Quem as Representa? A Sub-Representação Parlamentar de Gênero e Raça no Brasil: Estudo de Casos

Resumo

A análise das dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscita uma questão central: em que medida quemocupa os cargos (representação descritiva) afeta os tipos de políticas aprovadas (representação substantiva). Dado que as evidências empíricas não têm sido conclusivas sobre tal questão, este artigo se propõe analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e raça na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de seis estados (legislatura 2015-2019). Entrevistas semiabertas foram realizadas e um questionário de 65 itens foi aplicado. Foi criado um “índice de produção legislativa específica” baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis. Foram encontrados índices significativamente maiores de produção legislativa específica entre representantes descritivos (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis “gênero” (Exp(B)=5,335) e “ideologia” (Exp(B)=11,555) se mostraram especialmente robustas como preditoras de representação substantiva.