Revista Sul-Americana de Ciência Política

Revisitando a Eleição Presidencial de 2022:

2025-06-02T15:45:45+00:00

Este artigo examina o resultado da eleição presidencial de 2022 nos municípios da Amazônia Legal, verificando o padrão de votação dos dois principais candidatos. O texto discute o desempenho de Lula e Bolsonaro à luz de duas variáveis socioeconômicas: tamanho da população residente e IDHM; além de oferecer à vista três outras dimensões: a distribuição dos seus votos nas cidades-gêmeas, nos municípios indígenas e nos que mais desmataram a Amazônia no período em que Bolsonaro esteve à frente da Presidência da República. Os resultados mostram a vitória de Lula na maioria dos municípios, sobretudo nos municípios indígenas, nas pequenas e médias cidades e nas de baixo desenvolvimento. Enquanto Bolsonaro adquiriu mais votos na maioria das capitais e cidades-gêmeas, nas de alto IDH e no conjunto das cidades com maior desmatamento florestal na região.

A questão do nacionalismo na teoria do discurso desde o Brasil

2025-06-02T15:45:59+00:00

Com a ascensão política e social de políticos e grupos extremistas de direita desde o início da última década no mundo ocidental, os termos populismo e nacionalismo reermegiram como atribuições e classificações frequentes desses sujeitos. Enquanto o primeiro tem tido maior proeminência nos debates no campo, observa-se que o segundo não tem tido da mesma forma um olhar acurado pelos pesquisadores e pesquisadoras. Tendo isso em vista, este trabalho tem por objetivo analisar a questão do nacionalismo a partir das abordagens discursivas que têm sido dadas a ela. As discussões teóricas que aqui se dão estão fundamentadas tanto na teoria do discurso, de Laclau e Mouffe, como na teoria do populismo, de Laclau, em diálogo direto com De Cleen e Stavrakakis. De maneira complementar, utiliza-se o caso do bolsonarismo no Brasil como pano de fundo às análises. Dentre os resultados, aponta-se resquícios estruturalistas na abordagem discursiva dada ao nacionalismo, o que limita a compreensão desta questão no tempo presente frente a algumas tendências em curso.

Paridade e violência política de gênero na Bolívia

2025-06-03T16:20:49+00:00

Este artigo tem o objetivo de apresentar reflexões sobre os tensionamentos entre a representação política das mulheres e a violência política de gênero, a partir da análise da paridade e da violência política contra as mulheres na Bolívia, como um caso-exemplo. Primeiramente, são descritos os contextos teóricos e práticos dos temas da representação política, paridade de gênero e violência política de gênero. Em seguida, são apresentados dados sobre a agenda normativa de gênero na região, as leis de cotas, leis de paridade e de violência política de gênero na América Latina, bem como algumas reflexões sobre as suas conexões. Após, são debatidos os efeitos não planejados da ampliação das mulheres na política-institucional sem que hajam mudanças efetivas na estrutura social do país, observando os dados disponibilizados pela ACOBOL sobre as denúncias de violência política de gênero, assim como a literatura. Por fim, algumas reflexões finais.

O impeachment brasileiro e a incompatibilidade com o julgamento político

2025-06-02T15:46:24+00:00

The text aims to analyze the impeachment institute in Brazil. For that, the focus is the impeachment of the President of Brazil. Different from other legal realities, the Brazilian legal system foresees specific and determined conduct that constitute the so-called crime of responsibility. The President is prosecuted and judged by the components of the Legislative Branch. The Brazilian Judiciary guarantees the observation of due process of law and the realization of the right to a full defense. The problem that arises is of having specific and determined factual support and a political judgment. The political judgment is neither technical nor does it observe the legal elements of the norm and the concrete case; on the contrary, it is based on public opinion and the direct or indirect interests of the judges themselves. Thus, one can have a decision condemning a President without having carried out the conduct described in one of the factual supports. A decision may also be rendered absolving the President having engaged in the conduct described in one or more of the facts. In these two cases, we will have a decision that violates the constitutional and under-constitutional text, without being able to challenge it. This decisively affects the principle of the rule of law, weakening it is a normative force. For this reason, changes are necessary in the sense that if the establishment of conducts in factual supports remains, the judgment of the President should be by Judiciary; if the trial by Legislative Branch is chosen, the conducts foreseen in the factual supports should be vague, indeterminate, and generic to the point of fitting into political judgments, which contain interests. The method used in the research was the analytical one, due to the need to understand the positive and negative aspects of the current configuration of the impeachment institute in Brazil. Since this is a theoretical analysis, the research technique used was bibliographic, since the two examples of impeachment took place from judgments in the Legislative Branch.

Ilegitimidade e Subversão: Como a Insatisfação Popular Redefine a Política em Moçambique

2025-06-02T15:46:35+00:00

Este artigo pretende analisar o paradoxo da ilegitimidade política em Moçambique, onde a crescente insatisfação popular redefine as dinâmicas de contestação e poder frente ao regime do partido Frelimo. O artigo argumenta que a ilegitimidade política em Moçambique, evidenciada pelo crescente apoio popular a movimentos subversivos, reflecte uma ruptura profunda entre o Estado e o cidadão, em que a população, mesmo em condições de vulnerabilidade, busca alternativas que ressoem com suas demandas, enquanto rejeita um regime que considera desconectado de suas necessidades. Este fenómeno traduz uma ruptura profunda entre o Estado e o cidadão comum, configurando um “divórcio litigioso” em que as estruturas de poder tradicionais perdem gradativamente sua legitimidade aos olhos do povo. O estudo analisa os elementos estruturais e conjunturais que contribuem para essa crise de legitimidade, explorando como factores históricos, económicos e sociais têm fomentado a alienação e o descontentamento popular. Ao apoiar movimentos subversivos, a população sinaliza não apenas uma rejeição às práticas políticas vigentes, mas também uma busca por formas de governança que ressoem com suas demandas e expectativas reais. A partir de uma abordagem qualitativa, e por meio de uma análise crítica e comparativa, que incorporam perspectivas teóricas, oferecendo uma leitura densa sobre a ilegitimidade e a subversão em contextos pós-coloniais e pós-eleitorais africanos, o artigo conclui que a resolução dessa crise de legitimidade passa pela implementação de políticas representativas, que restabeleçam a confiança pública e promovam uma nova relação entre o governo e a sociedade em Moçambique.

A produção acadêmica sobre corrupção na Ciência Política brasileira: teorias, objetos e métodos

2025-06-02T16:07:27+00:00

Os estudos sobre corrupção são marcados por desafios metodológicos relevantes, isto por se tratar de um fenômeno de difícil observação. Não obstante, e a despeito dessa dificuldade, pesquisadores de várias áreas tem enfrentado esse desafio, impulsionados, sobretudo, pela relevância do tema. Este trabalho se detém em expor a produção acadêmica brasileira sobre corrupção, no campo da Ciência Política, identificando o volume de produção, os objetos de pesquisa, os enfoques teóricos utilizados, bem como as estratégias metodológicas empregadas. Ou seja, buscar-se-á verificar qual o estado da arte dos estudos sobre corrupção pública nesse campo de conhecimento no Brasil. A produção analisada se refere a dissertações de mestrado acadêmico e teses de doutorado selecionados no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) defendidas entre 1999 e 2014 e os periódicos nacionais publicados entre a 1999 e a maio de 2018, coletado junto a SciELO.

Estratégias de planejamento tributário em regiões de fronteira:

2025-06-02T15:46:52+00:00

O planejamento tributário em regiões fronteiriças apresenta desafios únicos, especialmente em contextos onde a cooperação internacional é essencial para a movimentação de bens, serviços e pessoas. Este artigo explora os desafios específicos do planejamento tributário no Centro Unificado de Fronteira (CUF) São Borja/ Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina. A análise concentra-se nas complexidades jurídicas, administrativas e operacionais envolvidas, destacando como as particularidades das legislações de ambos os países e as peculiaridades das operações transfronteiriças afetam as empresas que operam na região. Além disso, o artigo aborda as estratégias de planejamento tributário utilizadas pelas empresas para minimizar os custos fiscais, respeitando as normativas vigentes e evitando litígios, ao mesmo tempo em que se adaptam a um ambiente de constante mudança regulatória. O estudo enfatiza a importância de uma abordagem integrada ao planejamento tributário, que considere tanto os aspectos locais quanto internacionais, para a manutenção da competitividade empresarial e o fortalecimento das relações comerciais na região fronteiriça. Conclui-se que a eficácia do planejamento tributário na área do CUF São Borja/Santo Tomé depende de uma compreensão profunda das regulamentações fiscais de ambos os países e de uma estratégia de adaptação contínua às mudanças legislativas.

Transitional justice after clean breaks: the case of Portugal, de Filipa Raimundo e Joana Rebelo Morais

2025-06-02T15:47:02+00:00