Análise da Accountability Horizontal no Estado Angolano

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Orlando Pedro Quintas
José Manuel Mussunda da Silva

Resumo

O artigo faz uma análise das formas de accountability horizontal no Estado angolano, ou seja , o sistema de controlo efetivo entre os órgãos de Estado. O mote da reflexão foram os últimos escândalos de corrupção que grassam inclusivamente a órgãos pertencentes ao sistema de justiça que é o caso de juízes dos tribunais superiores, bem como na administração pública e as excessivas adjudicações directas do presidente da república. O artigo justifica-se pelo fato de que existe uma escassez na literatura lusófona sobre accountability e também porque a conjuntura política atual demanda uma redução aos níveis de corrupção e impunidade, para dar lugar a responsabilização, transparência e prestação de contas. Utiliza-se o método, quali-quantitativo que permite ao investigador fazer afirmações de percepções com base na experiência individuais, sociais políticas e históricas, bem como mensurar algumas inferências por meio de dados já existentes ou tabulados pelo próprio autor.. A técnica de investigação foi a revisão bibliográfica que se constituiu no amplo levantamento das fontes teóricas na análise de obras e documentos. Igualmente, foram utilizados dados existentes dos inquéritos do Transparency International e Afrobarometer.

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Como Citar
Quintas, O. P., & Silva, J. M. M. da. (2023). Análise da Accountability Horizontal no Estado Angolano. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 9(1). https://doi.org/10.15210/rsulacp.v9i1.25150
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Orlando Pedro Quintas, Universidade Agostinho Neto

É de nacionalidade angolana. Licenciado em Ciência Política pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Autor de vários  artigos científicos sobretudo na área do poder local em Angola.

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