PORTUGAL E O ESTADO PROVIDÊNCIA: FRAGILIDADES, DEPENDÊNCIAS E AMEAÇAS
Resumo
O presente texto recupera algumas discussões em torno do Estado na sua relação com a sociedade. Pretendese questionar o potencial e os limites das políticas públicas no atual contexto de austeridade, indo ao encontro da ação redistributiva das instituições e procurando analisar o significado dos sistemas sociais no imaginário dos cidadãos (sobretudo em áreas como a saúde, a educação e a previdência). Tendo presente a recente tendência de intensificação das desigualdades estruturais quer na escala da Europa quer no seio dos países membros, admite-se a titulo de hipótese que a solidez do sistema e a coesão social nos países da UE possam colapsar ou a ser fortemente constrangidos na sua ação reguladora. Em sociedades como a portuguesa, de forte tradição católica, com culturas paroquiais muito intensas e que passaram por ditadurasmilitares duradouras, as novas classes médias (assalariadas) foram estruturadas muito tardiamente. No caso português, foi sobretudo no período democrático que tal processo teve lugar, daí resultando que os segmentos sociais da classe média (assalariada e mesmo empresarial) que se regem pelos princípios meritocráticos sejam praticamente residuais. É este o quadro em que se inscrevem as razões da fragilidade do Estado providência e as dificuldades que hoje enfrenta no contexto europeu e português.Downloads
Referências
ANDERSON, Benedict. Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Londres: Verso. 1991.
ANTUNES, Ricardo (org.) Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Editora Boi Tempo, 2006.
BECK, Ulrich. Un nuevo mundo feliz: la precaridad del trabajo en la era de la globalización. Barcelona: Paidós, 2000.
BOAVIDA, Nuno e NAUMANN, Reinhard (orgs.) O Estado e a Economia: o modelo econômico europeu no século XXI. Lisboa; Fundação Friedrich Ebert, 2007.
BOBBIO, Norberto. O Marxismo e o Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
BOEP. Boletim do Observatório do Emprego Público, Dados Estatísticos, nº 04/ Maio, 2011.
BURAWOY, Michael. The Politics of Production. Londres: Verso, 1985.
______. O Marxismo Encontra Bourdieu. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
CARMO, Renato Miguel do (org.) Desigualdades Sociais 2010. Estudos e Indicadores. Lisboa: Observatório das Desigualdades/ Editora Mundos Sociais, 2010.
CARVALHO, Margarida. A persistência das desigualdades remuneratórias de género nas empresas portuguesas: 1988-2008. Observatório das Desigualdades do ISCTE/IUL, 2011. Disponível em: http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=projects&id=116.
CASTEL, Robert. As Metamorfoses da Questão Social. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede - A era da informação: economia, sociedade e cultura, Vol.1, São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CLBRL – Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (organizador: António Dornelas). 2007
CRAVINHO, João. A reforma do modelo socioeconômico europeu: deve a Europa reforçar-se para emular o modelo europeu? In: BOAVIDA, Nuno e NAUMANN, Reinhard (orgs.), O Estado e a economia: o modelo econômico europeu no século XXI. Lisboa; Fundação Friedrich Ebert, 2007.
CRUZ, Manuel Braga da. Europeísmo, nacionalismo, regionalismo. In: Análise Social, vol. XXVII (118-119). Lisboa: ICS, 1992.
EASTERLIN, Richard A. Income and Hapiness: toward a unified theory. The Economic Journal, 111, 2001.
______. Feeding the illusion of growth and happiness: A reply to Hagerty and Veenhoven. In: Social Indicators Research, vol. 74, 2005.
ESPING-ANDERSEN, Gøsta. “After de Golden Age? Welfare State Dilemmas in a Global Economy”, In:_____. (ed.) Welfare States in Transition: National Adaptations in Global Economies. Londres: Sage, 1996.
ESTANQUE, Elísio. O efeito classe média – desigualdades e oportunidades no limiar do século XXI, In: CABRAL, Manuel Villaverde; VALA, Jorge e FREIRE, André. (orgs.), Percepções e avaliações das desigualdades e da justiça em Portugal numa perspectiva comparada. Lisboa: ICS, 2003.
______. A Reinvenção do sindicalismo e os novos desafios emancipatórios: do despotismo local à mobilização global, In: SANTOS, Boaventura S. (org.), Trabalhar o Mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Porto: Afrontamento, 2004.
______. A questão social e a democracia no início do século XXI: participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo. Finisterra – Revista de Reflexão Crítica, vol. 55/56/57, Lisboa, 2007.
______. A Classe Média: ascensão e declínio. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.
______. Classe Média e Lutas Sociais. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
ESTANQUE, Elísio e BEBIANO, Rui. Do Activismo à Indiferença: movimentos estudantis em Coimbra. Lisboa: ICS, 2007.
EUROSTAT. Europe in Figures. Eurostat Yearbook 2006-2007. European Comission, 2006.
EVENS, Peter B.; RUESCHEMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda (eds.) Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
FERREIRA, António Casimiro. Da Sociedade Precária à Sociedade Digna: balanço da evolução social em Portugal 2003-2008. Coimbra: CES, Relatório Preliminar, 2009.
FERREIRA, Virgínia (org.) A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Lisboa: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2010.
FRADE, Catarina. Financial Stress and Over-Indebtedness: A Comparative Study Across Europe. In: NIEMI-KIESILAINEN, Johanna.; RAMSAY, Iain.; e WHITFORD, William. (orgs.), Consumer credit, debt and bankruptcy: Comparative and international perspective. Oxford: Hart Publishing, 2009.
FREIRE, João. Tendências pesadas da evolução do Estado Social em Portugal. Plataforma Barómetro Social, 2011. Acesso em 28 de agosto de 2011. Disponível em: http://barometro.com.pt/archives/377.
HESPANHA, Pedro e PORTUGAL, Silvia. Sociedad Providencia. In: A. CATTANI, Antonio; CORAGGIO, José Luis e LAVILLE, Jean-Louis (orgs.), Diccionario de la Otra Economía. Buenos Aires: Universidad Nacional de General Sarmiento, 2009.
JESSOP, Bob. State Theory: Putting the Capitalist State in Its Place. Cambridge: Polity Press, 1990.
______. Toward a Schumpeterian Workfare State? Preliminary Remarks on Post-Fordist Political economy, Studies in Political Economy, 40, 1993. pp. 7-39.
Laville, Jean-Louis e Roustang, Guy. L’enjeu d’un partenariat entre État et société civile”. In: Defourny, Jacques et, al., Economie social au Nord et au Sud. Bruxelles: Deboeck, 1999.
LENINE, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução. Lisboa: editorial Avante!/ Edições Progresso, 1978 [1917].
LOUÇÃ, Francisco e CALDAS, José M. Castro. Economia(s). Porto: Afrontamento, 2009.
MORRIS, Paul. Community Beyond Tradition, In: HEELAS, Paul et al. (eds.), Detraditionalization. Oxford: Blackwell, 1996.
OLIVEIRA, Luísa e CARVALHO, Helena. Regulação e Mercado de Trabalho: Portugal e a Europa. Lisboa: Edições Sílabo, 2010.
POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
PORTUGAL, Sílvia. Dádiva, família e redes sociais, In: PORTUGAL, Sílvia e MARTINS, Paulo Henrique (orgs.), Cidadania, Políticas Públicas e Redes Sociais. Coimbra: Imprensa Universidade Coimbra, 2011.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Lisboa: Moraes Editores, 1978.
RAMOS, Maria da Conceição Pereira, Economia solidária, plural e ética, na promoção do emprego, da cidadania e da coesão social. In: Laboreal, v. VII, n.1, 2011.
ROSA, Eugénio. As Desigualdades em Portugal. Documento de apoio ao XI Congresso da CGTP-IN. Lisboa (mimeo), 2008.
ROSA, Maria João; CHITAS, Paulo. Portugal: os números. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2000 [1762].
RUIVO, Fernando. O Estado Labiríntico: o poder relacional entre poderes local e central em Portugal. Porto: Afrontamento, 2000.
Santos, Boaventura de Sousa, O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento, 1990.
______. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Porto: Afrontamento, 1994.
______. (org.) Trabalhar o Mundo: os caminhos do internacionalismo operário. Porto: Afrontamento, 2004.
______. Portugal: Ensaio contra a autoflagelação. Coimbra: Editora Almedina, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In:______. Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa; FERREIRA, Sílvia. A reforma do Estado-Providência entre globalizações conflituantes. In: HESPANHA, Pedro; CARAPINHEIRO, Graça,(orgs.) Risco Social e Incerteza: pode o Estado social recuar mais?. Porto: Afrontamento, 2001.
SILVA, Filipe Carreira da. Metamorfoses do Estado: Portugal e a emergência do Estado neo-social. In: CARMO, Renato Miguel e RODRIGUES, João (orgs.), Onde pára o Estado? Políticas públicas em tempos de crise. Lisboa: Edições Nelson de Matos, 2009. pp. 19-51.
SILVA, Manuel Carvalho da. Trabalho e Sindicalismo em tempo de Globalização. Desenvolvimento. Mafra: Círculo de Leitores, 2007.
SILVA, Rui Brites Correia da. Valores e Felicidade no Século XXI: um retrato sociológico dos portugueses em comparação europeia. Dissertação de Doutoramento. Lisboa: ISCTE-IUL, 2011.
SKIDMORE, Paul e BOUND, Kirsten. The Everyday Democracy Index. Londres: DEMOS, 2008.
TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. Addison/Mass: Wesley Publishing Company, 1978.
VALA, Jorge; TORRES, Anália; RAMOS, Alice; e LAVADO, Susana. European Social Survey 2002-2008: Destaques – resultados globais comparativos. Lisboa: ICS/ CIES/FCT, 2010.
VEENHOVEN, Robert. Happiness in Nations. World Database of Happiness. Erasmus University Rotterdam, The Netherlands, 2011. Acesso em 07 de setembro de 2011. Disponível em: http://worlddatabaseofhappiness.eur.nl/hap_nat/nat_fp.php?mode=1
VEENHOVEN, Ruut; HAGERTY, Michael. Rising happiness in Nations 1946-2004. A reply to Easterlin, In: Social Indicators Research, v. 79, 2006. Disponível em: http://publishing.eur.nl/ir/repub/asset/16435/2006a-full.pdf
WRIGHT, Erik Olin, Class, Crisis and the State. Londres: Verso, 1978.
Copyright (c) 2018 Autor e Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
