Contratualismo e justiça: ações justas e injustas na relação entre validade e cumprimento de pactos em Hobbes

Delmo Mattos

doi:10.15210/dissertatio.v48i0.13374

Delmo Mattos Universidade Ceuma

DOI: https://doi.org/10.15210/dissertatio.v48i0.13374

Palavras-chave: Virtude moral, constratualismo, ação justa, promessas, virtuosidade

Resumo

A relação entre os termos do contratualismo e da justiça é uma questão relevante a ser discutida no âmbito do projeto filosófico e político de Hobbes. Trata-se, portanto, de uma relação que subjaz a lógica interna do seu projeto contratualista, enquanto uma relação entre promessas de cumprimento e uma ação contrária capaz de desfazer o princípio de qualquer acordo efetivamente expresso. Nesse sentido, há, portanto, duas ações no núcleo do acordo consensual proposto por Hobbes, uma ação injusta e outra justa, ou seja, uma de “quebra” do acordo, outra do cumprimento da promessa. Essas ações são os elementos conceituais mais relevantes para refletir o sentido do ato justo e injusto no âmbito do contratualismo hobbesiano. O justo compreende o cumprimento do acordo e, por outro, o seu descumprimento é uma ação injusta. Não obstante, deve-se indagar: o que determina o cumprimento e o descumprimento do acordo? Em que sentido uma “vida virtuosa” depende de cumprir promessas, acordos e pactos? O propósito desse artigo consiste em evidenciar o cerne da temática da justiça em Hobbes considerando, sobretudo, a sua intrínseca relação com o seu argumento contratualista. Nessa relação, analisam-se o caráter dúbio das atribuições das palavras justo e injusto, assim como as de justiça e da injustiça. Diante disso, o direcionamento do debate proposto será de examinar a natureza da concepção de justiça, utilizando-se do modo como Hobbes concebe as determinações de uma verdadeira ação justa, ao passo que mediante tais esclarecimento seja possível conceber um homem justo e, consequentemente, um homem virtuoso e a pratica de uma vida virtuosa.

Biografia do Autor

Delmo Mattos, Universidade Ceuma

Realizou DOUTORADO em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), MESTRADO em Filosofia, com Bolsa CAPES, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e BACHARELADO em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente, é Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, vinculado a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É líder do Grupo de Pesquisa Justiça, Poder e Relações Éticas na Contemporaneidade - (UniCEUMA - Cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq/2015). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Contratualismo Moral e Político (UFRRJ - Cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq/2014). C. Pesquisador com projeto de pesquisa aprovado na FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão). Íntegra como membro do Núcleo Estruturante do GT Hobbes, da ANPOF. Professor e Pesquisador da Universidade CEUMA (UniCEUMA), no âmbito das Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. No âmbito da Pós-Graduação é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente ? UniCEUMA. Possui experiência na área Filosofia e Direito, com ênfase em nas temáticas relacionadas à Ética, Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Os principais objetos de pesquisa são: Contratualismo Político e Constitucionalismo, Ética aplicada: Bioética, Biodireito e Ética ambiental, a problemática da justiça em seus diferentes desdobramentos teóricos.Autor do livro: O problema da liberdade e a liberdade como problema em Thomas Hobbes, ( Ed. Multifoco), 2014.

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