Transformações institucionais e mudanças climáticas: Pernambuco (Brasil) e em Quebec (Canadá) em uma perspectiva de análise comparativa

  • Hildelano Delanusse Theodoro Programa Escola Verde (UNIVASF)
  • Paulo Ramos UNIVASF
  • Simon Tremblay St Paul University
Palavras-chave: Mudanças climáticas, Institucionalização, Políticas Públicas.

Resumo

Considerada como uma temática crescente devido aos inúmeros eventos administrativos e climáticos desenvolvidos, a gestão ambiental requerer um entendimento sobre seus modelos e práticas de atuação. De forma a identificar as particularidades presentes nas questões do meio ambiente em termos de suas transformações institucionais e suas relações com as mudanças climáticas e os recursos hídricos, o artigo discute algumas instituições presentes na província do Quebec, Canadá, e em Pernambuco, Brasil, responsáveis por esses temas. O objetivo foi de identificar as transformações institucionais nos níveis político e institucional que podem possibilitar o cumprimento dos objetivos de reduzir os impactos ambientais, tendo como princípios a democracia, a justiça social e a liberdade, a partir da análise comparativa destes aspectos no estado brasileiro de Pernambuco e a província canadense de Quebec. A pesquisa documental institucional permitiu verificar que existem limites financeiros e de planejamento para que as organizações quebequenses e pernambucanas possam atuar de forma mais efetiva. Da mesma forma, as organizações só podem ser realmente entendidas a partir de sua formação histórica, legal, política e social. Esses elementos são fundamentais para que ambientes de interação entre o conjunto institucional e as necessidades presentes em cada estado e região possam ser levados em consideração de fato, na direção da criação ou consolidação de processos de gestão compartilhada dos recursos ambientais.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Conjuntura dos recursos Hídricos no Brasil - Informe 2017. Brasília. 2018.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL (ATLAS BRASIL). (2018). Disponível em: < http://www.atlasbrasil.org.br/2018/>. Acesso em: 15 jan. 2019.

BANCO MUNDIAL. Série Água Brasil: Estratégias de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. 1ª edição. Brasília, 2013.

BARIL, J. Le BAPE devant les citoyens, Sainte-Foy, Les Presses de l’Université Laval. 2006.

BRASIL. Lei Nº 6.938. Política Nacional do Meio Ambiente,1981. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acessado em 22/07/2020.

BRUN, A.; LASSERRE, F. Politique nationale de l’eau au Québec : constat et perspectives. VertigO - la revue électronique en sciences de l'environnement. Hors série 7. 2010

COTÉ, G.; GAGNON, C. Gouvernance Environnementale et Participation Citoyenne : Pratique Ou Utopie ?: Le Cas de L’implantation Du Mégaprojet Industriel Alcan (Alma). Nouvelles pratiques sociales. Vol. 18.No. 1: 57–72. 2005.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBHRV). Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Resumo Executivo. Belo Horizonte. 2015.

CUNHA, E. S. M.; THEODORO, H. D. Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas. Belo Horizonte: Editora D´Plácido. 2014.

DUPAS, G. Meio ambiente e crescimento econômico: tensões estruturais. São Paulo: Ed. UNESP, 2008.

FREY, K. Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves. Revista Brasileira de Gestão Urbana. Vol. 4. No 1. Jan-Jun. 2017.

GAUTHIER, M.; SIMARD, L. Le BAPE et l’institutionnalisation de la participation publique au Québec. emAnnie Chaloux (dir.) L’action publique environnementale au Québec : entre local et mondial. Montréal, Presses de l’Université de Montréal, p. 129-151. 2017.

GAUTHIER, M.; SIMARD, L. Le Bureau d’audiences publiques sur l’environnement du Québec : genèse et développement d’un instrument voué à la participation publique.Télescope, vol. 17, n° 1, p. 39-67. 2011.

GUAY, L.; HAMEL P.; MASSON, D.; VAILLANCOURT, J. Mouvements sociaux et changements institutionnels. Québec : Presses Universitaires du Québec. 2005.

GLOBAL WATER PARTNERSHIP (GWP). The Dublin Principles for Water as Reflected in a Comparative Assessment of Institutional and Legal Arrangements for Integrated Water Resources Management. TechnicalAdvisoryCommittee (TAC). Número 3. 1999.

HANDAL, L. Mines: L’histoire d’une triple dépossession. Em Tremblay-Pepin, S (dir.) Dépossession: Une histoireéconomiquedu Québec. Montréal: Lux. 2015.

HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos conceituais. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. Vol 12. No 3. jul-set 2007.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). 3º Relatório de gestão e situação dos recursos hídricos em Minas Gerais. Belo Horizonte. 2015.

JÚNIOR, Tarcísio Tadeu Nunes. As múltiplas territorialidades do planejamento e gestão das águas: olhares cruzados entre as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paris. Tese (Doutorado). UniversidadeFederal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2018.

LUCHINI, A. de M. Os desafios à implementação do sistema de gestão dos recursos hídricos estabelecido pela Lei nº 9.433/97. Revista de Administração Pública. Vol. 34. No 1. 2010.

MASSÉ, B. La lutte pour le territoire québécois : entre extractivisme et écocitoyenneté. Montréal : XYZ. 2020.

MCDONNEL, R. A. Challenges for Integrated Water Resources Management: how do we provide the knowledge to support truly integrated thinking. International Journal of Water Resources Development. Vol. 24. No 1. 2018.

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

¬¬¬MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). SISNAMA. Disponível em: https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente/. Acesso em: 20 Mai 2020.

MILOT, N.; LÉTOURNEAU, A.; LEPAGE, L.La gestion de l’eau par bassin versant au Québec : d’une théorie à sa pratique par les acteurs locaux. Territoire en mouvement Revue de géographie et aménagement. 25-26. 2015

OLIVEIRA, J. A. P. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública. Vol. 40. No 1. Mar-Abr. 2016.

PAIVA, I. Relações internacionais, mudanças climáticas e dimensão ambiental da segurança energética: Inserção da temática na estrutura política, jurídica e institucional do Brasil. Tese de Doutorado. UNICAMP. 2015.

PEREIRA, T. S. T.; HELLER, L. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental. Vol. 20. No 3. Jul-Set. 2015.

PERNAMBUCO. LEI Nº 16.001. Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco. Abr. 2017.

___. LEI Nº 14.249. Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. 17 de Dezembro de 2010.

___. LEI Nº 12.984. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 30 de Dezembro de 2005.

PAQUEROT, S. Un monde sans gouvernail. Athéna Éditions. Canada. 2015.

QUINTAS, José Silva. Introdução à gestão ambiental pública. Brasília: IBAMA, 2006.

ROGERS, P.; HALL, A. W. Effective water governance. The Background papers no. 7 – GLOBAL WATER PARTNERSHIP - Technical Committee (TEC). Stockholm: ElandersNovum, 2003.

SAMPAIO, E. V. S. B. et al. Impactos ambientais da agricultura no processo de desertificação no Nordeste do Brasil. Revista de Geografia. v. 22, n. 1, p. 90-112. 2003.

SILVA, O. A. Planejamento territorial e gestão de recursos hídricos: a água enquanto ativo ecosocial. Revista Recursos Hídricos. Vol. 36. No 2. Nov. 2015.

SILVA, R. O. B. et al. Tendências de mudanças climáticas na precipitação pluviométrica nas bacias hidrográficas do estado de Pernambuco. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental. v.22 n.3, maio/jun 2017.

SWYNGEDOUW, E. Governance innovation and the citizen: the Janus face of governance-beyond-the-State. UrbanStudies. Vol. 42. No 11. 2005.

THEODORO, H. D.; MARQUES, D. Análise de modelos institucionais de recursos hídricos. Revista Sustentabilidade em Debate. V.5, n. 1, p. 117-135, jan/abr. Brasília: UnB, 2014.

THEODORO, H. D.; MATOS F. Governança e recursos hídricos: experiências nacionais e internacionais. Belo Horizonte: D´Plácido, 2015.

TORTAJADA, C; CASTELÁN, E. Water Management for a megacity: Mexico City Metropolitan Area. A Journal of the Human Environment. Vol 32. No 2. 2003.

TRANSITION ÉNERGÉTIQUE QUÉBEC (TEQ). À propos. https://transitionenergetique.gouv.qc.ca/a-propos 2020.

TRANSITION ÉNERGÉTIQUE QUÉBEC (TEQ). Conjuguer nos forces pour une avenir énergétique durable. Plan directeur en transition, innovation et efficacité énergétique du Québec, 2018-2023. 2018a.

TRANSITION ÉNERGÉTIQUE QUÉBEC (TEQ). États financiers 2018. 2018b.

TRAWICK, P. B. Going with the flow: the state of contemporary studies of water management in Latin America. Latin American Research Review. Vol. 40. No 3. 2005.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Capítulos 1, 3 e 4. 6ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2017.

Publicado
2021-04-24
Seção
Brasil e Canadá - relações internacionais