Ocupações urbanas em Curitiba/PR: das políticas habitacionais aos movimentos e ativismos sociais

Resumo

A urbanização das cidades brasileiras é marcada por desigualdades, contradições, segregação e precariedade, condições estas que os movimentos e ativismos sociais urbanos lutam para melhorar por meio de ações coletivas, como as ocupações de terra e a autoconstrução de moradias, e das vias institucionais relacionadas ao poder público. Em Curitiba, conhecida como cidade modelo de planejamento urbano, os problemas habitacionais e de segregação socioespacial não deixam de existir, sendo resultantes das ações do mercado imobiliário, do Estado e de proprietário de terrenos na cidade, que induzem o processo de ocupação de vazios urbanos. Este trabalho objetiva abordar a luta dos moradores das Ocupações Nova Primavera, 29 de Março, Dona Cida e Tiradentes, localizadas na Regional Cidade Industrial de Curitiba-CIC, que buscavam por meio do movimento MTST-PR (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto- Paraná) a garantia do direito à moradia e à cidade. Os direitos que são negados a esses sujeitos refletem a mercantilização do solo urbano e das ações do Estado que favorecem o mercado imobiliário, então, para evidenciar essa contradição, foi trabalhado o Plano Diretor de Curitiba, mostrando como a habitação de interesse social é apresentada e como é a ação do poder público por meio de políticas habitacionais, como o programa federal Minha Casa Minha Vida, e a ação da sociedade, que luta pela efetivação do direito à habitação. O trabalho apresenta uma análise de bibliografias específicas e de documentos oficiais, realização de pesquisa participante e por fim, a análise de dados de órgãos como IPPUC e COHAB-CT.