Perspectivas Sociais

Editorial

Equipe Editorial — 2024-12-19

Editorial

Perspectivas sociais em movimento

Sandro Adams — 2024-12-19

Em seu segundo número do seu décimo volume, a revista Perspectivas Sociais dedica-se à temática “Perspectivas Sociais em Movimento”. Esta edição apresenta catorze artigos que tratam de diversos temas e apresentam uma sociedade em movimento: o ensino jurídico brasileiro, a reforma do ensino médio, as ações afirmativas no ensino superior, o papel da pedagogia como ciência, a educação inclusiva, os impactos dos transgênicos, o capitalismo verde, a inserção das mulheres no mercado de trabalho capitalista, o desenvolvimento sustentável, o racismo estrutural, a saúde mental, a comunidade cigana no Brasil, a trajetória intelectual de Lucy Parsons, a religião na teoria sociológica, as influências culturais nos campos literário e musical, e, por fim, cuidados paliativos e dor social.

Pedagogia jurídica e participação democrática no Brasil

Caio Livio Sulpino Dantas — 2024-12-19

O artigo trata do ensino jurídico brasileiro conduzido pelo fio historiográfico que remonta do Brasil colônia ao Brasil contemporâneo. Em diálogo com os estudos críticos pós-coloniais, procura discutir a introdução da educação jurídica no Brasil e suas consequências pela ótica do poder. Pergunta-se: de que forma os poderes dominantes, por meio do direito, da cultura, da educação, vieram a constituir o perfil dos operadores do direito? Igualmente, busca-se compreender como o ensino jurídico brasileiro, em diálogo com o funcionamento das instituições nacionais importadas do norte global, foi responsável por um específico perfil de formação de bacharéis. Perfil acrítico à compreensão das nuances conflituosas dos arranjos operados no processo de instauração democrática. Por conseguinte, admitindo-se que, em sua maioria, as carreiras jurídicas no Brasil precedem dos mecanismos de controle social garantidores da incursão de sujeitos verificados nas funções públicas através da educação; e admitindo-se que historicamente o saber-fazer jurídico está intimamente estruturado para a composição de quadros burocrático-patrimônio-institucionais; apontar-se-á, pelo fio histórico da pedagogia jurídica, influências que comungaram com a diplomação em leis e operatividade do direito brasileiro sob moldes conservadores e mesmo antidemocráticos.

Bourdieu e Foucault: duas formas complementares de entender a reforma do ensino médio

Rafael Teixeira de Abreu — 2024-12-19

Neste artigo, apresento uma análise aprofundada sobre a reforma do ensino médio, utilizando alguns dos principais artigos produzidos sobre o tema. O objetivo é explorar essa produção a partir de duas grandes linhas: a função social da escola e o discurso que justificou a reforma do ensino médio. As análises são orientadas pelos referenciais teóricos de Bourdieu e Foucault, cujas perspectivas foram esboçadas de modo complementar. Bourdieu é mobilizado para evidenciar que a escola pós-reforma permanece como um instrumento de reprodução das desigualdades sociais, perpetuando a segregação entre classes sociais e o acesso desigual ao conhecimento. Já Foucault é utilizado para entender como o discurso sobre a falência do sistema educacional foi mobilizado como justificativa para as alterações propostas, ao simplificar questões estruturais, reduzindo-as a distorções curriculares. Essa análise, portanto, pretende contribuir para o entendimento crítico das reformas educacionais no Brasil, identificando as relações de poder e desigualdade subjacentes a essas transformações.

Ações afirmativas e ingresso no ensino superior brasileiro: um breve panorama

Lucas Sena Silva — 2024-12-19

Parte da discussão sobre ações afirmativas nasce da reflexão sobre mecanismos que podem ser criados para proporcionar remédios às desigualdades. Assim, apesar da origem estadunidense, o tema foi reivindicado no Brasil, especialmente a partir do contexto de redemocratização. Daquele momento em diante, sobretudo com base na Constituição de 1988 e pelo destaque que a Conferência de Durban deu ao tema anos depois, as ações afirmativas começaram a ser formuladas e implementadas voluntariamente em universidades públicas brasileiras. Levando em consideração esse contexto, o objetivo deste estudo é traçar um panorama do debate sobre ações afirmativas e ingresso no ensino superior brasileiro. Para isso, este artigo está dividido em três subseções: a primeira busca apresentar a origem das ações afirmativas e sua relação com o contexto brasileiro; a segunda foca em abordar o desenvolvimento das ações afirmativas no ensino superior, o debate na mídia e os casos UERJ e UnB; por fim, a terceira traça uma discussão acerca de alguns pontos controversos sobre a política de cotas, como o caso das comissões de heteroidentificação, e de quais são os sujeitos de direito dessa política. Por fim, defende-se a necessidade de ampliação da política como parte das perspectivas futuras.

História da educação moderna e contemporânea: breve marco teórico

Wânia Maria de Oliveira Rolim — 2024-12-19

Este artigo tem como objetivo analisar momentos históricos relevantes na educação, nos séculos XIX e XX, destacando suas transformações ao longo do tempo. A pesquisa bibliográfica percorreu a história moderna e contemporânea, explorando, inicialmente, as características históricas que iniciaram e abrangeram quase toda a Europa. Em um segundo momento, constatamos que, ao longo desse período, a história da pedagogia evoluiu para a história da educação, sofrendo transformações concomitantes ao desenvolvimento, enfatizando a educação como ciência. A escola assumiu o papel de ponderar a ideologia e sua atribuição social no contexto pedagógico. Na pedagogia contemporânea, destacam-se as deias de filósofos como Johann Heinrich Pestalozzi, Johann Friedrich Herbart, Friedrich Fröbel e John Dewey, cujas ideias reverberam na didática e nos métodos de ensino, catalisando mudanças profundas e significativas no campo da educação. A análise histórica da educação não apenas oferece um panorama abrangente do passado, mas também lança luz sobre as dinâmicas presentes e futuras do cenário pedagógico.

A educação inclusiva no Brasil: uma avaliação da meta 4 do plano nacional de educação 2014/2024

Carla Roberta Dall Soto — 2024-12-19

O presente trabalho discute inclusão e educação de pessoas com deficiências, conversando com alguns autores sob a perspectiva histórico-cultural, que pesquisam o campo da aprendizagem, educação e inclusão nesta perspectiva. Ainda, foi feito um resgate das principais legislações brasileiras quanto à inclusão de pessoas com deficiências em nosso país desde a década de 1960 a 2014, início da vigência do atual Plano Nacional de Educação - PNE. Na sequência, foi abordada a meta quatro do PNE, suas projeções e alguns números do relatório do 4° ciclo avaliativo deste documento. Para finalizar, considerou-se uma variável no processo de consolidação da meta, sendo a formação inicial ou continuada de professores, de forma que possibilite estudar e pesquisar os contextos escolares em que estão atuando.

Capitalismo verde e discurso da razão econômica: notas sobre os transgênicos e a segurança alimentar

Luiz Fernando Johann Andrade — 2024-12-19

Este artigo procura refletir sobre os transgênicos e a segurança alimentar brasileira partindo da concepção de capitalismo verde e do discurso da razão econômica, ancorados em um prisma sociológico. Nesse sentido, utilizou-se a metodologia de caráter qualitativo, imbuída da técnica de revisão bibliográfica sistemática. Os escritos de Abramovay (2012), Carmo (2006), Harvey (2018), Bernstein (2015), Marques (2015) e Löwy (2014) são alguns dos materiais utilizados como embasamento teórico. Por meio dessa pesquisa, verificou-se uma imbricação entre os transgênicos e a segurança e soberania alimentar que serviu de escopo a uma reflexão mais ampla do capitalismo e de sua lógica de produção. Dessa forma, percebe-se nesse sistema uma insaciável busca por ampliação de produção e de lucros que secundariza as questões ambientais. Em relação aos transgênicos, paira constantes dúvidas e críticas desenvolvidas pelos defensores da soberania alimentar. Longe de respostas definitivas, às reflexões finais abarcam notas pertinentes acerca desse fecundo campo analítico, destacando a necessidade de se pensar alternativas.

Contestando a norma do desenvolvimento sustentável: a participação do ‘Grupo Diálogo Interreligioso’ na Conferência Rio-92

Raquel Conceição Santos — 2024-12-19

O presente artigo discute diferentes noções e/ou abordagens ao ‘desenvolvimento’ e seu processo de difusão enquanto uma norma internacional. Compreendemos o período de difusão normativa entre as décadas de 1970 e 1990; e o período de edição desta norma se estende até o ano de 2015, com o lançamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – versão expandida da Agenda de Objetivos do Milênio, lançada nos anos 2000. Partindo de um referencial teórico advindo de uma literatura sociológica de normas em Relações Internacionais, tomamos a Conferência Rio-92 como objeto de análise, a fim de discutir a participação de atores não-estatais no processo em questão através da teoria da contestação de Antje Wiener (2018). Analisamos qualitativamente a participação de atores não-estatais religiosos no processo de difusão e de edição desta norma, tomando como agente da contestação o Grupo Diálogo Interreligioso, orquestrado pela Iyalorixá Mãe Beata de Yemanjá, durante a Rio-92. Entre os principais elementos analisados, observamos o caráter teatral e televisivo da contestação, o trabalho emocional empregado na agência do grupo e a relação entre stakeholders e norm entrepreneurs nesta dinâmica.

Mulheres trabalhadoras em temposde capital: fundamentos, resistências e sobreposições de trabalho

Valmiene Florindo Farias Sousa — 2024-12-19

O presente artigo apresenta uma reflexão teórica sobre os fundamentos do trabalho de mulheres em tempos de capital, com base em uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir da teoria social crítica da história do trabalho das mulheres no capitalismo, com ênfase nas pesquisas que tratam da divisão sexual do trabalho. Com base nestes fundamentos, objetiva-se articular uma análise sobre as transformações no mundo do trabalho e suas implicações para a vida das mulheres trabalhadoras. Na discussão teórico-crítica, considera-se que as adversidades da precarização do trabalho afetam as mulheres dentro e fora de casa, pois o trabalho reprodutivo e não pago realizado por elas implica uma jornada ininterrupta e desgastante, enquanto o trabalho produtivo ainda é restrito e desigual, quando comparado ao lugar do homem nos espaços de trabalho. Ressaltam-se ainda aspectos históricos da precarização do trabalho de mulheres no Brasil, dando relevo às expressões, resistências e tendências na divisão sexual e racial do trabalho.

Trabalho, racismo e saúde mental no Brasil: reflexões sobre o trabalho livre do escravismo tardio aos nossos dias

Flávia Brito da Silva Sinézio — 2024-12-19

O artigo aborda a questão racial no interior da política de saúde mental, buscando sua gênese no período do escravismo tardio, escamoteado pela concepção de trabalho livre, visto que eram negadas à população liberta condições materiais básicas para existência, como acesso à saúde, educação e moradia. Buscando compreender o processo do escravismo colonial no Brasil, as estruturas ou condições que geraram o trabalho livre da colônia e como o racismo foi um elemento contundente de opressão do escravizado ao longo desse período, essa pesquisa avalia ainda a repercussão desse sistema na política de saúde mental. Mesmo com os avanços da Constituição de 1988, as desigualdades sociais decorrentes desse modelo de produção permanecem no cotidiano da classe trabalhadora, excluída do acesso à riqueza produzida. Há lacunas no campo teórico da categoria profissional que estão latentes nas últimas décadas, como podem ser percebidas no trabalho de vários autores que são citados neste artigo.

Teorias de estados (liberais e) raciais: uma breve análise da comunidade cigana no Brasil

Maria Tereza Zolyomy Torres — 2024-12-19

A maioria dos Estados considerados economicamente desenvolvidos são liberais, o que implica a reflexão de que são Estados que respeitam os direitos individuais e prezam pela igualdade e liberdade. No entanto, teorias clássicas mostram esse cenário de forma diferente. Desde o fim da escravidão e períodos de descolonização, o racismo não conseguiu se desvincular dos Estados, tornando-se institucionalizado e estrutural dentro da máquina política e social. O presente trabalho refletir a respeito das teorias clássicas que abordam o racismo institucional na forma de regime político e, ao final, pensar o percurso da comunidade cigana dentro do Brasil. Para isso, adota-se a abordagem quantitativa, com ênfase no método indutivo, debatendo o tema de forma argumentativa-expositiva, exaltando a utilização de referencial bibliográfico e recursos midiáticos (podcast). Como um dos principais resultados, é possível perceber que Estados que foram explorados colonialmente e tiveram o espectro eu versus o outro, por mais que sejam multiculturais e multiétnicos, possuem um regime baseado na raça e na etnia.

O pensamento político de Lucy Parsons: socialismo, luta de classes e organização

Arthur Guimarães de Castro — 2024-12-19

Lucy Parsons (1851-1942) foi uma militante socialista, anarquista e sindicalista revolucionária cuja atuação ocorreu do final do século XIX ao início do século XX nos Estados Unidos. Uma mulher não branca e participante do Industrial Workers of the Word – IWW (Trabalhadores Industriais do Mundo, em tradução livre), se destacou como uma liderança do movimento operário norte-americano, em particular após a morte de seu marido no contexto da Greve Geral de Chicago de 1886, se tornando alvo constante das forças policiais. Seus escritos abrangeram diversas temáticas: (1) a defesa da luta de classes como ferramenta de transformação da sociedade, opondo os interesses dos trabalhadores e dos patrões; (2) a crítica ao reformismo e ao eleitoralismo, representados pelo sindicalismo moderado e pela socialdemocracia marxista; (3) a importância da organização entre os anarquistas e os problemas da desorganização; (4) a integração dos debates de gênero e de raça aos debates de classe, observando que a libertação das mulheres e das pessoas não-brancas só poderia ocorrer em colaboração com os homens e pessoas brancas da classe trabalhadora.

A religião como chave para a compreensão da realidade nos clássicos da sociologia: possibilidades e aproximações

Rafael Faustino — 2024-12-19

O presente artigo propor mostrar como, nas obras dos três autores clássicos da Sociologia, a religião constitui uma chave importante para a compreensão da realidade social, representando mais do que mero tópico de interesse. Argumenta-se que em Durkheim e Weber tal tema é incontornável para a formulação de suas teorias sociológicas, e que, mesmo em Marx, o fenômeno religioso ofereceu um caminho profícuo para que ele chegasse à suas proposições mais disseminadas. Para demonstrar este ponto, são abordadas obras que integram, de maneira mais ou menos equivalente, períodos de “virada conceitual” para cada autor, mostrando como o fenômeno religioso teve papel central no amadurecimento das respectivas teorias. Apontamos então aproximações entre teses de Durkheim, Weber e Marx com relação à religião, mostrando como ela pode suscitar também estudos comparativos e abrangentes entre eles. Conclui-se constatando que em qualquer uma das principais tradições sociológicas, estudar a religião é um caminho profícuo para compreender e explicar a realidade social.

A influência do rap na produção literária moçambicana pós-2000: diagnóstico de [possíveis] interfaces discursivas

Elísio Miambo — 2024-12-19

A produção literária moçambicana regista um momento em que há emergência de canais de divulgação contra-hegemônicos que fazem com que muitos autores se façam conhecer no mercado literário. Esta caraterística comum invoca outro dado relativo ao fato de esta “geração” de autores ser composta por jovens entusiastas da cultura hip-hop, sendo que, alguns deles, são ou foram fazedores desta manifestação cultural, sobretudo na sua dimensão lírica: o rap. É com base neste horizonte que se pensou em fazer uma abordagem hipotético-dedutiva acerca da “Influência do Rap na Produção Literária Moçambicana Pós-2000: diagnóstico de [possíveis] interfaces discursivas”. Por via disso, buscou-se bases conceituais do Dialogismo de Bakhtin (2006) e da análise do discurso de Maingueneau (2004) para fundamentar a influência das experiências discursivas do indivíduo na sua realização discursiva no plano da escrita literária. Foi, por isso, necessário perceber as concepções do hip-hop enquanto cultura urbana na ótica de Cossa (2009) e Macedo, Lichuge & Laisse (2019). Portanto, com base numa amostragem combinada, estratificada e por julgamento, extrair inferências exploratórias que poderão nortear pesquisas futuras acerca deste fenómeno social e literário.

Dor social e cuidados paliativos: considerações a respeito do trabalho do assistente social junto a pacientes em cuidados paliativos oncológicos

Gabriel Caetano dos Santos Alves — 2024-12-19

Discutir a respeito do processo saúde/doença, é pensar diversos fatores que impactam a vida do paciente, desde o diagnóstico ao meio a qual o mesmo está inserido. Quando falamos em pacientes oncológicos, sobretudo em Cuidados Paliativos, nos remetemos a pessoas com história de vida e com queixas que vão para além de um protocolo clínico, e que, por razão de um processo de adoecimento, vem perdendo a sua identidade, proporcionando ao paciente uma experiência de dor social, que não pode ser tratada com uma prescrição ou aplicação de medicação. Logo, este estudo se trata de uma revisão integrativa de literatura que visa debater a respeito da dor social e como a mesma pode ocasionar sofrimento físico, a qual evidenciou que a ausência de suporte social, seja ele físico ou financeiro, possui relação direta com a dor física. Deste modo, a ausência de suporte social é preditivo para a dor física.