AS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO REMOTO DA CATEGORIA DOCENTE NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19

Resumo

Resumo O trabalho docente, em todos os níveis de ensino, nas instituições públicas e privadas brasileiras está passando por um dos grandes desafios dos últimos tempos: o ensino remoto. Com a pandemia da COVID-19, o ano de 2020 tornou-se o cenário mundial das urgências e tomadas de decisões com um objetivo central: o da tentativa de evitar a propagação do vírus. No Brasil, em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde de isolamento social, o Ministério da Educação, por meio das portarias nº 343 e nº 345, autorizou a implantação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) que permite que disciplinas ministradas na modalidade presencial sejam realizadas de maneira virtualmente por meio de plataformas digitais. Com base nesse cenário este artigo tem por finalidade apresentar dados da pesquisa intitulada “O trabalho remoto/ home-office no contexto da COVID-19” com o foco nas condições objetivas de trabalho dos professores nesse contexto. A metodologia é composta por uma pesquisa de natureza exploratória, que foi realizada por meio de um questionário aplicado pela plataforma Google Forms e contou com 37 perguntas, sendo duas delas, questões abertas, com um total de 262 de respondentes. Os principais resultados demonstram que os docentes foram submetidos ao processo de intensificação do trabalho, flexibilização das atividades e alterações na organização do trabalho dos professores.Palavras-chave: Condições do trabalho docente; Trabalho remoto; Isolamento social.

Biografia do Autor

Kelen Aparecida da Silva Bernardo, Universidade Federal do Paraná
Graduada em Serviço Social e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). Pesquisadora das temáticas flexibilização e intensificação do trabalho. 
Fernanda Landolfi Maia, Universidade Federal do Paraná
Doutora em Sociologia, Mestre em Educação, Cientista Social e Secretária Executiva. Professora adjunta do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Secretariado (GEPSEC/UFPR). Pesquisadora da rede de estudos e monitoramento Interdisciplinar da reforma trabalhista (REMIR).
Maria Aparecida Bridi, Universidade Federal do Paraná
Socióloga, professora do Departamento de Sociologia (DECISO) e do  Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) no período 2020-2021; Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). Co-editora da Revsita da ABET. Autora de livros, capítulos de livros e de artigos em revistas científicas. 

Referências

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.

APPLE, Michael W.; KENNETH, Teitelbaun. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Teoria & Educação, n. 4, 2003.

BEHAR, Patrícia Alejandra. O Ensino remoto emergencial e a educação a distância. Jornal da Universidade, 6 jul. 2020. Disponível em https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia. Acesso em: 10 out. 2020.

BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. Flexibilização contratual no setor público: condições e relações de trabalho dos professores temporários nas universidades estaduais do Paraná. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/67161. Acesso em: 10 out. 2020.

BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. MAIA, Fernanda Landolfi. Banco de Dados Setor Educacional: “Trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19”. Curitiba: GETS/UFPR; REMIR, 2020.

BRASIL. Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília: Casa Civil, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Instrução normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. Brasília: Casa Civil, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de2020269669395?_ga=2.244737605.1542961348.1602512567-775692463.1602084620. Acesso em 29 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília: Casa Civil, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm Acesso em: 12 set. 2010.

BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Casa Civil, 2017c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acesso em: 28 set. 2020.

BRASIL. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília: Casa Civil, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Portaria n. 345, de 19 de Março de 2020. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020c. Brasília: Casa Civil, 2020c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=603&pagina=1&data=19/03/2020&totalArquivos=1. Acesso em: 8 set. 2020.

BRIDI, Maria Aparecida; BOHLER Fernanda Ribas; ZANONI, Alexandre Pilan. Relatório técnico da pesquisa: Trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19. Curitiba: GETS/UFPR; REMIR, 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/condicoes-de-trabalho/202-o-trabalho-remoto-home-office-no-contexto-da-pandemia-covid-19-parte-ii. Acesso em: 10 out. 2020.

BRIDI, Maria Aparecida. Teletrabalho em tempos de pandemia e condições objetivas que desafiam a classe trabalhadora. São Paulo, 2020 (no prelo).

BRIDI, Maria Aparecida; BRAUNERT, Mariana Bettega; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. A inserção da precariedade do trabalho no setor público como resultados das políticas neoliberais. In: MELLO, Lawrence Estivalet de; CALDAS, Josiane; GEDIEL, Peres (orgs.). Políticas de austeridade e direitos sociais. 1. ed. Curitiba: Kaygangue, 2019. p. 100-113.

BRIDI, Maria Aparecida; BEZERRA, Giovana UEHARA; ZANONI, Alexandre Pilan. O trabalho remoto e as condições das mulheres no contexto da pandemia COVID-19.

https://jornalggn.com.br/analise/o-trabalho-remoto-e-as-condicoes-das-mulheres-no-contexto-da-pandemia-covid-19/. Acesso em 18 de nov. 2020.

DAL ROSSO, Sadi Dal. Mais trabalho!: a intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIANATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.) Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

MACHADO, Sidnei; BRIDI, Maria Aparecida. O teletrabalho no Brasil: a reforma trabalhista de 2017 e o contexto na covid-19, (no prelo)

MAIA, Fernanda Landolfi. O paradoxo da intensificação: uma análise do trabalho dos professores de ensino superior público federal. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/37352. Acesso em: 11 out. 2020.

MAIA, Fernanda Landolfi; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. O trabalho docente e o setor educacional. In: BRIDI, Maria Aparecida da Cruz (coord.).Relatório técnico da pesquisa: trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19. Parte II. Curitiba: GETS/UFPR; REMIR, 2020a. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/remir-2. Acesso em 18 de outubro de 2020.

MAIA, Fernanda Landolfi; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. O trabalho remoto/home office no contexto da pandemia COVID-19: um olhar para o setor educacional. In: Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). 2020b. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/TRABALHO_DOCENTE_E_TRABALHO_REMOTO_NA_PANDEMIA_COVID-19_.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

MAIA, Fernanda Landolfi; MULLER, Rodrigo; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. O trabalho remoto no secretariado: panorama da realidade brasileira a partir do cenário do COVID-19. Revista Expectativa, v. 19, n. 2, p. 118-137, jul./dez., 2020. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/expectativa/issue/view/1191/showToc. Acesso em 10 out. 2020.

MARONESE, Luciane Francielli Zorzetti. A precarização do trabalho docente na Rede Estadual de Educação Básica do Paraná (1995-2002). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2011. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/SITE%20PPE%202010/dissertacoes/2011-Luciane.pdf. Acesso em: 6 jul. 2018.

MOREIRA, José António Marques; HENRIQUES, Susana; BARROS, Daniela. Transitando de um ensino remoto emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de pandemia. Revista Dialogia, n. 34, 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/17123/8228. Acesso em: 9 out. 2020.

NAUROSKI, Everson Araújo. Trabalho docente e subjetividade: a condição dos professores temporários (PSS) no Paraná. 2014. 293 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/38054. Acesso em: 7 out. 2020.

PITON, Ivania Marini. Políticas educacionais e movimento sindical docente: reformas educativas e conflitos docentes na educação básica paranaense. 2004. 293 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253127. Acesso em: 12 out. 2020.

ROSENFIELD, Cinara Lerrer; ALVES, Daniela Alves de. Teletrabalho. In: CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. p. 414-418.

SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SOUZA, Marcelo Nogueira de. Condições de trabalho e remuneração docente: o caso do professor temporário na rede estadual de ensino do Paraná. 2011. 202 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/25654. Acesso em: 7 out. 2020.

Publicado
2020-12-29
Seção
Dossiê: Trabalho e Educação em tempos de pandemia