Projetos Especiais em Porto Alegre: uma análise no contexto da dinâmica urbana contemporânea

Resumo

Este artigo discute a dinâmica urbana contemporânea, a partir do caso de Porto Alegre, mais especificamente, a partir da utilização do instrumento urbanístico “Projetos Especiais” constante no Plano Diretor municipal (Lei Complementar 434/1999). Inicialmente apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as cidades e as transformações urbanas das últimas décadas. Na sequência, analisa-se a legislação urbanística de Porto Alegre, em especial o instrumento “Projetos Especiais”. A partir de dados obtidos com o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Economia Urbana (NEPEU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresenta-se os projetos especiais instituídos na cidade, e procede-se algumas análises. Trata-se de 160 projetos especiais registrados na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, no período de 2013 a 2017. Por fim, busca-se refletir sobre estes projetos e em que medida eles representam a dinâmica contemporânea das grandes cidades (especialmente da América Latina), conforme a bibliografia de estudos urbanos descreve.