Verdade e Justiça entre Oposição e Complementariedade: apontamentos sobre as diferenças no tratamento da Operação Condor pela Justiça de Transição no Brasil e na Argentina

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Publicado: ago 12, 2019
DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v5i1.16012
Palavras-chave:
Justiça de Transição, Verdade/Justiça, Brasil, Argentina.

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Vanuza Nunes Pereira
Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

A partir de uma pesquisa documental abrangendo a burocracia diplomática do Brasil e da Argentina, associada a uma revisão bibliográfica sobre justiça transicional no Cone Sul, nosso objetivo é demonstrar a hipótese de complementaridade entre verdade e justiça no âmbito dos mecanismos de concretização da justiça de transição. Nosso recorte considera as atividades de agentes estatais dos regimes autoritários brasileiro e argentino no contexto da Operação Condor, bem como o seu posterior tratamento pelos Tribunais dos respectivos países, agora em ambiente democrático. Nossos resultados revelam a maior capacidade do modelo argentino no tratamento dialético do binômio verdade/justiça, em comparação com um modelo nacional ineficiente, centrado na dimensão de uma verdade opaca e ainda circunscritos por inúmeros obstáculos como a Lei de Anistia e o negacionismo.

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Como Citar
Pereira, V. N. (2019). Verdade e Justiça entre Oposição e Complementariedade: apontamentos sobre as diferenças no tratamento da Operação Condor pela Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 5(1), 87-108. https://doi.org/10.15210/rsulacp.v5i1.16012
Edição
v. 5 n. 1 (2019)
Seção
Dossiê

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Biografia do Autor

Vanuza Nunes Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Vanuza Nunes Pereira é mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direitos Humanos e Cidadania pelo Instituto de Direitos Humanos: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Itaúna. Nos últimos quatro anos exerceu posição de chefia relacionada à promoção de políticas públicas em direitos humanos, no campo da justiça de transição, direito à verdade e comissões da verdade, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais. Foi pesquisadora associada à Rede Latino-Americana de Justiça de Transição por 12 meses. Possui seis anos de experiência diversificada no campo da pesquisa em direitos humanos no Brasil e em outros países. Na docência possui experiência na condução de cursos de curta duração e participação em palestras, simpósios e grupos de trabalho em pós-graduação e graduações de diferentes instituições de ensino superior, nas áreas dos direitos humanos, direito internacional, justiça de transição e direito à verdade.