Entre agronegócio e agroecologia: questões acerca da “transferência de tecnologia” em um grande programa de desenvolvimento

  • Ângela Camana PNPD - CAPES/ PPGS - UFPEL
  • Jalcione Almeida

Resumo

Fruto de um acordo entre Brasil, Japão e Moçambique, o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA) prevê ações “de desenvolvimento” em uma área com mais de 14 milhões de hectares, situada ao norte do país africano. Diante da escassez de informações e falta de transparência, o ProSAVANA tem sofrido severas críticas, envolvendo denúncias de usurpação de terras em prol do agronegócio internacional e a violação de direitos. Articuladas com associações brasileiras e japonesas, organizações moçambicanas têm se manifestado contra o programa e tornado público seu descontentamento com o modelo de desenvolvimento escolhido. Dentre as contrapropostas está a defesa da agroecologia, ideia e prática que estão longe do escopo do Programa. Assim, este texto tem como tema os atravessamentos entre o desenvolvimento e seus modelos produtivos em um contexto de conflito, assumindo como objeto as redes que produzem, sustentam e expressam o ProSAVANA em torno à questão da “transferência de técnicas/tecnologias”. O objetivo é discutir uma pressuposta posição ambígua do Brasil – e dos modelos técnicos por ele ofertados – diante deste programa de desenvolvimento que é apresentado no âmbito da “cooperação Sul-Sul”. A reflexão, que deriva de uma pesquisa em curso, é influenciada pelo referencial teórico da socioantropologia do desenvolvimento e dos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia (ESCT), enquanto o percurso metodológico é inspirado em etnografias de projetos de desenvolvimento. O trabalho de campo foi realizado em Moçambique de janeiro a abril de 2018 e de fevereiro a março de 2017. Considerações preliminares indicam que a ideia de “transferência de técnicas/tecnologias” no ProSAVANA – expressas no agronegócio e na agroecologia – se rearranja quando de sua “exportação”.

Referências

ABC. Memorandum de Entendimento sobre a Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique. Ata da reunião realizada no dia 17 de setembro de 2009. (Documento interno). Disponível em: <http://www.prosavana.gov.mz/wp-content/uploads/2015/04/17-set-2009-P1.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2017.

ALMEIDA, Jalcione. A agroecologia entre o movimento social e a domesticação pelo mercado. Ensaios FEE, v. 24, p. 499-520, 2003.

CABRAL, Lidia et al. Brazil’s agricultural politics in Africa: more food international and the disputed meanings of ‘‘family farming”. World Development, v. 81, p. 47-60, 2016. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X15301492>. Acesso em 15 fev. 2019.

CAMANA, Ângela. Narrando “vazios”, produzindo o espaço: o discurso do desenvolvimento no caso do ProSAVANA/Moçambique. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Sociais). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2017. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/165263>. Acesso em: 31 out. 2017.

CESARINO, Letícia. Antropologia multissituada e a questão da escala: reflexões com base no estudo da cooperação Sul-Sul brasileira. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n. 41, jan./jun. p. 19-50, 2014.

CONFERÊNCIA TRIANGULAR DOS POVOS. Declaração dos Povos. Maputo (Moçambique), 2017. Disponível em: <https://adecru.files.wordpress.com/2017/10/declarac3a7c3a3o-da-iii-conferc3aancia-triangular-dos-povos-2017.pdf>. Acesso em: 12 out. 2018.

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: Mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora UFRGS, 2012.

DESCOLA, Philippe. Par-delà nature et culture. Paris: Éditions Gallimard, 2005.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Políticas públicas, questão agrária e desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sergio. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. P. 381-400.

FUNADA-CLASSEN Sayaka. Analysis of the discourse and background of the ProSavana Programme in Mozambique: focusing on Japan role. Tokyo: Tokyo University of Foreign Studies, 2013.

GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sergio. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

HEREDIA, Beatriz; PALMEIRA, Moacir; LEITE, Sergio P. Sociedade e economia do “agronegócio” no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, n. 74, p. 159-196, out. 2010.

MANDAMULE, Uacitissa. Discursos à volta do regime de propriedade da terra em Moçambique. Observador Rural (OMR), n.32, set. 2015. (Working paper). Disponível em: <http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/observador-rural-32/>. Acesso em: 26 set. 2018.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. Plano Director para o Desenvolvimento Agrário do Corredor de Nacala em Moçambique. Esboço Versão 0. Mar. 2015. Maputo: MASA, 2015. Disponível em: < http://www.prosavana.gov.mz/wp- content/uploads/2015/09/1.Master_Plan_Draft_Zero_Main_Revisao1.pdf>. Acesso em: 31 maio 2017.

______. Constituição (2004). Constituição da República. Maputo, 2004.

MORAWSKA VIANNA, Catarina. Lições em engenharia social: a lógica da matriz de projeto na cooperação internacional. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20, n. 41, jan./jun., p. 87-115, 2014.

MOSCA, João; BRUNA, Natacha. ProSAVANA: discursos, práticas e realidades. Observador Rural (OMR). n. 31, ago. 2015. (Working paper). Disponível em: <http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/observador-rural-31//>. Acesso em: 26 set. 2018.

MOSSE, David. Cultivating Development:The Antropology of Police and Practice. London: Pluto Press, 2005.

NIEDERLE, Paulo André; ALMEIDA, Luciano de; VEZZANI, Fabiane M. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013.

OAM (ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE) (Moçambique). Comunicado de Imprensa. Disponível em: <http://www.oam.org.mz/wp-content/uploads/2018/09/Comunicado-de-imprensa.pdf>. Acesso em: 28 set. 2018.

ROSSI, Amanda. Moçambique, o Brasil é aqui: uma investigação sobre os negócios brasileiros na África. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SALAZAR PESSÔA, Vera Lúcia; INOCÊNCIO, Maria E. O PRODECER (re)visitado: as engrenagens da territorialização do capital no Cerrado. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária. Edição especial do XXI ENGA-2012, p. 1-22, jun. 2014.

SANTARELLI, Mariana. Do cerrado brasileiro à savana moçambicana: controvérsias da cooperação brasileira na promoção de uma nova Revolução Verde na África. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/cpda/wp- content/uploads/2016/06/D2016-Mariana-Santarelli.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2017.

SANTOS, Maureen; GLASS, Verena. Altas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018.

SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, v. 30, n. 3 (119), p. 511-531, jul.-set. 2010.

SERRA, Carlos M.; CARRILHO, João. Dinâmicas da ocupação e do uso da terra em Moçambique. Maputo: Escola Editora, 2013.

STRATHERN, Marilyn. Cortando a rede. In: STRATHERN, Marilyn. O efeito etnográfico e outros ensaios. São Paulo: UbuEditora, 2017. p. 259-285.

TANNER, Christopher. Valorizar a terra em Moçambique: um processo inclusivo ou divisivo? In: SERRA, Carlos M.; CARRILHO, João. Dinâmicas da ocupação e do uso da terra em Moçambique. Maputo: Escola Editora, 2013. p. 129-150.

ZOOMERS, Annelies. Lidar com a corrida global à terra: uma análise crítica das políticas rurais sobre a terra, desde os anos 50. In: SERRA, Carlos M.; CARRILHO, João. Dinâmicas da ocupação e do uso da terra em Moçambique. Maputo: Escola Editora, 2013. p. 13-50.

Publicado
2019-03-27
Seção
Dossiê Ambiente, tecnociência e os desafios impostos pela relação sociedade-natureza