O feminicídio no Brasil, México e Costa Rica: algumas considerações sobre o tema

  • Carolina Freitas de Oliveira Silva Universidade Federal de Pelotas
  • Marcus Vinicius Spolle Universidade Federal de Pelotas
  • Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v7i11.16552

Resumo

O assassinato de uma mulher por razão da sua condição de gênero recebe o nome de femicídio ou feminicídio. Este artigo tem como objetivo contextualizar e trazer ao conhecimento algumas questões referentes ao feminicídio no Brasil, no México e na Costa Rica. A discussão se pauta nesses países pois o Brasil criminalizou essa conduta no ano de 2015, o México teve um papel importante no cenário mundial e principalmente latino- americano nesse aspecto e a Costa Rica foi o primeiro país da América Latina a instituir o feminicídio como crime. Desta forma, no primeiro momento realiza-se uma análise da grafia da palavra, desde sua primeira aparição e a modificação ocorrida na América Latina ente o final dos anos 90 e início dos anos 2000. Em seguida, demostramos como se deu a criação da Lei do Feminicídio no Brasil e as discussões, circunstâncias e situações que ocorreram/ocorrem na Costa Rica e no México. Finalizamos com a análise comparativa das situações e legislações dos três países. 

Biografia do Autor

Carolina Freitas de Oliveira Silva, Universidade Federal de Pelotas
Doutoranda em Sociologia no Prgrama de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas(PPGS/UFPel). Mestra em Sociologia pela mesma universidade. Advogada.
Marcus Vinicius Spolle, Universidade Federal de Pelotas
Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor adjunto do Programa de Pós-Graduaçao em Sociologia da UFPel.
Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas, Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
Professor do ensino básico técnico e tecnológico do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, câmpus Lajeado/RS. Pós-doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (PPGS/UFPel). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ)

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ISSN 2318-3721 impresso - ISSN 2318-1966 online
Publicado
2019-08-30
Edição
v. 7 n. 11 (2019): Dossiê: Feminismos na América Latina: Movimentos Sociais, Estado e Partidos Políticos
Seção
Dossiê: Feminismos na América Latina: Movimentos Sociais, Estado e Partidos Políticos

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