Revista Sul-Americana de Ciência Política

Os governos da Frente Amplio no Uruguai

Danilo Uzêda da Cruz — ter, 15 out 2024 23:46:26 +0000

O artigo discute as vitórias eleitorais e avanços políticos e sociais no Uruguai durante governos da Frente Ampla, coalisão de centro esquerda. A partir da análise das políticas sociais empreendidas nos governos Tabaré Vasquez e José Mujica, a ampla coalisão de governo determinou mudanças na economia uruguaia, com inovações em políticas públicas – sobretudo habitacionais e redistributivas, ampliação de direitos sociais e políticos à custa de ajustes econômicos e dos direitos trabalhista e abertura econômica para o capital internacional. Em que pese o avanço nos indicadores de desenvolvimento e redução da pobreza e miséria extrema no país, o neoliberalismo à esquerda, causou desgaste político à Frente Amplio, derrotada nas eleições de 2019. Nosso artigo traz justamente uma análise dos mandatos, Vásquez-Mujica-Vázquez, produto da articulação de centro-esquerda nacional, mas também do amplo movimento latinoamericano de virada à esquerda na primeira década do século XXI.

O “campo internacional” e suas especificidades

Teresa Cristina Schneider Marques, Willy DELVALLE, Esther Devillers — ter, 15 out 2024 23:48:36 +0000

Apresentamos uma reflexão coletiva sobre a pesquisa de “campo internacional”, entendida uma oportunidade de estabelecimento de uma relação direta entre o pesquisador e os sujeitos que protagonizam as práticas em estudo, e que permite observar mudanças de escala efetuadas pelos atores e processos de transnacionalização. O artigo se baseia em uma pesquisa multimétodo sobre o ativismo transnacional na França durante o processo eleitoral brasileiro de 2022 e propõe um diálogo entre as Relações Internacionais e a sociologia. A pesquisa foi marcada por desafios que são relacionados às particularidades do acesso ao campo em um mundo dividido em Estados; e às questões relativas ao idioma, à nacionalidade e seus impactos na relação do pesquisador com a população em estudo. Argumentamos que as equipes multinacionais de pesquisa podem apresentar caminhos para a superação desses obstáculos e que o Estado é responsável pela construção de um campo científico mais internacionalizado, plural e seguro.

Da construção aos retrocessos: uma análise da não linearidade das cotas de gênero na política brasileira

Caroline Bianca Graeff, Marina dos Santos Landa — ter, 15 out 2024 23:50:00 +0000

As desigualdades de gênero estruturam a vida social contemporânea e não é diferente no contexto político partidário-eleitoral. Diversas são as barreiras enfrentadas pelas mulheres que procuram concorrer aos cargos públicos, desde falta de suporte às suas candidaturas, desigual aporte financeiro e falta de espaço midiático, até violência política de gênero retratada através de abusos morais e físicos. A luta por constituir regras eleitorais que contribuam para combater a desigualdade de gênero nos espaços de poder político é o norte que inspira a realização deste artigo. O trabalho objetiva analisar a construção normativa da política de cotas no Brasil até as discussões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 9/2023, recentemente aprovada no Congresso Nacional. Destaca-se a não-linearidade do processo, que envolve avanços e retrocessos ao longo do tempo, os quais permeiam as disputas políticas pelos espaços de poder. A metodologia compreende a revisão crítica da bibliografia, das normas e das decisões judiciais, incorporando, de forma subsidiária, os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Os achados evidenciam os constantes descumprimentos à legislação eleitoral e a instabilidade que permeia a temática frente à possibilidade reiterada de anistias aos seus descumprimentos.

Sistema partidário da Paraíba

Tito Lívio Cabral Renovato Silva Maciel, Alvaro Augusto de Borba Barreto — qua, 16 out 2024 00:10:35 +0000

Quando organizou uma coletânea sobre a evolução do formato e a dinâmica dos subsistemas partidários de oito estados brasileiros, Lima Júnior (1997a) não incluiu um estudo de caso sobre o sistema partidário da Paraíba. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever e analisar a evolução do formato e a dinâmica do sistema partidário paraibano evoluíram desde a transição democrática de meados dos anos 1980 até as eleições de 2022. A partir dos resultados das eleições para os cargos majoritários e proporcionais realizadas na Paraíba entre 1982 e 2022, calculamos o Número Efetivo de Partidos (NEP), indicador proposto por Laakso e Taagepera (1979) para mensurar o formato e a dinâmica de um sistema partidário. Constatamos uma tendência a um sistema bipartidário na competição pelo governo do estado durante o período, salvo poucas exceções, bem como de um sistema multipartidário nas disputas pelos cargos proporcionais estaduais e federais durante o período.

Chile em transformação

ter, 15 out 2024 23:51:26 +0000

O objetivo deste artigo é analisar as transições nas políticas públicas chilenas ocorridas a partir das grandes manifestações de 2019. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, abrangendo categorias inerentes às políticas públicas e ao contexto sociohistórico e político chileno. Reformas em áreas como gestão hídrica, exploração mineral, habitação, previdência, saúde, educação e segurança pública foram examinadas. Constatou-se que a orientação das políticas públicas chilenas mantém traços do Governo Pinochet, cujas consequências foram geradoras de desigualdade. As grandes manifestações de 2019 reverberaram em janelas de oportunidades para revisão e inclusão de questões sensíveis na agenda governamental. Além disso, processos macrossociais influenciam significativamente as políticas públicas, pois as repercussões de eventos históricos são incorporadas pelo Estado, que está em constante metamorfose sociocultural e político-econômica. Como resultado, foram observadas transformações nas políticas públicas, embora com a persistência de elementos herdados do modelo neoliberal implementados durante o Governo de Pinochet.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Análise de Políticas Públicas; Chile.

A instabilidade política na Bolívia e a ameaça ao novo constitucionalismo democrático latino-americano

Renato Rezende — ter, 15 out 2024 23:52:59 +0000

O novo constitucionalismo democrático latino-americano busca maior participação popular e reconhecimento de grupos historicamente excluídos. A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, é um ícone desse paradigma. No entanto, o país enfrenta desafios devido à resistência dos fatores reais de poder e ao autoritarismo histórico. No presente trabalho é apontado como problema de pesquisa, se as instituições bolivianas têm conseguido manter a estabilidade política no país, sendo investigada a hipótese negativa influenciada pelos fatores reais de poder. Na pesquisa foi utilizando o método científico hipotético-dedutivo, possuindo como referencial teórico concepções levantadas por Ferdinand Lassale. A hipótese foi parcialmente confirmada.

Desejo de combate e morte, de Santiago Garaño

Giovane Rodrigues Jardim, Cristiéle Santos de Souza — ter, 15 out 2024 23:54:56 +0000

Publicada pela primeira vez no ano de 2023 na Cidade Autônoma de Buenos Aires, por iniciativa do Fundo de Cultura Econômica, a obra Deseo de combate y muerte: El terrorismo de Estado como cosa de hombres, de autoria de Santiago Garaño, trata do terrorismo de Estado e da História Militar na Argentina. A obra compõe-se de três partes, cada uma delas dividida em três capítulos, totalizando mais de quatrocentas páginas, que estão disponíveis nas versões impressa e online. Trata-se, também, de um exemplar do compromisso intelectual e acadêmico do autor em procurar compreender os acontecimentos sociais e políticos por meio de uma Antropologia Social. Com esse propósito, o autor parte de um caso paradigmático e lança perspectivas para uma compreensão mais ampla no que se refere à identidade, à cultura e aos processos formativos.