Chile em transformação análise de políticas públicas pós-manifestações de 2019

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Francisco Thiago Cavalcante Garcez
Alexandre Antonio Bruno da Silva
Artur Zimerman

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as transições nas políticas públicas chilenas ocorridas a partir das grandes manifestações de 2019. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental abrangendo categorias inerentes às políticas públicas e ao contexto sócio-histórico e político chileno. Para alcançar tal, foram analisadas reformas nas políticas públicas relacionadas à gestão hídrica, exploração mineral, habitação, previdência, saúde, educação e segurança pública. Constatou-se que a orientação das políticas públicas chilenas mantém traços do Governo Pinochet, cujas consequências foram geradoras de desigualdade. As grandes manifestações de 2019 reverberaram em janelas de oportunidades para revisão e inclusão de questões sensíveis na agenda governamental. Além disso, processos macrossociais influenciam significativamente as políticas públicas, pois as repercussões de eventos históricos são incorporadas pelo Estado, que está em constante metamorfose sociocultural e político-econômica. Consequentemente, foram observadas transições nas políticas econômicas, de saúde, de previdência social, de segurança pública, de educação, entre outras.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Garcez, F. T. C., Bruno da Silva, A. A., & Zimerman, A. (2024). Chile em transformação: análise de políticas públicas pós-manifestações de 2019. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 10(1). https://doi.org/10.15210/rsulacp.v10i1.27409
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Francisco Thiago Cavalcante Garcez, Universidade Federal do ABC

Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), mestre em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale e bacharel em Serviço Social pela UECE. Professor facilitador pela Universidade Virtual de São Paulo. Professor pela Faculdade Católica Paulista. Além disso, ele foi coordenador e professor titular no curso de bacharelado em Serviço Social na Faculdade Princesa do Oeste - FPO. Foi coordenador de pesquisa de campo sobre violência, educação e juventude pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais em pesquisa para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como pesquisador pela UNICEF, foi integrante do Comitê Cearense de Prevenção a Homicídios na Adolescência (CCPHA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). Também foi pesquisador no Núcleo de Pesquisas Sociais da UECE (NUPES) no projeto da análise das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Ceará. Foi vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Conflitualidade e Violência (COVIO). Possui a certificação CPA-10 pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Pós-doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Política Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (2022). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001). Mestre em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991). Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2023). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é professor do Programa de Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará e do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus. Professor adjunto da Universidade Estadual. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Artur Zimerman, Universidade Federal do ABC

É professor associado 4 da Universidade Federal do ABC (UFABC), tendo ingressado em 03/2009. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação strito senso em Políticas Públicas (UFABC), sendo vice-coordenador do programa desde 01/23, e do Programa de Pós-Graduação lato senso Educação em Direitos Humanos (UFABC), como coordenador do programa desde 08/23. Possui 3 pós-doutorados, todos com bolsas FAPESP: (1) Período 06/2007-03/2009 - Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo sobre a "violência agrária no Brasil"; (2) Período 08/2013-07/2014 - Institute of Social Sciences, Cornell University, Estados Unidos, sobre "Padrão Latino-Americano de violência agrária"; (3) Período 01/2022-12/2022 - International Development Department, London School of Economics and Political Science (LSE), Reino Unido, sobre "Por que os conflitos se tornam violentos na América Latina? Compreendendo as crises alimentares e como aliviar os impactos da violência agrária". É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006), com bolsa-sandwich CAPES na Yale University, CT (01-12/2004). Dentre os periódicos publicados, estão: Politics Policy; Population Review; Journal of Human Security; International Journal of Contemporary Sociology; Global Journal of Human Social Sciences, dentre outros. Livros autorais publicados:"Terra Manchada de Sangue" (12/2010); "Peguem a foice e vamos à luta" (10/2008) - ambos pela Editora Humanitas, FFLCH/USP. Livros organizados (ZIMERMAN, A.; DIETRICH, A.M., 2012) "Café com PP: Novas abordagens de políticas públicas no Brasil" - UFABC; (ZIMERMAN, A., 2013) Educação em pauta; Pesquisa na universidade e o setor produtivo; Fronteiras e segurança na América do Sul; Ações afirmativas e a educação para pessoas com deficiência; Copa do mundo de 2014: impactos e legado. (ZIMERMAN, A., 2017) Novos Rumos da Questão Agrária no Brasil; Políticas de Saúde Pública; Políticas de Segurança Pública; Violência de Gênero; Uso e Abuso de Álcool e Outras Drogas à Luz da Saúde Pública; Impacto dos Fluxos Imigratórios Recentes no Brasil; Os Brasis e Suas Desigualdades. (ZIMERMAN, A., 2019) Polarização Política. (ZIMERMAN, A., 2020) Políticas LGBTI+. As Contínuas Desigualdades Regionais do Brasil (ZIMERMAN, A., 2022). Possui graduação em Relações Internacionais e Ciência Política (1992) e mestrado em Ciências Sociais, com ênfase em Políticas Públicas e Administração Pública (1998), ambas pela The Hebrew University of Jerusalem, em Israel. Áreas de pesquisa: política comparada, guerra civil, estudo quantitativo, violência agrária, inclusão educacional, direitos humanos, relações internacionais. Cursou Oslo University (1997), Noruega, e European Science Days (2005) em Steyr, Áustria.Tem participado e apresentado trabalhos na International Studies Association (ISA), na Latin American Studies Association (LASA), na MidWest Political Science Association (MPSA), International Political Science Association (IPSA), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associación Latina Americana de Ciencia Política (ALACIP), Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Sociedad Argentina de Análisis Política (SAAP), Asociacion Uruguaya de Ciencia Politica (AUCIP), dentre outras associações. Para contato, favor escrever no e-mail artur.zimerman@gmail.com ou artur@ufabc.edu.br

Referências

AGGIO, A.; QUIERO, G. C. Chile: processo político e controvérsias intelectuais. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 49, p. 87–111, 2000.
AGUILAR CAVALLO, Gonzalo. Presentación. Estudios constitucionales, Santiago, v. 21, n.1, p.4-5, jul. 2023. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2023.
BBC. El cierre de la emblemática chimenea de Ventanas, símbolo de las "zonas de sacrificio" ambientales en Chile. [online]. 1 jun. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-65768354. Acesso em: 26 out. 2023.
BEHRMAN, Jere R. et al. First-Round Impacts of the 2008 Chilean Pension System Reform. Michigan Retirement Research Center Research. Paper No. WP 2011-245, 1 set. 2011. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1960582. Acesso em: 23 jul. 2024.
BOHOSLAVSKY, J. P.; FERNÁNDEZ, K.; SMART, S. Cumplicidade econômica com a ditadura chilena: um país fortemente desigual. LOM Edições, Santiago, Chile: 2019.
CHILE. Constitución Política de la República de Chile de 1980. Santiago de
Chile, 1980. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2024.
CHILE. Ministerio de Educación. Decreto con fuerza de ley nº 2, de 2009, que fija texto refundido, coordinado y sistematizado de la ley n°20.370 con las normas no derogadas del decreto con fuerza de ley n° 1, de 2005. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1014974. Acesso em: 20 de julho de 2023.
CHILE. Ministerio de Educación. Gratuidad Educación Superior. Disponível em: https://www.ayudamineduc.cl/ficha/gratuidad-educacion-superior. Acesso em: 26 out. 2023.
CHILE. Congreso Nacional. Ley N° 21.435, de 2022, que modifica el Código de Aguas. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1174443. Acesso em: 20 de julho de 2023.
CHILE. Lítio por Chile. Disponível em: https://www.gob.cl/litioporchile/. Acesso em: 17 dez. 2023
CONCHA GUTIÉRREZ, J. C. Hitos relevantes en la política de salud chilena. Revista Chilena de Salud Pública, [S. l.], p. p. 18–37, 2023. DOI: 10.5354/0719-5281.2022.70146. Disponível em: https://revistasaludpublica.uchile.cl/index.php/RCSP/article/view/70146. Acesso em: 22 out. 2023.
CORREA-PARRA, J. et al. Déficit de la vivienda en el Gran Santiago: evidencia empírica sobre conflictos y argumentos para repensar la planificación metropolitana. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 15, p. e20210251, 2023.
DATTWYLER, R. H. La Vivienda Social en Chile: y la Construcción del Espacio Urbano en el Santiago del siglo XX. Santiago: Instituto de Geografía, Universidad de Chile, Centro de Investigaciones Diego Barrios Arana, 2005.
DYE, T. Understanding Public Policy. New Jersey: Pearson, 2013.
DULCI, T. M. S.; SADIVIA, V. A. El Estallido Social en Chile: ¿rumbo a un Nuevo Constitucionalismo?. Revista Katálysis, v. 24, n. 1, p. 43–52, jan. 2021.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 59, p. 97–110, out. 2005.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, 2000.
GARRETÓN, M. A redemocratização no Chile: transição, inauguração e evolução. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 27, p. 59–92, dez. 1992.
HOWLETT, M.; RAMESH, M. Studying Public Policy: Policy Cycles and Policy Subsystems. Oxford: Oxford University Press, 2003.
INSIGHT CRIME. Security crisis radicalizes public opinion in Chile. Insight Crime, 2023. Disponível em: https://insightcrime.org/news/security-crisis-radicalizes-public-opinion-in-chile/. Acesso em: 24 jul. 2024.
KINGDON, J. Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.), Políticas Públicas: Coletânea, volume 1, Brasília: ENAP, 2006, p. 225-246.
KNOEPFEL, P.; LARRUE, C.; VARONE, F.; HILL, M. Public policy analysis. Bristol: The Policy Press, 2007.
LYNN, L. E. Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Monica: Goodyear, 1980.
LLONA, M. A. R.; BONVALLET, V. V.; ROJAS, M. V. Política de gratuidad en educación superior en Chile y garantía del derecho a la educación: tensiones y desafíos. Revista Brasileira de Educação, v. 28, p. e280059, 2023.
MANCILLA, M.; ROJAS, A.; BRAVO, V. !Hasta que la dignidad se haga costumbre! Neoliberalismo al desnudo en la Rebelión Social Chilena de Octubre-2019. In. FREITAS, L. et. al. Miradas acerca da América Latina: Capitalismo Dependente, crise estrutural e lutas sociais. Rio de Janeiro: Telha, 2020.
MARQUES, E. C. Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, [S. l.], n. 43, p. 67–102, 1997. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/184. Acesso em: 5 jun. 2024.
MATUS, S. et al. Desafíos hídricos en Chile y recomendaciones para el cumplimiento del ODS 6 en América Latina y el Caribe. (LC/TS. 2020/134). Serie Recursos Naturales y Desarrollo, n. 198. Santiago: CEPAL, 2020.
MAYER, R. R. Direita populista radical na América Latina: os casos da Argentina, Brasil, Chile e El Salvador. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 9, n. 2, 18 abr. 2024.
OLIVEIRA, S. C.; MACHADO, C. V.; HEIN, A. A.. Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 5, p. e00045219, 2019.
OYARCE, N. G. F.; LEIHY, P. S.; ZEGERS, J. M. S. Crisis de la Educación Superior en el Chile neoliberal: mercado y burocracia. Educar em Revista, v. 36, p. e77536, 2020.
RIPLEY, R. B. Stages of the policy process. In: McCool, Daniel C. (Org.). Public policy theories, models, and concepts: an anthology. New Jersey: Prentice Hall, 1995.
SALAZAR, G. Raíces históricas de la violencia en Chile. Revista de Psicología, v. 8, n. 2, p. 19–25, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.5354/0719-0581.1999.17193. Acesso em: 10 jul. 2023.
SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea v. 1. Brasília: ENAP, 2006.
SPINK, P. K. “O lugar do lugar na análise organizacional”. Revista de Administração Contemporânea, edição especial, p.11-34, 2001. Disponível em https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/144. Acesso em 14 dez. 2023.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20–45, dez. 2006.
SATER, W; COLLIER, S. Historia de Chile: 1808-2017. Madrid: Ediciones Akal, 2019.
SUPERINTENDENCIA DE PENSIONES. Informe Estatístico Mensal de Afiliados e Contribuintes. Disponível em: https://www.spensiones.cl/. Acesso em: 22 jul. 2024.
TORRES, C. A. Chile: o colapso do oásis neoliberal. Revista Fim do Mundo, [S. l.], v. 2, n. 5, p. 295–311, 2021. DOI: 10.36311/2675-3871.2021.v2n5.p295-311. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RFM/article/view/12438. Acesso em: 6 out. 2023.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. VAN. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529–550, jun. 2008.
UNDURRAGA, T. Neoliberalism in Argentina and Chile: common antecedents, divergent paths. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 11–34, set. 2015.
UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY. Cooper - Annual Publications 2024. Disponível em: . Acesso em: 03 mai. 2024.
VALENZUELA, A. "Eight Years of Military Rule in Chile." Current History, vol. 81, no. 472, 1982, pp. 64–88. JSTOR, http://www.jstor.org/stable/45317343. Acesso em 23 out. 2023.
VILLALOBOS, S. Breve historia de Chile. Santiago: Editorial Universitaria de Chile, 2022.