Transformação Institucional e o seu Experimental Contexto Político-Econômico – um Enfeixe de Ideias Possíveis

  • Rodrigo Gava PPGCP/UFF

Resumo

A organização institucional da política e da economia nas nações industriais falha diante dos seus próprios pressupostos: cidadãos livres e capacitados, servindo-se de um arcabouço público que fomente o desenvolvimento de condições pessoais aptas a permitir-lhes atuar em um contexto social no qual a fortuna e o destino não limitem as iniciativas individual e coletiva. A fim de cumprir essa promessa da social-democracia, eis a razão precípua pela qual se imagina dois breves arranjos alternativos: no ambiente político, instituições que propiciem uma participação ativa, efetiva e plural, e no ambiente econômico, instituições que ampliem as oportunidades para trabalhar e produzir, ambas redimensionadas sob uma base experimentalista capaz de transformar os conceitos de democracia e mercado.

Biografia do Autor

Rodrigo Gava, PPGCP/UFF
Advogado, Doutorando em Ciência Política (UFF). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal). MBA em Direito da Economia e das Empresas (FGV). Bacharel em Direito (PUC/PR). Bacharel em Administração (UFPR)

Referências

ALBERT, Michel. Capitalismo versus Capitalismo. São Paulo: Loyola, 1996.

ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta. Agenda Rosdolsky. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2013.

BAIROCH, Paul. Mythes et Paradoxes de L’histoire Économique. Paris: La Découverte, 1999.

BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo? Discussão de uma Alternativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

______. O Futuro da Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CHANG, Ha-Joon. Maus Samaritanos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

CUI, Zhiyuan. Liberal Socialism and the Future of China: a Petty Bourgeoisie Manifest. In: CAO, Tian Yu. The Chinese Model of Modern Development. New York: Routledge, 2005.

DAHL, Robert. Prefácio à Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

DRYZEK, John. Legitimidade e Economia na Democracia Deliberativa. In: NOBRE, Marcos; COELHO, Vera S. P.. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo”. São Paulo: Editora 34, 2004.

FUNG, Archon. Receitas para Esferas Públicas: Oito Desenhos Institucionais e suas Consequências. In: NOBRE, Marcos; COELHO, Vera S. P.. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

GAVA, Rodrigo. Ricos e Mendazes: o Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacional – um Itinerário Sinuoso- Bloqueante para o Direito ao Desenvolvimento. Coimbra: Almedina, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Três Modelos Normativos de Democracia, Lua Nova, São Paulo, n. 36, 1995.

HIRSCHMAN, Albert. A Retórica da Intransigência. Perversidade,

Futilidade e Ameaça. São Paulo: Cia das Letras, 1992.

HONNETH, Axel. Democracia como Cooperação Reflexiva. John Dewey e a Teoria Democrática Hoje. In: SOUZA, Jessé. Democracia Hoje: Novos Desafios para a Teoria Democrática Contemporânea. Brasília: UnB, 2001.

LOTHIAN, Tamara. O Passado e o Futuro Financeiro dos Estados Unidos da América: o Experimentalismo Americano Sem o Excepcionalismo Americano, RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, vol. 257. 2011.

MATTOS, Paulo Todescan L.. Regulação Econômica e Social e Participação Pública no Brasil. In: NOBRE, Marcos; COELHO, Vera S. P.. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2001.

NOBRE, Marcos. Participação e Deliberação na Teoria Democrática: Uma Introdução. In: NOBRE, Marcos; COELHO, Vera S. P.. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

NOVE, Alec. A Economia do Socialismo Possível. São Paulo: Ática, 1989.

NUNES, António José Avelãs. O Estado Capitalista e as Suas Máscaras. Lisboa: Avante, 2014.

_______. A Crise Atual do Capitalismo – Capital Financeiro, Neoliberalismo, Globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

_______. As Voltas que o Mundo Dá... Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PONTUSSON, Jonas. Inequality and Prosperity: Social Europe vs. Liberal America. Cornell: Cornell University Press, 2005.

SABEL, Charles. Dewey, Democracy and Democratic Experimentalism. Contemporary Pragmatism, v. 9, n. 2, 2012.

SABEL, Charles; ZEIBLIN, Jonathas. Historical Alternatives to Mass

Production: Politics, Markets and Technology in Nineteen-century Industrialization, Past and Present, Oxford: Oxford University Press, v. 108, n. 1, 1985.

SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a Democracia. Lisboa: Gradiva, 2002.

TEIXEIRA, Carlos Sávio Gomes. A Economia Política da Transformação do Nordeste: De Furtado a Unger. Cadernos CRH, Salvador, v. 27, n. 70, 2014.

_______. Experimentalismo e Democracia em Unger. Lua Nova, São Paulo, n. 80, 2010.

UNGER, Roberto M. A Reinvenção do Livre Comércio. Rio de Janeiro:

FGV, 2010.

_______. O Que a Esquerda Deve Propor. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2008.

_______. O Direito e o Futuro da Democracia. São Paulo: Boitempo, 2004.

_______. Política: os Textos Centrais. São Paulo: Boitempo, 2001

_______. Democracia Realizada: a Alternativa Progressista. São Paulo: Boitempo, 1999.

_______. The Organization of the Economy: the Rotating Capital Fund and its Democratic Control. ______. Politics: The Central Texts, New York: Verso, 1997.

WERLE, Denílson Luís. Democracia Deliberativa e os Limites da Razão Pública, In: NOBRE, Marcos; COELHO, Vera S. P.. Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

Publicado
2018-02-20