A POSSÍVEL MINERAÇÃO NO BIOMA PAMPA E O ESCOAMENTO DE MINÉRIOS PELO PORTO DE RIO GRANDE: DISPUTAS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

Sérgio Botton Barcellos, Caio Floriano dos Santos, Ricardo Gonçalves Severo

Resumo


Os projetos em mineração estão em expansão no Brasil e também no Rio Grande do Sul (RS), incluindo a parte denominada “metade sul” ou “região da Campanha” no bioma Pampa. Atualmente, a possibilidade da instalação de uma mina na região está gerando impasses entre empresa, grupos locais e pesquisadores em debates e audiências públicas, levando também a contestações junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a realização de diversas audiências nos municípios da “metade sul”, inclusive no município de Rio Grande por onde vai escoar via Porto os minérios extraídos. Assim, por meio desse trabalho, o objetivo geral é trazer à tona quais os riscos socioambientais para o município de Rio Grande devido o escoamento dos concentrados de minério de chumbo, cobre, etc. a partir do exemplo de Antofagasta no Chile e Callao no Peru. A metodologia do trabalho é qualitativa e como procedimento metodológico foi realizada uma análise documental e de conteúdo sobre o EIA-RIMA do empreendimento minerário, bem como o acesso a estudos na plataforma Scielo e sites de notícias do Peru e do Chile que relataram casos de contaminação por chumbo e cobre. Ao discutir as relações de cooperação e conflito entre os atores nos debates públicos sobre a instalação desse empreendimento em mineração no bioma Pampa até o escoamento dos minérios pelo Porto de Rio Grande, buscaremos relacionar essa reflexão com a reconfiguração territorial do contexto rural brasileiro contemporâneo.


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Referências


ALDROVANDI, P.; PESTANA, M. H. D. Avaliação da contaminação por metais na área das Minas do Camaquã. Salão da UFRGS, 2012.

ALMEIDA, A. W. B. de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 63-72, Apr. 2012. Disponível em: . Acessado em 13/10/2017.

ALMEIDA, M.W.B. Narrativas agrárias e a morte do campesinato. RURIS, v.1, n.2, p. 157-188. 2007.

ACSELRAD, H; DA SILVA, M. G. Rearticulações sociais da terra e do trabalho em áreas de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia - o caso de Tucuruí. p. 61-92 In: ZHOURI, A. (Org.). As Tensões do lugar hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: EdUFMG, 2011.

BARCELLOS, Sergio Botton; SILVA, Raquel Hadrich. Perspectivas de análise socioambiental: entre os projetos de “desenvolvimento” e o cotidiano da pesca. In: Santos, Caio Floriano; Machado, Carlos RS; Barcellos, Sergio Botton. Conflitos ambientais e Urbanos: pesquisas e resistências. Rio Grande: Editora da Furg. 2017 (no prelo)

BARCELLOS, Sérgio B. VAZ, Daniel; PINHEIRO, Patrícia dos Santos. Os debates sobre a mineração no Bioma Pampa: conflitos socioambientais em meio a projetos locais de vida. Revista Novos Cadernos Amazônicos. UFPA. 2018. (no prelo)

BARCELLOS, Sérgio Botton. A reconfiguração territorial do Pampa Gaúcho em meio aos conflitos socioambientais de mineração. In: 42. Encontro Nacional da ANPOCS, 2018, Caxambu - MG. Anais do 42º Encontro Anual da Anpocs. São Paulo - SP: ANPOCS, 2018.

BRASIL, Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030). Brasília: MME, 2010.

CHAGAS, P. B. Desenvolvimento e dependência no Brasil: reflexos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município do Rio Grande (RS). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Administração/UFRGS. 2014.

GUEDES, Jefferson. Exploração de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro (MG) afeta meio social e ambiente. In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; ALAMINO, Renata de Carvalho Jimenez; ARAUJO, Eliane Rocha (Eds). (2014). Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos. Rio de Janeiro, CETEM/MCTI. 2014.

IBGE, Cidades @. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431560&search=rio. Acessado em: 28 de junho de 2017.

IPEA. Ressurgimento da indústria naval no Brasil: (2000-2013) /editores: Carlos Alvares da Silva Campos Neto, Fabiano MezadrePompermayer. – Brasília: Ipea, 2014.

FILIPPI, E. E. (Org.) Rio Grande do Sul 2000-2010/ - São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014.

LEAL, Leila. Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil.2014. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil. Acesso em: 13 ago. 2018.

LISBOA, Loreto et al . Proximityofresidencetoanold mineral storage site in Chile andblood lead levels in children. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 4, 2016.

MAINO, Jeferson de Mello; WINTER, Stefanie Kohn; NOVAES, Luis Eduardo Silveira da Mota. Impactos sócio-ambientais causados pela deposição de rejeitos de mineração na localidade de Minas do Camaquã, Caçapava do Sul/RS, 2006. Disponível em: http://www.ufpel.edu.br/cic/2006/arquivos/CH_00478.rtf. Acesso em: 22 out. 2010.

MALERBA, J. (Org.). Novo Marco Legal da mineração no Brasil: Para quê? Para quem?. Rio de Janeiro: FASE, 2012. Disponível em: http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3793

MUÑOZ , Gabriela. Alarmantes niveles de contaminaciónponenenriesgolasalud de niños de Antofagasta. Jornal Nacional. Chile. Publicado em 18 de maio de 2016. Disponível em: http://www.biobiochile.cl/noticias/2016/05/18/estudio-advierte-alarmantes-indices-de-contaminacion-en-establecimientos-de-antofagasta.shtml

Acessado em: 28 de maio de 2017.

SANTOS, C. F.; MACHADO, C. RS. Extremo Sul do Brasil – uma grande “zona de sacrifício”. In: MACHADO, C. RS; SANTOS, C. F.; ARAÚJO, C. F.; PASSOS, W. V. (Orgs). Conflitos Ambientais e Urbanos: debates, lutas e desafios. Porto Alegre: Evangraf. 2013.

SANTOS, Caio Floriano. O porto e a desigualdade ambiental em Rio Grande (RS/Brasil) : a educação ambiental na gestão "empresarial dos riscos sociais" e "social do território". Tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG), 2016. Disponível em:https://argo.furg.br/? BDTD11131 . Acessada em: 05/07/2017.

VERGARA, Paula. Contaminación de arsénico y plomo: Unconflicto que creceenAntofagasta. Site Cooperativa.cl.Chile.Disponível em: http://www.cooperativa.cl/noticias/pais/region-de-antofagasta/contaminacion-plomo/contaminacion-de-arsenico-y-plomo-un-conflicto-que-crece-en-antofagasta/2015-02-04/140741.html.Acessado em: 27 de maio de 2017.

VOTORANTIM METAIS/GEOPROSPEC. Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Projeto Caçapava do Sul. Volume 1 a 4. Caçapava do Sul – RS. Geoprospec Geologia e Projetos Ambientais LTDA. 2016. Disponível em: http://www.projetocacapavadosul.com.br/#vmetais>, acesso em 03 de março de 2017.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (org.) Desenvolvimento e Conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.




DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v6i10.15787

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