A Gestão para a Conservação da Água. Dois Estudos de Casos: Riacho Fundo, Brasília e Rio Don, Toronto.
Resumo
O estudo compreende uma comparação de dois exemplos de gestão de bacias hidrográficas localizadas em dois grandes conglomerados urbanos, Toronto e Brasília. A estratégia de planejamento adotada para a conservação do Rio Don em Toronto, na Província de Ontário, representa um exemplo bem sucedido. A melhoria da qualidade da água, o controle do fluxo hídrico e a solução de conflitos de uso foram comtempladas por ações de longo prazo, envolvendo uma gestão integrada através de uma articulação intersetorial e intergovernamental. Por outro lado, no Riacho Fundo, Brasília-DF, a gestão participativa e compartilhada por bacia, ainda não foi apropriada pelos usuários. Esse problema pode ser repensado a partir de uma proposta de ação para o Riacho Fundo embasada no exemplo de estratégias utilizadas na revitalização do Rio Don e norteada pela legislação ambiental brasileira. As margens do rio Riacho Fundo poderiam ser tratadas paisagisticamente como um parque linear, conformando um espaço de ligação e mobilidade entre diversos assentamentos humanos. A própria beleza da paisagem, potencialidade de lazer e atividades culturais poderiam inspirar a população para a mobilização social em prol da revitalização. Nesse contexto, para que a gestão sustentável do espaço urbano se concretize na bacia do Riacho Fundo é necessária a definição de políticas responsáveis pelo planejamento urbano, incluindo os processos naturais e as demandas sociais nesta alternativa.Referências
AGUSTINHO, Denise. Complexidade na Governança da Água no DF: desafios para o Comitê de Bacia Hidrográfica no rio Paranoá. Dissertação de Mestrado. UnB, CDS, 2012.
ANDRADE, Liza Maria Souza & GOUVÊA, Luiz Alberto de Campos. Vila Varjão: O problema da habitação como uma questão ambiental. Artigo Científico. I Conferência latino-americana de construção sustentável x encontro nacional de tecnologia do ambiente construído. São Paulo, julho 2004.
BAPTISTA, Márcio Benedito e NASCIMENTO, Nilo de Oliveira. Aspectos institucionais e de financiamento dos sistemas de drenagem urbana. In: Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 7, n. 1, págs. 29-49, jan/mar 2002.
BERNADES, Cristina. A Importância dos Comitês de Bacia na Gestão dos Recursos Hídricos. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília, 2006.
BRETANHA, Paulo et al. Análise da Evolução do Padrão de Uso e Ocupação do Solo na Bacia de Contribuição do Lago Paranoá – DF. Artigo Científico. In Estudos Geográficos, Rio Claro, jan./jun., 2010. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo
BONNELL, Jennifer . Bringing Back the Don: Sixty Years of Community Action. In Wayne Reeves and Christina Palassio, eds., HtO: Toronto's Water from Lake Iroquois to Lost Rivers to Low-Flow Toilets (Toronto: Coach House Press, 2008).
CARVALHO JUNIOR, Wilson. Expansão Urbana Em Brasília/Df: Ausência de Planejamento Urbano e Riscos aos Mananciais das Bacias Do Riacho Fundo e Paranoá. Artigo científico. Revista Projeção e Docência, v. 2, n. 1, p. 20-00, mar 2011.
CHAER, T. M. S. Regularização fundiária em área de preservação permanente: uma contribuição à gestão urbana sustentável. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Brasília, 2007.
COA. Canada-Ontario Agreement Respecting the Great Lakes Basin Ecosystem. Bringing Back the Don River: Nature Needs More Good Friends, 2001. Disponível em: http://www.on.ec.gc.ca/coa/2001/don-river-e.html
FONSECA, F.O. (Org.). Olhares sobre o Lago Paranoá. Brasília: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2001.
FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume, FAPESP. 2001.
GORSKI, M. C. B. Rios e Cidades: Ruptura e Reconciliação. São Paulo. Senac São Paulo, 2010.
JACKSON, John; EDER, Tim. O Papel do Público no Gerenciamento de Lagos: A experiência dos Grandes Lagos. In Diretrizes para o Gerenciamento de Lagos: Aspectos Socio-econômicos do Gerenciamento de Lagos. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Japão, Shiga: Comitê Internacional do Meio Ambiente Lacustre (ILEC), 1995.
HOUGH, Michael. Naturaleza e Ciudad, Planificación Urbana y Procesos Ecológicos. México, Naucalpan: Gili, 1998.
LEMOS, M. Del C. A construção da cidadania: planejamento urbano sustentável e participação popular. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília 2002.
MEDEIROS, José Marcelo. Visões de um Paisagismo Ecológico na Orla do Lago Paranoá. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília, 2008.
OECD. OECD Territorial Reviews: Toronto, Canada. Toronto: OECD Publishing, 2010. Disponível em: http://www.oecd.org/gov/regional-policy/oecdterritorialreviewstorontocanada.htm
OLIVEIRA, T. M. G. Marcas do Processo de Formação do Espaço Urbano de Brasília pela Ótica da Erradicação de Favelas. Universitas Humanas, Brasília, vol. 5, n° 1/2, p. 49-76, 2008.
PAT OHLENDORF-MOFFAT. “Rebirth of a River,” Toronto, Toronto Magazine, April, 1989.
PELUSO, M.L.; OLIVEIRA, W.C. de. Distrito Federal: Paisagem, População e Poder. São Paulo: Harbra, 2006.
RIBAS, Otto Toledo. A sustentabilidade das cidades: os instrumentos da gestão urbana e a construção da qualidade ambiental. Brasília: Universidade de Brasília. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003.
ROMERO, Marta. A Arquitetura Bioclimática do Espaço Público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
SAURIOL, C. J. Remembering the Don: A Rare Record of Earlier Times Within the Don River Valley. Consolidated Amethyst Communications, 1981.
SILVA, L. R. & NETO, J. F. C. A sustentabilidade dos recursos hídricos do Distrito Federal. Univ. Hum., Brasília, v. 5, n. 1/2, p. 77-107, jan./dez. 2008.
STATISTICS CANADA. Focus on Geography Series, 2011 Census. Ottawa: Analytical products, 2012. Disponível em: http://www12.statcan.gc.ca/census-recensement/2011/as-sa/fogs-spg/Facts-cma-eng.cfm?LANG=Eng&GC=535
TORONTO AND REGION CONSERVATION. Don River Watershed Plan: Beyond Forty Steps. Toronto, 2009. Disponível em: http://www.trca.on.ca/protect/watersheds/don-river/don-river-watershed-plan.dot
WATERFRONT CANADA. Re: Our New Blue Edge. Brochura. Toronto, Hahn Smith Design, 2014. Disponível em: http://www.waterfrontoronto.ca/
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores têm preservados os direitos autorais sobre seus textos, mas concedem à revista autorização para primeira publicação, nas versões on line e impressa, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - CC-BY.
- Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, são de uso gratuito.
Revista Interfaces Brasil/Canadá é licenciado sob uma Licença Creative Commons CC-BY.