PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO: reflexões críticas a partir do Direito à Cidade, da paisagem e da Partilha do Sensível

  • Norberto PAIVA Knebel
Palavras-chave: Participação, Política, Direito à Cidade, política

Resumo

O objetivo desse artigo é expor reflexões sobre o processo de participação no planejamento urbano, tecendo críticas à “gestão democrática das cidades” a partir do Direito à Cidade de Henri Lefebvre e da teoria política de Jacques Ranciere – pensando o conceito de paisagem como estética da participação. Foi utilizado o método de abordagem dialético, associado a uma técnica de pesquisa de revisão de literatura, tendo em vista a expor divergências entre os processos democráticos do planejamento urbano de cunho jurídico – atrelado ao conceito liberal de cidadania- e o Direito à cidade. Ao final, propõe sob o dilema político exposto a possibilidade da Partilha do Sensível servir de pauta para afirmação de um processo verdadeiramente democrático de participação por meio da interpretação e responsabilidade sobre a paisagem.

Biografia do Autor

Norberto PAIVA Knebel
Mestre em Direito (Universidade La Salle - Canoas/RS). Especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Publicado
2018-10-04