Revista Sul-Americana de Ciência Política
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<p>A Revista Sul-Americana de Ciência Política (RSulACP) é o periódico científico e eletrônico editado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (PPGCPol/UFPel), Brasil.</p> <p><strong>Qualis:</strong> B1</p> <p><span data-sheets-value="{"1":2,"2":"A4"}" data-sheets-userformat="{"2":2627,"3":{"1":0},"4":{"1":2,"2":16776960},"9":1,"12":0,"14":{"1":3,"3":1}}"><strong>ISSN:</strong> 2317-5338</span></p>Universidade Federal de Pelotaspt-BRRevista Sul-Americana de Ciência Política2317-5338<p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p><p>a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja <a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_new">O Efeito do Acesso Livre</a>).</p>Licença paternidade no Brasil: entre o texto e a aplicação
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<p>Este artigo tem por objetivo analisar quais são os obstáculos para a aprovação de projetos de lei que versem sobre a regulamentação da Licença Paternidade na Câmara dos Deputados. Fazendo uso da abordagem quantitativa, com ênfase na estatística descritiva, foi realizado um levantamento longitudinal, entre os anos de 1988 e 2021, perfazendo um total de 400 proposituras relacionadas ao tema. Após um filtro minucioso, este número foi reduzido a 113 propostas divididas em 4 grupos: a) Regulamentação da licença paternidade, por vezes também pautando sua ampliação; b) Propostas de ampliação da licença paternidade para grupos específicos, como Bombeiros, Policiais Civis, etc.; c) Ampliação da licença paternidade dentro do projeto Empresa Cidadã; d) Propostas de implementação de licença parental, a ser dividida entre pai e mãe. Aqui analisaremos somente os dados referentes à licença paternidade (87 propostas) e licença parental (11 propostas). Ao analisar a situação destas propostas de lei compreendeu-se que os meandros burocráticos acabam sendo o principal entrave para a regulamentação da licença paternidade no Brasil. Os regimentos internos da Câmara e estratégias políticas das bancadas, autores e comissões, acabam desenhando complexas redes, nas quais os projetos ou são engavetados ou se arrastam por anos, aguardando pareceres de comissões, procedimentos a serem encaminhados por seus autores, ou são anexados uns aos outros.</p>Fernanda Senna FernandesMari Cleise SandalowskiMatheus Müller
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2024-04-182024-04-1892A institucionalização partidária afeta a capacidade estatal?
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<p>O trabalho examina a relação entre institucionalização partidária e capacidade estatal. Buscamos entender qual o efeito de sistemas partidários estáveis e socialmente conectados (X) sobre a capacidade de Estado realizarem suas metas oficiais (Y). São analisados dados de painel de 177 países para o período de 1960 a 2015, por meio de modelos de efeitos fixos. Utilizamos dados do Varieties of Democracy (V-DEM) (X), de Hanson e Sigman (2021) (Y) e do Banco Mundial. Os resultados apontam para uma associação entre sistemas partidários mais institucionalizados e níveis mais altos de capacidade estatal, mas apenas no contexto de países onde a democracia é mais forte. Ou seja, a institucionalização só afeta a capacidade estatal, a partir da democracia. Estes resultados apontam para uma agenda de pesquisas mais ampla sobre quais os fatores que impactam a capacidade estatal.</p>Carlos Martins de FreitasBruno Marques Schaefer
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2024-04-182024-04-1892Populismo na comunidade andina
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<p><span style="font-weight: 400;">Questionando o conceito de populismo para estudar políticos latinomericanos da atualidade, este trabalho observa à luz das principais teorias os casos do Peru e da Bolívia, dois países com origens e demografia similares mas trajetórias e resultados diferentes. Assim observa as principais variáveis de demanda de populismo e a partir da base de dados do Latinobarómetro, elabora quadros e tabelas que apresentam algumas características de cada caso. Para finalmente revisar parte da história política para entender o contexto de cada um destes. Conclui assim que deve se estudar cada caso com maior aprofundamento e explicando suas particularidades. </span></p>Agustina MartiarenaAna Carol Aldapi Vaquera
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2024-04-182024-04-1892Multilateralismo em convenções globais e ambientais considerando o Aquífero Guarani
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<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">O presente artigo levanta questões a serem investigadas em uma análise sobre a importância do multilateralismo para o estabelecimento das convenções globais e ambientais, tendo em vista a disponibilidade e acesso à água potável. Neste sentido, consideramos a mobilização dos povos indígenas no contexto da exploração do Aquífero Guarani e realizamos uma breve análise em torno da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do capítulo 18 da Agenda 21 Global, ambos estabelecidos a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Assim, considerando a água como um recurso fundamental cuja base para ação encontra-se sob a influência desses documentos, e dado que ainda não existe uma convenção global sobre o acesso universal dos povos à água, concluímos que os povos guarani possuem destaque nos processos decisórios em relação a esse aquífero, inclusive em termos políticos e econômicos.</span></span></p>Edson Dos Santos Junior
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2024-04-182024-04-1892Direita populista radical na América Latina
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<p>O século XXI viu a consolidação da extrema direita como uma força política relevante. Nas duas últimas décadas, o radicalismo de direita chegou ao poder em diversas nações do planeta, como Estados Unidos, Reino Unido, Hungria, Polônia, entre outras. A América Latina também esteve participou desta onda com governos extremistas na Argentina, Brasil e El Salvador, além de expressiva votação no Chile. Este artigo tem como principal objetivo descrever e comparar as características da extrema direita em quatro países latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile e El Salvador) através de uma revisão crítica da bibliografia. Argumento que os radicais de direita compartilham alguns aspectos, como a retórica populista, ao mesmo tempo em que as questões locais exercem grande impacto sobre suas estratégias.</p>Rodrigo Ricardo Mayer
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2024-04-182024-04-1892Partidos políticos, democracias e outras coisas
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<p>Em publicações anteriores, apresentei dados sobre partidos brasileiros, especialmente no que concerne aos temas organização interna e estruturação normativa. Contudo, especificamente na questão da democracia intrapartidária, sempre quis elaborar um texto mais livre, no qual fossem expostas várias reflexões sobre o tema, mas sem a obrigatoriedade do formato rígido de um artigo científico. Eis a oportunidade, embora, pessoalmente, considere que não tenha sido totalmente bem-sucedido em abandonar a estrutura dos artigos. Enfim, a seguir apresento algumas considerações sobre conceitos de democracia, sobre o tema democracia intrapartidária e, colateralmente, sobre estabilização democrática no contemporâneo.</p>Diego dos Santos
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2024-04-182024-04-1892Quando a burocracia se impõe
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Maurício Michel Rebello
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2024-04-182024-04-1892