Governança de Emergência e Combate à COVID-19: uma análise sobre Argentina e Brasil
Resumo
Como o modelo de governança de emergência influencia no combate à COVID-19? Historicamente, respostas a crises emergenciais estiveram atreladas à suspensão da lógica madisoniana de freios e contrapesos em favor da expansão da capacidade de atuação do poder executivo nacional. De maneira distinta, este artigo trabalha com a hipótese de que respostas a uma pandemia em países federais com sistema madisoniano de freios e contrapesos são mais bem construídas com base em um modelo descentralizado de governança de emergência e com atuação coordenada entre os poderes e entes da federação. O artigo analisa os casos da Argentina e do Brasil com foco na atuação dos respectivos poderes executivos nacionais. As conclusões preliminares apontam que o centralismo no caso argentino e a descoordenação no caso brasileiro podem ter contribuído para o aumento dos casos e mortes da pandemia em ambos os países.Downloads
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).