A exaltação polissêmica do conceito de território: uma nova abordagem no efêmero período das políticas brasileiras de desenvolvimento territorial

William Melo, Camila da Silva Vieira

Resumo


Neste paper, os autores visam problematizar alguns pressupostos conceituais erigidos com as últimas políticas de desenvolvimento territorial executadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos governos de Fernando Henrique Cardoso; Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Sendo assim, baseando-se na compreensão do território como uma esfera multidimensional, na importância da participação e do combate a pobreza em prol do desenvolvimento, este paper abordará: 1) o território na perspectiva do conceito de multiterritorialidade (HAESBAERT, 2004); 2) os demais modelos de políticas territoriais (modelo europeu e latino americano) que se utilizam ou se utilizaram de pressupostos conceituais em prol do desenvolvimento territorial; 3) a importância das políticas sociais como acréscimos estratégicos para as ações que fortalecem o desenvolvimento agrário brasileiro e;4) ressaltar a importância do Programa Território da Cidadania (PTC) como um importante avanço nas discussões e propostas para a questão agrária brasileira, demonstrando como o extinto programa colocava-se como uma ação favorável ao desenvolvimento territorial e de combate à extrema pobreza. Quanto ao método utilizado para o alcance das considerações realizadas, foi empregada a análise de documentos acrescida de revisão bibliográfica, o que permitiu o levantamento das fragilidades e potencialidades dos respectivos programas de desenvolvimento territorial brasileiro, entre os anos de 1994 a 2014.


Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, R. Representatividade e Inovação. Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Texto para discussão. Brasília, 25 de agosto de 2005.

ANDRADE, P. G. Critérios de elegibilidade para um município pertencer ao Programa Territórios da Cidadania. Dissertação de mestrado do curso de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2015.

BEDUSCHI FILHO, L. C.; ABRAMOVAY, R. Desafio para o desenvolvimento das regiões rurais. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 35-70. set-dez. 2004.

BRASIL. Decreto não numerado de 24 de novembro de 2011. Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania. 2008.

CAZELLA, A. A; ZIMMERMANN, S. A; LEITE, S. P. A gestão do Programa Territórios da Cidadania no Brasil: análise das ações e políticas implementadas. Perspectivas Rurales. Nueva época, Ano 11, n. 22, 2013.

COELHO, V. S. P. & NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004.

CORRÊA, R. L. Territorialidade e corporação: um exemplo. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A.; SILVEIRA, M. L. [Orgs.], Territórios Globalização e Fragmentação, ed. Hucitec, São Paulo. 1994.

CRUZ, D. Um Estudo das políticas públicas de Desenvolvimento Territorial na Bahia: Democracia e Participação. Encontro de Administração Política, 2013.

FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. 2006. 220 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

___________. A abordagem territorial do desenvolvimento rural – mudança instituição ou “inovação por adição”. Estudos Avançados 24(68), 2010.

HAESBAERT, R. Território e Multiterritorialidade: um debate. In: GEOgraphia - Ano IX - No 17 – 2007.

HESPANHOL. N. Modernização da agricultura e desenvolvimento territorial. In: Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa – ENGRUP. 4; AGRÁRIA/DG/FFLCH/USP.2008, São Paulo. Anais...São Paulo: 2008. p. 370-392.

LOPES, J. F. R. Território e participação política: o colegiado territorial Norte fluminense. Dissertação apresentada ao programa de mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, FGV, 2012.

LOPES, J.; MELO, W.; FRAGA, M. Nem Desenvolvimento, Nem Territorial: Sobre Falácias no Discurso das Políticas Territoriais. II Seminário Nacional Espaço e Economia: Políticas Territoriais, Intervenção do Estado e Práticas Sociais na Reestruturação do Espaço. Rio de Janeiro: UERJ, 2011. Disponível em:

MELO, W. Quando o passado se faz presente: Os desafios da gestão social no Programa Nacional de Agricultura Familiar. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 160p.

MELO, W; ANDRADE, P.G; AZEM, P. A participação como variável: a importância dos conselhos na atual política de desenvolvimento territorial no Brasil. XII Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, Portugal/Lisboa, 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Territórios da Cidadania: integração de políticas públicas para reduzir as desigualdades. Brasília: MDA, 2009.

NUNES, E. A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

OLIVEIRA, J. R.; ALLEBRANT, S. L. ; SAUSEN, J. O.; TENÓRIO, F. G. A Gestão Social no Contexto do Programa Territórios da Cidadania: os casos dos Municípios de Braga, Campo Novo e Coronel Bicaco - RS. Administração Pública e Gestão Social, v. 3, p. 43-65, 2011.

ORTEGA, A. C.; MENDONÇA, N. C. Estratégias de desenvolvimento rural no Brasil: continuidades e rupturas. In: ALMEIDA FILHO, N. (Org.). Desenvolvimento territorial: Segurança Alimentar e economia solidária. Campinas: Alínea, 2008.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática. 1993.

ROVER, Ó. J.; HENRIQUES, M. A. A gestão democrática em debate: O programa LEADER e a sua relação com a sociedade civil local. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 75, p.117-137, out 2006.

SACK, R. D. O Significado da Territorialidade. In: DIAS, L. C. & FERRARI, M. [Orgs]. Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Insular, Florianópolis. 2011.

SEPÚLVEDA, S.; GUIMARÃES, M. D. Gestión del desarrollo Sostenible en Territórios Rurales em Brasil. San José, C.R.: IICA, 2008.

SOUZA, M. J. L. O Território: Sobre o Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. [orgs.] Geografia: Conceitos e Temas. 2007.

ZANI, F. B. Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? O caso do Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. Dissertação apresentada ao programa de mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, FGV, 2010.




DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v6i10.15784

Direitos autorais 2019 Autor e Revista

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

ISSN: 2318-1966 

Indexadores nacionais: Sumários.orgDiadorimGoogle Scholar

Indexadores internacionais: Bibliothek Universitat Hamburg;Citeulike; DOAJLatindex; Mendeley; REDIB; Research Gate; ROAD; WorldCat

 

Apoio: