Pedidos de Impeachment e repercussões políticas: uma classificação das denúncias por crime de responsabilidade presidencial no Brasil

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Publicado: mai 18, 2023
DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v8i2.23424
Palavras-chave:
Pedidos de Impeachment, Presidente da República, Impacto Político, Constituição Federal de 1988, Tipos de pedidos de impeachment,

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Douglas Goveia Rechia
https://orcid.org/0000-0003-0486-5266

Resumo

O presente artigo busca fornecer uma classificação para os pedidos de impeachment presidencial no Brasil em relação ao impacto político que eles geram. Para a elaboração deste artigo, foi realizada a leitura de todas as denúncias por crime de responsabilidade (pedidos de impeachment) dirigidas contra Presidentes da República no Brasil eleitos durante a redemocratização que teve lugar em 1988 até o final do ano de 2018. A partir das características observadas, percebeu-se que determinados padrões de pedidos tendem a se repetir, especialmente em circunstâncias políticas e sociais que apresentam algum tipo de similaridade ou, ainda, a depender do tipo de proponente. Sendo assim, os tipos de pedidos de impeachment identificados foram classificados da seguinte maneira: (1) alto impacto político, (2) de médio impacto político e (3) baixo ou sem impacto político.

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Como Citar
Rechia, D. G. (2023). Pedidos de Impeachment e repercussões políticas: uma classificação das denúncias por crime de responsabilidade presidencial no Brasil. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 8(2). https://doi.org/10.15210/rsulacp.v8i2.23424
Edição
v. 8 n. 2 (2022)
Seção
Artigos

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