nível superior.
A existência de um estudo que apresentou alto nível de
escolarização das oito mulheres participantes que fizeram aborto,13
se diferencia dos dados encontrados em produções que tratam sobre o tema e se
aproxima desta pesquisa, que utiliza estudos comparativos quanto à escolaridade
e também apresenta uma diferença no nível de escolaridade das participantes,
podendo ser explicada pela maior divulgação do formulário eletrônico entre a
comunidade acadêmica marabaense e seus contatos próximos, acrescentando maior
nível de instrução ao componente amostral desta pesquisa.
É importante destacar a idade jovem das mulheres que já
tiveram algum aborto. Nesse contexto, em 2015, estimou-se que 503 mil abortos
inseguros foram realizados entre mulheres de 20 a 24 anos. E quanto à
mortalidade materna, são as mulheres abaixo de 20 anos, solteiras e com idade
gestacional mais elevada as que apresentam maior risco de morte após o aborto
inseguro.14
Três estudos de base hospitalar em âmbito local
avaliaram a morbimortalidade materna. A questão da juventude das mulheres que
tiveram aborto também chama atenção na pesquisa realizada em Marabá, em que se
verificou que a idade da participante na ocasião do aborto provocado estava
entre 18 e 19 anos (11; 28,94%).
O estado civil também se torna relevante, uma vez que,
no processo de abortamento, a mulher geralmente necessita de auxílio físico e
psicológico, o qual espera-se partir do companheiro. Estar solteira pode
significar uma relação menos estável ou duradoura, comprometendo a assistência
humanizada à mulher.
A omissão ou isenção do homem na ocasião da tomada de
decisão pelo aborto não só estabelece uma responsabilização polarizada à mulher
como também pode minimizar a oportunidade de apoio físico e emocional,
aumentando os riscos após o procedimento e comprometendo ainda mais a saúde da
mulher.
Em relação à prevalência do aborto provocado, em uma
pesquisa realizada em Teresina-PI,12 78 mulheres entre 20 e 24 anos
foram entrevistadas. Todas foram submetidas à curetagem como método de
esvaziamento uterino, mais da metade (57,7%) estava grávida pela primeira vez e
10,3% já tinham estado três ou mais vezes. Das mulheres entrevistadas, 19,2% já
tinham abortado anteriormente, sendo que duas delas tinham provocado três
abortos.
Um estudo sobre aborto provocado realizado nas 27
capitais brasileiras revelou que das 13.611.082 mulheres de 15 a 49 anos
residentes nas capitais do Brasil, 65.682 mulheres fizeram aborto provocado no
período de 2011 a 2012, resultando numa incidência acumulada de 4,83 para cada
1.000 mulheres de 15 a 49 anos. Em média, as estimativas da incidência
acumulada de mulheres que fizeram aborto foram superiores nas capitais das
regiões Norte e Nordeste do Brasil, como pode ser visto em Boa Vista - RR (9,81
IC95% [6,08; 14,60]), Aracaju - SE (9,26 IC95% [5,66; 14,00]), São Luís - MA
(8,77 IC95% [5,47; 12,95]).15
Em relação à amostra total, das 2.002 mulheres
alfabetizadas entre 18 e 39 anos entrevistadas pela Pesquisa Nacional do Aborto
(PNA) de 2016, 13% (251) já fez ao menos um aborto.4 Na Pesquisa Nacional
sobre Demografia e Saúde realizada no Brasil em 1996, 12.612 mulheres em idade
fértil foram entrevistadas. Desse total, 14% referiram alguma vez ter tido
exclusivamente abortos espontâneos e 2,4% referiram ter induzido pelo menos um
aborto.6 Em Marabá, esse valor foi de 9,39%.
Supõe-se que as diversas prevalências encontradas nos
diferentes estudos comparativos se devem tanto às particularidades
metodológicas de cada pesquisa como também aos fatores sociais e religiosos
relacionados à dinâmica local e aos vieses de resposta devido ao medo ou ao
preconceito de admitir o ato. No mais, evidencia-se alta prevalência de
abortamentos e maior proporção de abortos provocados entre as mulheres
marabaenses, em comparação à maioria das pesquisas apresentadas.
Estudos realizados em três capitais brasileiras
(Goiânia/GO, Recife/PE, Fortaleza/CE) e publicados em 2010, indicaram a
prevalência de outros métodos que são diferentes do método medicamentoso para
provocar o aborto, realidade que difere dos resultados de pesquisas mais
recentes. Em 2010, os autores entrevistaram 543 mulheres internadas,
25 delas declararam a indução do aborto e, destas, 36% referiram uso de
misoprostol e 64% utilizaram outros métodos (chá de arruda, chá de buxinha, chá
de folha de laranja, chá de pimenta-do-reino, chá de maconha, chá de boldo, chá
de arruda e canela, inalação com buxinha, ergotrate, anticoncepcional de
emergência ou sonda intra-uterina).16
Uma pesquisa mais recente realizada entre novembro de
2016 e janeiro de 2017, analisou 18 narrativas disponíveis em uma comunidade
online sobre os métodos e estratégias de mulheres para abortar e indicou o uso
prevalente do misoprostol (Cytotec) como método para interromper a gravidez.17
Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto 2016 (PNA), o
misoprostol é o medicamento mais usado para a interrupção da gravidez,
justamente o recomendado pela Organização Mundial de Saúde para a realização
segura, sendo provável que o abandono de outros métodos e adoção do misoprostol
venha contribuindo para a diminuição de internações e mortalidade por
complicações. Permanecem, no entanto, outros riscos importantes à saúde e não
explorados na PNA como a saúde mental.9
Em Sergipe, no período entre 2017 a 2019, houve em
média 7.941 casos de abortos e curetagens. Destes, 3.196 mulheres sofreram
aborto espontâneo, presumindo-se que 4.745 possam ter sido provocados. Essa
taxa reforça a constatação de que a curetagem uterina é um dos procedimentos
mais realizados no sistema público de saúde e ajuda verificar que atualmente,
muitas mulheres procuram a rede hospitalar durante o processo pós-aborto,
demandando provisão de serviços e ações que tenham por finalidade garantir que elas
recebam atendimento sem discriminação e coerção devido o tema ainda ser alvo de
estigmas sociais e sanções legais.18
Os métodos mais conhecidos para realizar atendimento às
mulheres no processo pós-aborto são: aspiração manual ou a elétrica uterina,
curetagem, abortamento medicamentoso com utilização do misoprostol. Vale
ressaltar que o ato realizado fora do ambiente hospitalar aumenta as chances de
possíveis complicações como sangramento persistente, hemorragia, endometrite,
restos placentários, hematoma de colo uterino e perfuração uterina, que podem
ser minimizados quando o processo é realizado sob supervisão profissional.18
Neste contexto, estudos demonstraram que a utilização
do misoprostol no âmbito obstétrico foi menos deletério e potencialmente menos
perigoso no processo abortivo em comparação a outras técnicas, já que apresenta
menor risco de infecção, perfuração de órgãos e hemorragia do que os métodos
mecânicos predominantemente usados até pouco tempo atrás.19
Contudo, a restrição legal ao misoprostol devido a
criminalização do aborto no Brasil, não impediu sua ampla utilização e tem
levado as mulheres para o comércio ilegal e para o uso inadequado do
medicamento, que pode comprometer sua eficácia quando não administrado em meios
hospitalares com respaldo de indicação médica e de profissionais capacitados.19
A experiência do abortamento sem apoio do parceiro e na
ausência de condições socioeconômicas favoráveis é considerado como processo de
sobrecarga emocional agravada. Em se tratando da participação do
parceiro na decisão e logística para o abortamento, são relatadas situações de
ausência, pressão sob ameaças para abortar, isenção na tomada de decisão, falta
de apoio e recusa da gravidez, impelindo a mulher buscar suporte no círculo de
amizade para implementar o aborto.20
Quanto aos motivos para abortamento provocado, a
pesquisa realizada em 2018, que a decisão é influenciada por dificuldades
financeiras, ameaça de interrupção de planos futuros, ausência do parceiro,
pressão do parceiro e/ou da família para abortar e como a única alternativa num
contexto difícil. 20
Ademais, outra pesquisa destacou que mulheres em
abortamento representam um grupo estigmatizado com representação social que
dificulta a revelação de seus abortamentos e a implementação de políticas
públicas, que contribui para continuidade do aborto clandestino e dificuldades
de implementação de ações que apoiem a redução de danos à saúde sexual e
reprodutiva das mulheres.4
CONCLUSÃO
A presente pesquisa demonstrou uma prevalência elevada
de abortos provocados entre as mulheres marabaenses. Características
epidemiológicas e socioeconômicas foram concordantes com diversos outros
estudos analisados: as mulheres que abortaram foram, em maioria, jovens entre
20 e 30 anos, com baixa renda familiar, domésticas e solteiras.
A baixa renda e inserção social em um ambiente de relações
interpessoais inóspitas estão presentes em diversas famílias brasileiras e
constituem-se nos principais motivos de abortamento provocado. Neste caso, o
problema de saúde pública é reflexo de um paradigma socioeconômico desigual. O
Estado, entretanto, é negligente a respeito, não enuncia a questão em seus
planejamentos políticos de saúde e não explicita condutas para o enfrentamento
do problema.
Devido a criminalização do aborto provocado e o medo da
punição por tal motivo, é provável que haja mais incidências sem registros
dessa prática, como também é possível que mulheres optem por informar aborto
espontâneo e não aborto provocado, realidade que indica a maior limitação da
pesquisa que investiga este tipo de fenômeno, representando um campo interessante
para continuidade de trabalhos que venham contribuir para o desvelamento da
real dimensão do problema.
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Recebido em: 31/07/2021
Aceito em: 04/12/2022
Publicado em: 21/04/2023
