A CIDADE E O URBANO NO BRASIL: O TAMANHO DAS CIDADES E A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, ELEMENTOS PARA UMA DISCUSSÃO TEÓRICA E LEGAL

  • Sidney Gonçalves Vieira Universidade Federal de Pelotas Instituto de Ciências Humanas Departamento de Geografia Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais https://orcid.org/0000-0002-4817-1680

Resumo

O artigo trata da urbanização brasileira apresentando um painel das principais fases desse processo. A temática é problematizada a partir da definição de urbano e de cidade, segundo teorias e critérios, de um lado, e, a legislação brasileira, de outro. Buscou distinguir cidade enquanto fenômeno social e urbano de seu entendimento teórico e conceitual. Aborda diferentes definições de cidade em lugares e épocas distintas, criticando o apego ao formalismo. Analisa a possibilidade de criação dos municípios no Brasil do ponto de vista jurídico. Discute a proposta de regulamentação do processo por intermédio de projeto de lei complementar, analisando os critérios necessários para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios no Brasil. Conclui sobre a necessária aproximação entre a realidade e sua concepção teórico-formal e legal. Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa e exploratória. Apoiou-se em uma análise dialética e em investigação pautada em fontes legislativas e bibliográficas.Palavras-chaves: urbano, cidade, município, urbanização brasileira.

Biografia do Autor

Sidney Gonçalves Vieira, Universidade Federal de Pelotas Instituto de Ciências Humanas Departamento de Geografia Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais
Pós-Doutor pelo Departamento de Geografia da Universidade de Barcelona, Espanha (CAPES/FUNDACIÓN CAROLINA), 2011. Doutor em Geografia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus Rio Claro, SP, com estágio no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2003). Mestre em Planejamento Urbano e Regional, PROPUR,  Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Ciências Sociais - Sociologia, Universidade Federal de Pelotas (1988). Licenciado em Geografia, Universidade Federal de Pelotas (1986). Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pelotas (1986). Licenciado em Estudos Sociais (1984). Professor Visitante na Facultad de Filosofia y Letras, Instituto de Geografía de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ-2) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Pesquisador visitante no Departamento de Geografia da Universidade de Barcelona, Espanha, 2010/2011. Diretor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, 1993-1997, 2010-2014 e 2014-2018. Atualmente é professor Titular do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas e Docente Permanente nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia (Curso de Mestrado), e em Memória Social e Patrimônio Cultural (Cursos de Mestrado e Doutorado), da Universidade Federal de Pelotas. Professor Colaborador no Mestrado em Geografia da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais (Leur/ICH/UFPel). Pesquisador das linhas de pesquisa em Geografia Urbana (com ênfase para estudos em requalificação urbana, urbanismo comercial e geografia histórica urbana), Teoria e História da Geografia, Paisagem, Memória Social e Patrimônio Cultural. Membro da  Rede Brasileira de Estudos Geográficos Sobre Comércio e Consumo, ReBECCa.
Publicado
2021-09-10
Como Citar
VIEIRA, S. G. A CIDADE E O URBANO NO BRASIL: O TAMANHO DAS CIDADES E A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, ELEMENTOS PARA UMA DISCUSSÃO TEÓRICA E LEGAL. PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade, v. 5, n. 19, 10 set. 2021.
Seção
Artigos e Ensaios