Justiça de Transição, Cultura Política e Legado Autoritário no Cone Sul

Resumo

Com o fim de regimes autoritários e emergência de democracias, a partir de meados da década de 1970, surgiram estudos sobre as transições para o regime democrático, voltados tanto ao processo de (re)criação de instituições democráticas quanto à consolidação da democracia. Surgiram também estudos sobre Justiça de Transição, compreendendo iniciativas adotadas frente ao passado autoritário. O objetivo do presente artigo é discutir a relação entre Justiça de Transição e cultura política, a partir da utilização de instrumentos como forma de incidir sobre os legados autoritários e transformá-los com vistas à construção de uma cultura política que favoreça a democracia. Analisou-se comparativamente as iniciativas de justiça de transição adotadas por Argentina, Brasil, Chile e Uruguai e sua relação com a cultura política, utilizando dados do World Values Survey e a cobertura feita pelos principais jornais destes países. Discutiu-se, portanto, a relação entre as distintas formas como cada país lidou com o passado autoritário e as características de sua cultura política, apontando indícios que permitem apontar o uso da justiça de transição como elemento de socialização política favorável à democracia.