A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DOS PARTIDOS DE ESQUERDA: LEGISLANDO PARA QUEM E EM NOME DE QUEM (1995-1999)?

Maria Lúcia Rodrigues de Freitas Moritz

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos partidos brasileiros de esquerda em um contexto de democracia recente, especificamente no decorrer do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para levá-lo a efeito, tomou-se como instância de ação desses partidos políticos o Congresso Nacional, especialmente, a produção legislativa dos seusdeputados federais entre os anos de 1995 e 1999, período correspondente a 50ª legislatura. O interesse por este objeto de estudo encontra duas justificativas: a) a redemocratização brasileira, momento em que o Poder Legislativo retomou e/ou adquiriu importantes funções, ao mesmo tempo em que manteve a maioria dos poderes legislativos do Executivo, adquiridos no decorrer dos governos autoritários e; b) a conjuntura política, ou seja, os partidos de esquerda frente a um governo de perfil neoliberal. A partir da análise do referido material empírico, buscar-se-á o entendimento sobre um rol de questões, tais como: as proposições apresentadas pelas siglas de esquerda convergiam para um assunto específico ou se dispersavam por vários temas? Os seus parlamentares legislaram para quem e em nome de quem? Busca-se assim, aprofundar o estudo sobre a atuação das esquerdas na esfera parlamentar e os embates travados por essas siglas em um determinado momento histórico.

Palavras-chave


Democracia brasileira, partidos de esquerda, poder legislativo, deputados federais, produção legislativa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15210/pp.v0i3.3742