Licença paternidade no Brasil: entre o texto e a aplicação
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar quais são os obstáculos para a aprovação de projetos de lei que versem sobre a regulamentação da Licença Paternidade na Câmara dos Deputados. Fazendo uso da abordagem quantitativa, com ênfase na estatística descritiva, foi realizado um levantamento longitudinal, entre os anos de 1988 e 2021, perfazendo um total de 400 proposituras relacionadas ao tema. Após um filtro minucioso, este número foi reduzido a 113 propostas divididas em 4 grupos: a) Regulamentação da licença paternidade, por vezes também pautando sua ampliação; b) Propostas de ampliação da licença paternidade para grupos específicos, como Bombeiros, Policiais Civis, etc.; c) Ampliação da licença paternidade dentro do projeto Empresa Cidadã; d) Propostas de implementação de licença parental, a ser dividida entre pai e mãe. Aqui analisaremos somente os dados referentes à licença paternidade (87 propostas) e licença parental (11 propostas). Ao analisar a situação destas propostas de lei compreendeu-se que os meandros burocráticos acabam sendo o principal entrave para a regulamentação da licença paternidade no Brasil. Os regimentos internos da Câmara e estratégias políticas das bancadas, autores e comissões, acabam desenhando complexas redes, nas quais os projetos ou são engavetados ou se arrastam por anos, aguardando pareceres de comissões, procedimentos a serem encaminhados por seus autores, ou são anexados uns aos outros.
Downloads
Não há dados estatísticos.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Como Citar
Senna Fernandes, F., Sandalowski, M. C., & Müller, M. (2024). Licença paternidade no Brasil: entre o texto e a aplicação. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 9(2). https://doi.org/10.15210/rsulacp.v9i2.25357
Edição
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Referências
Agresti, Alan. & Finlay Bárbara (2012). Métodos Estatísticos para as Ciências Sociais. Porto Alegre: Penso
Amâncio, Kerley Cristina Braz (2013) . “Lobby do Batom”: uma mobilização por direitos das mulheres. Revista Trilhas da História, v. 3, n. 5, p. 72-85.
Andrade, Luiza Lobato (2018). Gênero, trabalho e bem-estar social na América Latina: um estudo das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no Brasil, Chile e Uruguai. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Departamento de Estudos Latino-Americanos, Universidade de Brasília, Brasília.
Badinter, Elisabeth (1985). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Badinter, Elisabeth (1993). XY: Sobre a identidade masculina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Biroli, Flávia (2018). Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São paulo: Boitempo.
Câmara dos Deputados (1989). Resolução nº 17, de 1989: Regimento interno da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1989. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados/arquivos-1/RICD%20atualizado%20ate%20RCD%2021-2021.pdf
Carvalho, José Murilo (2001). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Carvalho, Luiz Maklouf (2017). 1988: Segredos da Constituinte. Rio de Janeiro: Record.
Chacon, Vamireh (1998). História dos partidos brasileiro: Discursos e práxis dos seus programas. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Connell, Raewyn (2003). Masculinidades. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México.
Connell, Raewyn & Pearse, Rebecca (2015). Gênero: Uma perspectiva global. São Paulo, nVersos.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta (2002). Entre marido e mulher, o estado mete a colher: reconfigurando a divisão do trabalho doméstico na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V. 17, nº 48, p. 173- 196. https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100011
Autora, (2021) ...
Kergoat, Danièle (2003). Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Teixeira, Marilaine et. al. (Org). Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as Políticas Públicas. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, p. 55-63.
Kimmel, Michael (1998). A produção simultânea de masculinidades hegemônicas e subalternas. Horizontes antropológicos, v. 4, n. 9, p. 103-117. https://doi.org/10.1590/S0104-71831998000200007
Menicucci, Telma & Gomes, Sandra (2018). Políticas sociais: Conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Oliveira, Pedro Paulo (2004). A construção social da masculinidade. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Pinto, Céli Regina (2003). Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Promundo (2021). Licença paternidade estendida. Brasília/DF: Instituto Promundo.
Ramires, Vera Regina (1997) . O exercício da paternidade hoje. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos.
Ramos,, Marília Patta (2014). Pesquisa Social: Abordagem Quantitativa Com Uso Do Spss. Porto Alegre: Escritos Editora.
Silveira, Maria Helena & Soboll, Maria Lucia (1973). Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição. Revista de Saúde Pública, v. 7, n. 2, p. 151-160. https://doi.org/10.1590/S0034-89101973000200008
Thurler, Ana Liés (2009)i. Em nome da mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil. Florianópolis/SC: Editora Mulheres.
Amâncio, Kerley Cristina Braz (2013) . “Lobby do Batom”: uma mobilização por direitos das mulheres. Revista Trilhas da História, v. 3, n. 5, p. 72-85.
Andrade, Luiza Lobato (2018). Gênero, trabalho e bem-estar social na América Latina: um estudo das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no Brasil, Chile e Uruguai. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Departamento de Estudos Latino-Americanos, Universidade de Brasília, Brasília.
Badinter, Elisabeth (1985). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Badinter, Elisabeth (1993). XY: Sobre a identidade masculina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Biroli, Flávia (2018). Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São paulo: Boitempo.
Câmara dos Deputados (1989). Resolução nº 17, de 1989: Regimento interno da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1989. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados/arquivos-1/RICD%20atualizado%20ate%20RCD%2021-2021.pdf
Carvalho, José Murilo (2001). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Carvalho, Luiz Maklouf (2017). 1988: Segredos da Constituinte. Rio de Janeiro: Record.
Chacon, Vamireh (1998). História dos partidos brasileiro: Discursos e práxis dos seus programas. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Connell, Raewyn (2003). Masculinidades. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México.
Connell, Raewyn & Pearse, Rebecca (2015). Gênero: Uma perspectiva global. São Paulo, nVersos.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta (2002). Entre marido e mulher, o estado mete a colher: reconfigurando a divisão do trabalho doméstico na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V. 17, nº 48, p. 173- 196. https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100011
Autora, (2021) ...
Kergoat, Danièle (2003). Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Teixeira, Marilaine et. al. (Org). Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as Políticas Públicas. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, p. 55-63.
Kimmel, Michael (1998). A produção simultânea de masculinidades hegemônicas e subalternas. Horizontes antropológicos, v. 4, n. 9, p. 103-117. https://doi.org/10.1590/S0104-71831998000200007
Menicucci, Telma & Gomes, Sandra (2018). Políticas sociais: Conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Oliveira, Pedro Paulo (2004). A construção social da masculinidade. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Pinto, Céli Regina (2003). Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Promundo (2021). Licença paternidade estendida. Brasília/DF: Instituto Promundo.
Ramires, Vera Regina (1997) . O exercício da paternidade hoje. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos.
Ramos,, Marília Patta (2014). Pesquisa Social: Abordagem Quantitativa Com Uso Do Spss. Porto Alegre: Escritos Editora.
Silveira, Maria Helena & Soboll, Maria Lucia (1973). Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição. Revista de Saúde Pública, v. 7, n. 2, p. 151-160. https://doi.org/10.1590/S0034-89101973000200008
Thurler, Ana Liés (2009)i. Em nome da mãe: o não reconhecimento paterno no Brasil. Florianópolis/SC: Editora Mulheres.