“Já Não Estamos Exatamente Vivos” – pareceres da CA/MJ e possíveis aproximações de Jamais o Fogo Nunca

Resumo

O presente trabalho é parte de uma pesquisa maior, ainda em desenvolvimento, que busca compreender, através das teorias feministas e suas críticas a justiça de transição, as reparações a violações a direitos humanos baseadas em gênero que foram perpetradas por agentes da ditadura brasileira (1964-1985). Tem como foco reparações a mulheres dissidentes políticas, perseguidas pelo regime. Na perspectiva de uma crítica feminista a justiça de transição, compreende-se que em regimes autoritários e no contexto de graves violações a direitos humanos, várias violações são cometidas contra mulheres pelo fato de serem mulheres. Assim, partindo dessa perspectiva, no trabalho em desenvolvimento busca-se perceber como essas violações baseadas em gênero são tratadas pelo programa de reparação brasileiro, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, através da análise de dois pareceres publicados no Livro dos Votos (Comissão de Anistia/MJ). Nesse sentido, complementando essa pesquisa em andamento, apresenta-se aqui uma tentativa de aproximação com a literatura ficcional que tem como contexto também um regime autoritário, através de alguns trechos do romance Jamais o Fogo Nunca, de Diamela Eltit. O monólogo em análise foi escolhido em razão de ter como personagem principal uma mulher que militou contra a ditadura chilena, regime autoritário instaurado por Augusto Pinochet, através de golpe militar, em 1973. Ressalta-se que nesse momento, apesar de não serem ignoradas, as especificidades de cada contexto histórico não serão tratadas de forma pormenorizada, a fim de que a abordagem se atenha às características das violações perpetradas contra as mulheres.