Revista Sul-Americana de Ciência Política

Antolhos e possibilidades da Ciência Política

2025-11-24T23:24:21+00:00

Texto de apresentação do Dossiê.

A falta que ela faz

2025-11-24T23:24:21+00:00

Mesmo em chave crítica, sensível a desigualdades, a teoria democrática costuma deixar de lado as questões relativas às classes sociais. No entanto, a coabitação com o capitalismo é um dos limites centrais da institucionalidade vigente e a formação, desenvolvimento e declínio da democracia liberal são incompreensíveis sem conexão com as lutas de classes. O artigo aponta como a democracia foi produzida por meio da pressão dos dominados, em particular da classe trabalhadora; como o marxismo, ainda que não tenha sido capaz de produzir uma teoria democrática própria, forneceu elementos importantes para a crítica das democracias realmente existentes; e como a crise democrática atual é relacionada à perda de força política dos trabalhadores. Conclui-se que exilar a classe não é apenas um erro teórico, que reduz a capacidade de entender a realidade, mas também um caminho que bloqueia qualquer projeto consistente de emancipação humana.

Os novos caminhos epistemológicos das Ciências Sociais Computacionais (CSC) e as crises de representação nas democracias

2025-11-24T23:24:23+00:00

Este artigo aprofunda o debate sobre a democracia na América Latina, explorando as complexas intersecções com a cibercultura, o capitalismo de vigilância e os movimentos sociais, sob uma perspectiva crítica e decolonial. Argumenta-se que a compreensão das dinâmicas políticas regionais exige o rompimento com cânones eurocêntricos da Ciência Política, valorizando as epistemologias do Sul e abordagens metodológicas qualitativas e interpretativas. Além disso, o texto trata de uma movimentação cada vez mais comum no campo das ciências sociais que é o aceno na direção de modelos computacionais. O estudo analisa como a expansão tecnológica reconfigura as relações de poder, aprofundando a dependência e a vigilância, mas também abrindo novas trilhas para a mobilização e resistência de grupos historicamente marginalizados. Partindo de uma revisão crítica da literatura existente, busca-se compreender os novos desafios e oportunidades apresentados pela convergência entre tecnologia, sociedade e metodologias científicas na era digital.. Por fim, discute-se o avanço do neoconservadorismo na era digital e seus impactos na erosão democrática, sublinhando a necessidade de uma atuação multifacetada para o fortalecimento da democracia na região. Os principais achados do estudo indicam que infraestruturas digitais e redes sociotécnicas podem reproduzir desigualdades históricas e operam segundo lógicas de dominação algorítmica, mas também podem ser reapropriadas como instrumentos de resistência a partir das especificidades do Sul Global. A valorização de metodologias qualitativas e epistemologias críticas mostra-se, portanto, como essencial para compreender os fenômenos emergentes na política digital contemporânea.

A destruição epistêmica do pensamento:

2025-11-24T23:24:26+00:00

Este artigo analisa os mecanismos contemporâneos de deslegitimação epistêmica nas democracias latino-americanas, com foco nos discursos anti-intelectuais e nas dinâmicas das plataformas digitais. A partir de uma análise crítica do discurso de campanhas digitais, documentos institucionais e estudos acadêmicos, evidencia-se como tais estratégias desqualificam o pensamento crítico como ideológico ou elitista. O aumento da desinformação no Brasil após 2022, os cortes orçamentários em universidades e a perseguição a cientistas na Argentina e no México revelam a dimensão política da crise epistêmica. Conclui-se que tais processos não são pontuais, mas fazem parte de uma estratégia neoconservadora de reconfiguração da verdade. Propõem-se, como resposta, políticas de regulação algorítmica, proteção institucional às universidades e fortalecimento de epistemologias plurais por meio de pedagogias decoloniais e letramento midiático crítico.

A democracia que habita o imaginário

2025-11-24T23:24:28+00:00

O presente artigo investiga as concepções de democracia entre os brasileiros, evidenciando tensões entre o apoio declarado ao regime democrático e atitudes ambíguas ou até antidemocráticas. A análise foi feita através de dados quantitativos, utilizando dados da sétima onda do World Values Survey (2018), e qualitativos, a partir de grupos focais realizados entre 2023 e 2024. Os dados quantitativos apresentam que embora a maioria afirme valorizar a democracia, há também uma forte aceitação de regimes autoritários ou tecnocráticos. Os dados qualitativos revelam que os participantes frequentemente associam democracia a eleições, liberdade e "poder do povo", porém de forma simplificada e, por vezes, contraditória. A análise indica que a compreensão popular da democracia está fortemente ancorada em dimensões formais, especificamente o voto, e menos em valores substantivos, como pluralismo e igualdade de direitos.

A adesão à democracia em xeque

2025-11-24T23:24:29+00:00

A medida predominante de apoio à democracia, derivada da teoria da Cultura Política e embasada no modelo minimalista liberal, foca na legitimidade democrática e contrasta o apoio à democracia com preferências por governos autoritários, revelando apoio à democracia - ainda que em declínio - em diversos países, incluindo o Brasil. Contudo, divergências na interpretação do termo pelos respondentes, somadas à ausência de um arcabouço teórico robusto para essas mensurações, limitam o alcance dos resultados obtidos. Diante desse cenário, este artigo mapeia diferentes contextos ideológicos e intelectuais em que a democracia é defendida, explorando as diversas interpretações de seus valores e propósitos. A partir desse mapeamento, é elaborada uma “árvore morfológica” que organiza os vários significados associados à democracia em distintas tradições, contribuindo para embasar propostas futuras de mensuração mais sensíveis às múltiplas concepções democráticas presentes nas sociedades contemporâneas.

Agendas parlamentares e desigualdades

2025-11-24T23:24:30+00:00

Resumo: Este artigo analisa as diferenças temáticas na produção legislativa entre partidos de esquerda e direita na 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023), examinando 4.807 projetos de lei. O objetivo do trabalho foi investigar os temas de proposição assumida pelos partidos de esquerda e de direita na Câmara dos Deputados, propondo um substrato comum do que são esses campos ideológicos no caso do parlamento brasileiro. O estudo comparou as agendas prioritárias de cada espectro político através de metodologia quantitativa que categorizou as ementas dos projetos. Os resultados mostram que os partidos de direita foram responsáveis pela maior parte das proposições, com ênfase em temas como saúde, segurança pública e economia. Em contraste, os partidos de esquerda, embora com menor volume total de proposições, dedicaram a maior parte de seus projetos a temas como direitos humanos, educação e diversidade. Esses achados reforçam a distinção clássica entre esquerda e direita, ao mesmo tempo em que destacam como o contexto político brasileiro atualiza essas categorias no âmbito legislativo.

Representação política feminina e conservadorismo

2025-11-24T23:24:31+00:00

Contemporaneamente, um novo fenômeno vem chamando a atenção de algumas pesquisadoras: o aumento do número de parlamentares eleitas por partidos de direita. Diante disso, nosso objetivo é analisar a construção discursiva relacionada à importância da representação feminina na política institucional do Partido Liberal Mulher. A pesquisa será realizada a partir de uma perspectiva teórica política feminista, através da metodologia de análise de enquadramento, a fim de compreender quais os quadros de sentidos apresentados pelo partido para justificar em seus encontros estaduais para incentivar a participação política das mulheres. Presidido por Michelle Bolsonaro, ex- primeira dama do Brasil e esposa de Jair Messias Bolsonaro, o PL Mulher, apresenta uma construção discursiva em que mobiliza pautas de gênero, mas nega o movimento feminista, esvaziando suas pautas de sentido.

Do “Estatuto das Famílias” ao “Estatuto da Família”: o avanço do conservadorismo na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2018

2025-11-24T23:24:32+00:00

O contexto político brasileiro recente tem sido marcado por uma intensificação do conservadorismo e apelo aos valores familiares. Dois projetos de lei discutidos na Câmara dos Deputados são representativos dessa situação: o PL nº 674 de 2007 que tratava de divórcio, mas teve projetos apensados e um deles, que se tornou o principal, buscava instituir um Estatuto das Famílias (PL nº 2.285 de 2007); e o PL 6.583 de 2013, que buscava restringir a definição de família a casais heterossexuais ou a um dos pais e seus descendentes. Este artigo discute o debate em torno desses projetos, apresentando as principais posições, controvérsias e argumentos mobilizados. Foram analisadas notas taquigráficas de reuniões das comissões, 97 discursos proferidos em plenário e documentos relacionados aos PLs.

Produção legislativa sobre gênero na Amazônia

2025-11-24T23:24:33+00:00

RESUMO: O texto analisa a incorporação da agenda de gênero e direitos das mulheres na
Assembleia Legislativa do Pará nos últimos 20 anos. O estudo se ancora teoricamente nos
debates sobre representação substantiva das mulheres, buscando contribuir com a análise do
contexto subnacional, ainda pouco abordada no âmbito disciplinar de Gênero e Política no
Brasil. Foi construído um banco de dados com identificação parlamentar, partido, gênero,
raça, tema e situação da proposição, dentre outras, apurando-se 145 projetos de lei
relacionados à dimensão investigada. Concluímos que, apesar da sub-representação descritiva
feminina na ALEPA no período analisado, houve uma produção legislativa relevante de
deputadas, uma preponderância de temas relacionados à violência

Movimento LGBT+, Estado e participação entre 2003 e 2014

2025-11-24T23:24:35+00:00

O movimento LGBT+ brasileiro alcançou maior visibilidade e reconhecimento nos governos do Partido dos Trabalhadores. Isso significou um processo de institucionalização determinado pela política de participação que tal governo deu seguimento como forma de se relacionar com a sociedade civil. Uma vez que reconhecido e legitimado não somente pelo Estado, mas também no Estado, torna-se relevante indagar sobre os efeitos do reconhecimento formal sobre a militância do movimento LGBT+. O presente artigo objetiva analisar tal relação a partir de estudos qualitativos sobre os limites e contradições da participação institucional e do reconhecimento e visibilidade política conquistados. Além disso, a partir de um estudo quantitativo realizado, em 2014, com a militância da ABGLT, mostrou-se como está estruturada a percepção dessa militância sobre sua atuação junto aos espaços institucionais de participação, sua avaliação sobre avanços e retrocessos ao longo dessa atuação institucional e seu horizonte de ação, principalmente no que tange a busca de apoios junto a outros atores da sociedade civil e qual postura adotar diante do governo federal para o atendimento de suas demandas. Para isso, foram construídos índices específicos que estão detalhados neste artigo.

Fórum Municipal de Participação Cidadã “Tá Selado”

2025-11-24T23:24:35+00:00

Este artigo analisa a participação política das lideranças comunitárias no bairro Terra Firme, Belém-PA, centrando-se no funcionamento do Fórum “Tá Selado”. A pesquisa utilizou entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de narrativas para compreender as estratégias de mobilização das lideranças e os desafios institucionais enfrentados. Os resultados indicam que, apesar do papel das lideranças na representação de interesses e fiscalização, a fragmentação, a falta de continuidade e o limitado envolvimento na participação institucional comprometem a legitimidade do fórum. A ausência de normativas claras e o desmonte de plataformas de acompanhamento reforçam essas fragilidades. A experiência do “Tá Selado” evidencia os limites do acesso e da influência do movimento social na formulação de políticas públicas. Além disso, o estudo evidencia que, embora o “Tá Selado” fomente a inclusão social e o engajamento cívico, sua influência nas decisões orçamentárias, como no âmbito do Orçamento Participativo, é limitada. Conclui-se que fortalecer a transparência, formalizar regras institucionais e promover uma escuta mais efetiva pelas autoridades são essenciais para consolidar uma participação comunitária mais democrática, vinculada às instâncias de decisão orçamentária e aos movimentos sociais.

Desafios para a vivência de uma cultura política participativa em Moçambique

2025-11-26T11:46:44+00:00

O cenário político moçambicano, marcado por protestos pós-eleitorais desde a década de 2010 até 2025, evidencia uma crise de legitimidade do governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder há 50 anos (1975-2025). Construída sobre o ideal de unidade nacional e liderança no processo de independência em 1975 do regime colonial de Portugal, a FRELIMO implementou um regime centralizado de gestão do Estado, fundamentado na ideologia marxista-leninista. Contudo, a repressão de alternativas políticas fomentou o surgimento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), desencadeando uma guerra civil de 1977-1992. O Acordo Geral de Paz de 1992 abriu espaço para a democracia multipartidária, mas a permanência de resquícios autoritários tem dificultado uma transição política plena. A partir da pesquisa bibliográfica e documental—incluindo artigos jornalísticos e publicações em redes sociais digitais sobre os protestos pós-eleitorais de 2024, o estudo identifica padrões de manutenção do poder pela FRELIMO, explorando tanto a fragilidade dos partidos de oposição quanto a partidarização das instituições do Estado.

A inserção da Guiné-Bissau no modelo democrático

2025-11-24T23:24:38+00:00

O presente artigo tem como objetivo debater a inserção da Guiné-Bissau no
modelo democrático, considerando o contexto de sua implementação, assim como as
causas e as consequências das sucessivas crises políticas institucionais no processo de
consolidação deste modelo, no período de 1991 a 2023. O país conquistou sua
independência política em setembro de 1973, ato que foi reconhecido por Portugal em
setembro de 1974. Após a independência, nomeadamente a parte dos anos 80 (quando
ocorreu o primeiro golpe de Estado, o Movimento Reajustador, liderado pelo General
João Bernardo Vieira (Nino), derrubou o regime de Luís Severino de Almeida Cabral), a
Guiné-Bissau começou a enfrentar a instabilidade política e governativa. De 1980 a 1994,
a Guiné-Bissau foi dirigida por um regime visivelmente opressor e repressivo. O país
aderiu ao modelo democrático em 1991, e as primeiras eleições gerais (presidenciais e
legislativas) ocorreram em 1994. Contudo, desde essas primeiras eleições até agora,
nenhum governo democraticamente eleito chegou a concluir seu mandato. No entanto,
conforme o debate desencadeado neste artigo, foi possível compreender que as cíclicas
instabilidades políticas e governativas na Guiné-Bissau são um dos principais fatores para
o agravamento da consolidação da democracia no país. Essas instabilidades têm sido
causadas/provocadas pelos atores políticos, devido às suas ambições pessoais e ao não
cumprimento das regras democráticas e das demais leis que regem o funcionamento de
um Estado de direito e democrático. Percebe-se que, atualmente, há uma supressão dos
direitos fundamentais, nomeadamente os direitos à manifestação e à liberdade de
expressão. Além disso, ocorrem ondas de espancamentos e sequestros de cidadãos que
reivindicam seus direitos. Entretanto, para este debate, utilizou-se o método bibliográfico
e documental, com o objetivo de identificar e analisar os desafios da consolidação da
democracia na Guiné-Bissau.

Democracia liberal e a realidade endógena na Guiné-Bissau

2025-11-24T23:24:39+00:00

Nas últimas décadas, observa-se uma proliferação de estudos acadêmicos dedicados ao diagnóstico da dinâmica da democracia liberal na Guiné-Bissau. De modo geral, as análises apontam para a persistência de dificuldades do funcionamento do sistema democrático liberal. Este estudo busca compreender a forma como o regime democrático liberal interage com as realidades sociais endógenas, caracterizadas pela ampla diversidade étnica e cultural e por uma organização sociopolítica autóctone distinta da modernização ocidental. Com base na análise da literatura e em dados estatísticos sobre a composição sociocultural da população guineense, conclui-se que a instabilidade da democracia liberal no país decorre da interação contrastante entre aa realidade endógena guineense e o modelo democrático moderno. Esse fato evidencia a necessidade de uma nova abordagem epistemológica específica para as democracias em contextos de diversidade multiétnica, como o da Guiné-Bissau e de outros países africanos.

Evolução ideológica e polarização no Brasil

2025-11-24T23:24:40+00:00

Este artigo examina o papel crucial da ideologia na formação das dinâmicas políticas e nos processos de tomada de decisão no Brasil. A partir de dados da evolução ideológica histórica dos partidos políticos brasileiros, este artigo apresenta a composição ideológica dos poderes Executivo e Legislativo em todos os níveis federativos (federal, estadual e municipal) ao longo dos anos. O artigo também investiga os determinantes da ideologia, enfatizando a crescente importância dos fatores culturais e identitários, em contraponto a uma redução relativa da significância de determinantes econômicos. A pesquisa traz, adicionalmente, análises e reflexões sobre as dinâmicas da polarização política e seu impacto nas políticas públicas, no comportamento eleitoral e na democracia do país, oferecendo uma compreensão aprofundada do cenário político brasileiro, em especial desde a redemocratização.

Revisitando a Teoria da Modernização

2025-11-24T23:24:40+00:00

O trabalho apresenta revisita a teoria da modernização, utilizando como fonte para inferência a Pesquisa Mundial de Valores (World Values Surveys – WVS) presentes na 7^a onda no Brasil, realizada entre os meses maio e junho de 2018, estabelecendo uma relação entre os preceitos presentes na sociedade, o crescimento da direita política e a atual conjuntura da democracia brasileira. A fundamentação teórica é de que desenvolvimento socioeconômico gera transformações culturais, provocando mudanças sociais e políticas, ou seja, quanto mais intenso os valores de autoexpressão se manifestarem na sociedade, mais democrático será a região ou país. Assim se observa que as escolhas políticas de parte importante da sociedade brasileira, se mostram contrárias à teoria da modernização, pois ainda que o crescimento econômico do país seja relevante, os valores sociais se aproximam dos valores de sobrevivência, com restrições materiais, baixos níveis de educação e informação. A pesquisa sugere que a força das tradições culturais, estimulados por valores na formação do seu decurso histórico, mesmo com alguma mudança geracional, dificultam o surgimento de valores de autoexpressão e o fortalecimento da democracia no Brasil.

Esfera pública e deliberacionismo em Jurgen Habermas

2025-11-24T23:24:41+00:00