Perspectivas Sociais

EDITORIAL

Equipe Editorial — 2023-10-05

Editorial.

AS REGULAÇÕES DO ESTADO NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Jiulia Estela Heling — 2023-10-05

Artigo de apresentação

CONSIDERAÇÕES PUNGENTES AO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO

Bárbara Cristina Kruse — 2023-10-03

Diante da crise ambiental vivenciada no tempo presente é que se reflete o escrito. O objetivo do artigo se dá na análise de como um instrumento que já existe, o mercado de crédito de carbono, pode vir a ser importante aliado na questão ambiental. A inquirição aqui posta, encontra fundamento na alta do preço do carbono, fazendo com que o ano de 2023 projete, ainda mais, o fortalecimento desse mercado. Utiliza-se, assim, a pesquisa exploratória e o método hipotético-dedutivo, baseado na revisão de literatura e em relatórios científicos para se chegar à conclusão. Destaca-se, ainda, o papel das ciências sociais e da interdisciplinaridade como práticas profissionais imprescindíveis nessa conjuntura ideária pós-pandemia do COVID-19. A importância do artigo, portanto, encontra-se embasada tanto nas áreas humanas quanto nas exatas, na medida em que a análise ambiental demanda múltiplos olhares profissionais, bem como põe em xeque a sobrevivência da espécie humana no Planeta Terra.

STRUCTURAL VIOLENCE IN ANGOLA

Joel Nemona Mendes — 2023-10-03

Este artigo tem como objetivo analisar a violência estrutural em curso em Angola e delinear o quadro teórico que lhe está associado. Apesar do fim da longa guerra civil e do vislumbre da paz, as ideologias do pós-Guerra Fria e dos partidos políticos mergulharam profundamente o país até agora. O governo do MPLA tem praticado a brutalidade contra a oposição e incitado a violência física e simbólica contra as etnias Bakongo e Ovimbundu. De fato, a assinatura do cessar-fogo em 2002, após a morte de Jonas Savimbi, não trouxe uma verdadeira reconciliação em Angola. Crimes de motivação política, uso excessivo de força e brutalidade, sequestro, assassinato em massa e abuso dos direitos humanos são comuns em Angola. Assim, surge a seguinte questão norteadora: Como combater a violência estrutural em Angola? A pesquisa teórica baseou-se nos conceitos de violência simbólica, de Bourdieu. Foram realizados estudos qualitativos, bibliográficos, documentais e empíricos, com coleta de dados secundários. Os resultados podem ser fundamentais na procura de soluções que promovam a reconciliação, a tolerância e a coesão social através da resolução pacífica de conflitos para o progresso de Angola e da humanidade.

STANDARDS PROBATÓRIOS E A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Eduarda Espanhol Borba — 2023-10-03

Em especial diante da valoração discricionária de provas pelos juízes através do livre convencimento, há uma dificuldade, no sistema brasileiro, em proteger o princípio da presunção de inocência. Para enfrentar tal problemática, o objeto do presente estudo é averiguar a possibilidade de aplicação de standards nas diversas etapas processuais. O foco se dará na decisão de denúncia, para crimes dolosos contra a vida, que são julgados por um Conselho de Sentença. Tomando como base a compreensão de standards já utilizados no direito norte-americano, pretende-se analisar o cabimento de um critério objetivo que defina o nível de suporte probatório necessário para que uma afirmação seja considerada verdadeira no juízo de admissibilidade da acusação. Por intermédio de análise analítico-explicativa, a possível solução apresentada é o desenvolvimento de uma teoria racionalista de prova nos moldes dos países de common law. A principal ressalva é quanto à impossibilidade de importar, acriticamente, o conceito de standard probatório americano. O desafio para o ordenamento jurídico nacional, portanto, seria o estabelecimento de standards livres de subjetividades e possíveis de aplicação nas diversas etapas processuais - a fim de se evitar condenações injustas, sem lastro probatório.

O DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO

Gean Carlos Balduino Junior — 2023-10-03

O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de se instituir o divórcio em sua modalidade impositiva, à maneira do que ocorreu originalmente pelo Provimento nº 6/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, como desdobramento da sua compreensão como direito potestativo, visando a dissolver o vínculo matrimonial por meio de medidas desburocratizantes. Foi realizado o contraponto da questão, sob o método dialético, haja vista a posterior edição da Recomendação nº 36/2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma a vedar a possibilidade de se dissolver o vínculo matrimonial a partir da vontade manifestada por apenas um dos cônjuges. Nesse sentido, a pesquisa foi desenvolvida tomando seu mecanismo documental, a partir de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Diante de tal análise, decorrente do objeto de estudo e dos materiais verificados, foi possível constatar que a finalidade do provimento que instituíra o denominado divórcio impositivo foi simplificar e desburocratizar o procedimento para dissolução do vínculo conjugal, bem como restringir a atividade jurisdicional às demandas realmente necessárias. Bem por isso, os resultados da pesquisa foram apontados no sentido de que, na prática, em diversas oportunidades, inclusive judiciais, o direito ao divórcio se dá de forma unilateral, como decorrência da sua concepção como direito potestativo e que, como tal, não admite resistência, persistindo como exemplo claro do livre exercício da autonomia privada.

MOVIMENTO SOCIAL E HIP-HOP

Maria Clara Pereira Soares — 2023-10-03

O cotidiano da classe trabalhadora não tem descanso. A juventude e as periferias sofrem as mazelas de uma crise econômica, sanitária e social. Essa realidade se expressa de diversas formas e os movimentos sociais têm cumprido um papel organizador de pautas necessárias para a sobrevivência e emancipação de direitos. O artigo recupera a trajetória e origem do Hip-hop no Brasil, na formação de suas posses e de suas organizações nacionais. Assim como retoma o conceito dos “novos movimentos sociais” que surgem no mesmo período para aglutinar pautas que até então os movimentos clássicos não enfatizavam, entendendo também as limitações desses movimentos. Portanto, concluímos que o movimento do Hip-hop se caracteriza como político-cultural tendo importância na construção de organizações políticas reunindo militantes para o enfrentamento aos ataques dos governos e com ideias revolucionárias.

OS ARTISTAS DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Renan Marcel Moreira Martinez — 2023-10-03

Os artistas de rua são figuras rotineiras nos pontos de grande fluxo da capital do estado de São Paulo, porém, pouco se sabe a respeito desses agentes dada a heterogeneidade de suas manifestações de arte dos sentimentos diversos dispensados a eles pela sociedade. O presente ensaio busca investigar o fenômeno dos artistas de rua na cidade de São Paulo a partir de um diálogo com expoentes de diferentes abordagens da teoria sociológica, principalmente Norbert Elias (1995, 2000), Richard Sennett (1999) e David Harvey (2008), e da teoria antropológica como Clifford Geertz, Claude Lévi-Strauss e Maurice Merleau-Ponty (apud MAGNANI, 2003) e Gilberto Velho (1981). Levando-se em conta a complexidade do objeto, buscamos fazer um recorte histórico abrangendo a questão da legislação paulistana e das condições reais dos artistas e de suas relações com o poder público e com a sociedade. Ao final, o que propomos são reflexões críticas e não explicações do fenômeno por meio de leis gerais.

A DITADURA MILITAR E A DIMINUIÇÃO DO TEMPO LIVRE NO BRASIL

Felipe Mateus de Almeida — 2023-10-03

O presente artigo trata da ditadura militar brasileira e a diminuição do tempo livre no Brasil. Em um primeiro momento, apresentamos brevemente as características, os projetos e as políticas que nortearam a ditadura militar brasileira. Em seguida, trazemos uma análise demonstrando como o discurso e a ideologia dominante naquela época – onde o trabalho era o único e melhor caminho para o progresso – em conjunto com as medidas de repressão, controle e vigilância da classe operária, foram responsáveis por um processo de diminuição do tempo livre dos brasileiros.

MASSIFICAÇÃO DIGITAL

Maria Christina Morais — 2023-10-03

A História mostra que a estratégia populista e os discursos psicologicamente trabalhados, no intuito de alcançar comoção social para conquistar eleitores, escondem um perfil político opressor. Tal ardil político remonta ao Império Romano, enquanto a palavra e o seu conceito nos remetem ao século XIX. Desde 1970, a imprensa é estudada como instrumento veiculador dessas práticas, de tal forma que, alguns autores chegam a apontá-la como uma espécie de quarto poder. Ocorre que a Era Tecnológica, inaugurada pela inteligência artificial, amplia as formas de captação de eleitores, aflorando como instrumento mais eficiente, superando os veículos de comunicação tradicionais e potencializando resultados neste sentido. O caso Cambridge Analytica e a comercialização de dados trouxe à tona o fenômeno da massificação digital e a fragilidade das democracias. A pesquisa aborda essa nova realidade e aponta para as consequências vivenciadas pelo mundo, fazendo uma revisão bibliográfica, doutrinária e hemerográfica do assunto, a partir de uma abordagem qualitativa, com resultados confirmadores de que a massificação digital é instrumento eficaz na captação de eleitores, na manipulação de mentes e no domínio político, hodiernamente, a partir do uso da inteligência artificial e da sistemática algorítmica.

TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NA PERSPECTIVA DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL (1995-2015)

Taís Dias de Moraes — 2023-10-03

Este artigo analisa as contradições socioeconômicas existentes na diferenciação de gênero, por meio do estudo sobre os Domicílios Chefiados por Mulheres (DCMs) como variável chave para o entendimento da Feminização da Pobreza (FP) no Brasil. Por meio de análises quantitativas dos dados da PNAD e de pesquisa teórica acerca desse tema, o estudo constatou que, no Brasil, políticas de caráter neoliberal intensificaram, no período, a reprodução da vulnerabilidade das mulheres e dos domicílios chefiados por elas, não apenas na questão do rendimento, mas também em relação às estruturas que permitam qualidade de vida. Além disso, as políticas consideradas desenvolvimentistas, ainda que tenham representado certos avanços, não apresentaram mudanças significativas, tendo em vista os limites de atuação dos Estados periféricos frente ao contexto de globalização e de "capitalismo neoliberal". Conclui-se, portanto, que, mesmo em um período caracterizado por relativa estabilidade e crescimento econômico na história recente, as mulheres e suas famílias continuaram em posição mais vulnerável, seja pela falta de uma inserção feminina plena no mercado de trabalho ou pela reprodução continuada da exclusão social de mulheres pobres e da população negra por meio de políticas restritivas.

AMÉRICA LATINA, UM PROJETO DE SOCIEDADE SUBORDINADA?

Fernanda Milena Alves Machado — 2023-10-03

A presente pesquisa parte do seguinte questionamento: por que as economias latino-americanas foram incapazes de superar determinados limites de desenvolvimento comparado às economias centrais durante toda sua história de integração ao capitalismo? Nossa hipótese vai no sentido da estruturalidade da condição subordinada e dependente da economia e da sociedade latino-americanas no interior do modo de produção capitalista. Incluímos modelo de sociedade de forma a abarcar a própria estruturação do trabalho e, portanto, das relações sociais na região, sob o molde de um regime de acumulação que pauta uma posição perpetuamente desigual e dependente na periferia do sistema. Buscamos demonstrar ainda que a acumulação violenta e saqueadora embasa a própria construção da infraestrutura capitalista na América Latina. E mais, que a violência e o saque não se diluem à medida que o regime de acumulação se sofistica. Pelo contrário, se aprofundam e se institucionalizam exponencialmente, tornando-se a égide do regime de acumulação na atual etapa imperialista, financeirizada e neoliberal de desenvolvimento do capitalismo. A pesquisa se estrutura metodologicamente por meio do materialismo histórico-dialético, à medida que utiliza do arcabouço teórico a respeito do capitalismo contemporâneo e da Teoria Marxista da Dependência para fazer apontamentos sobre a subordinação da região latino-americana.

LAS REPRESENTACIONES SOCIALES ACERCA DEL PODER EN LA ESCUELA MEDIA

Carla Vanesa Miguel — 2023-10-03

Quando o poder pode ser entendido como uma relação social e não como uma capacidade ou atributo, o tecido social das instituições começa a ser visto de forma mais complexa. O poder é relacional, produtivo (e não repressivo), produz práticas e significados. As Representações Sociais do poder na escola estão ligadas a uma visão moderna do poder, centrada na neutralidade escolar. O objetivo geral do trabalho aqui apresentado foi analisar as Representações Sociais do poder no ensino médio, segundo os jovens ali matriculados, especificamente aqueles que haviam concluído o ciclo de especialização à época, em função de três aspectos centrais: produção de conhecimento, o vínculo pedagógico e a instituição de ensino. três aspectos: os conteúdos e aprendizagem propostos, como as formas de aprender são naturalizadas e o conhecimento é revestido de neutralidade; o vínculo pedagógico, como desprovido de caráter político, é significado como capacidade e direito conferido a uma ou algumas pessoas; e a relação entre o sujeito e a instituição. Trabalhamos com uma metodologia qualitativa, por meio de questionários de associação livre e entrevistas, com vieses da Sociologia e da Psicologia Social. Os principais resultados encontrados mostraram que os alunos do nível médio representam o poder na escola a partir de uma visão macropolítica, como uma capacidade ou direito que foi depositado em algumas disciplinas porque a ordem institucional assim o indica; Os comportamentos de oposição são entendidos como transgressões à ordem estabelecida, mas não se enquadram nas relações de poder que se estabelecem entre professores e alunos; O termo aluno ocupa os últimos lugares ou está ausente na lista de palavras que apareceram no questionário de associação livre (onde poder foi o termo principal).

DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU DA ESCOLA?

Lorena da Silva Dias — 2023-10-03

Há tempos as dificuldades de aprendizagem vem sendo alvo de inúmeros estudos e debates entre os profissionais que atuam em diferentes áreas. Educadores, psicólogos, médicos, terapeutas e tantos outros, todos empenhados, buscando compreender os processos de construção do conhecimento e com o objetivo de exercer novas práticas que atendam às necessidades das crianças cujos comportamentos são tidos como incompatíveis a uma aprendizagem típica. A obra “Dificuldades da aprendizagem ou da escola?” escrita por Zuleide Blanco Rodrigues em 2021, traz essa discussão pautada em uma pesquisa realizada no ano de 2007 na rede municipal de ensino da região metropolitana de São Paulo. Sua relevância está pautada nas reflexões e análises das problemáticas que envolvem o processo de ensino nas escolas públicas da contemporaneidade, tendo como premissa a perspectiva dos professores sobre os alunos que apresentam dificuldades em aprender, ficam abaixo do rendimento escolar e consequentemente aquém dos padrões estabelecidos.

EVANGÉLICOS E POLÍTICA ELEITORAL NA AMÉRICA LATINA

Sávio Silva de Oliveira — 2023-10-03

Resenha. Em “Evangélicos e Política Eleitoral na América Latina”, Taylor Boas examina a participação eleitoral dos evangélicos na América Latina e o marcante ativismo político que tem moldado a identidade do segmento religioso nos últimos anos.