Participação política na Guiné-Bissau uma Análise da Presença das Mulheres no Parlamento (1973-2023)

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Publicado: fev 6, 2025
DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v10i2.28062
Palavras-chave:
Palavras-chave: Guiné-Bissau; Participação Política; Mulheres; Desigualdades; ANP.

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Paulo Anós Té
UNILAB e UFPEL
https://orcid.org/0000-0003-3658-2359
Atermisa Odila Candé Monteiro
UNILAB

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a presença de mulheres no Parlamento da Guiné-Bissau, utilizando como indicador a percentagem de assentos ocupados. Para o efeito, foi realizada a pesquisa documental no site da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) da Guiné-Bissau, bem como a bibliográfica baseada em livros, artigos, revistas e teses, com abordagem quali-quantitativa. Os dados mostram que, no regime monopartidário (1973-1991), a presença das mulheres no Parlamento é, em média, 13,91%, e a dos homens 86,08%, enquanto no regime multipartidário (1991-2023), as mulheres, em média, ocupam 11,01% e os homens 88,98%. Em termos gerais, os dados ilustram que 50 anos após a independência do país, a presença média das mulheres no Parlamento é de 12,46%, enquanto a dos homens é de 87,53%. Portanto, os dados indicam uma desigualdade acentuada e uma sub-representação significativa das mulheres, contrariando a ideologia de igualdade e equidade de gênero.

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Como Citar
Anós Té, P., & Candé Monteiro, A. O. (2025). Participação política na Guiné-Bissau: uma Análise da Presença das Mulheres no Parlamento (1973-2023). Revista Sul-Americana De Ciência Política, 10(2), 1-24. https://doi.org/10.15210/rsulacp.v10i2.28062
Edição
v. 10 n. 2 (2024): Dossiê 'Democracia e governança na Guiné-Bissau'
Seção
Dossiê

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Biografia do Autor

Paulo Anós Té, UNILAB e UFPEL

Paulo Anós Té é mestre  em Ciência Política (2023) e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) (2023-).  Professor contratado na Universidade Amílcar Cabral e na Universidade Católica da Guiné-Bissau (2022-2023). Seminarista no Seminário Menor Diocesano de Bissau (2013-2016), mas se retirou para ingressar nos estudos acadêmicos. É bacharel em Humanidades, pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB/Brasil (2020); e licenciado em Sociologia pela mesma instituição (2023). Bolsista do programa PULSAR na UNILAB (2019 – 2020) e bolsista do Programa de Residência Pedagógica (PRP) (2020-2021) pela mesma instituição. Foi bolsista de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) (2020-2021) pela UNILAB. Tem interesse no campo da Ciência Política, com ênfase nas instituições políticas, partidos políticos, representações políticas e democracia

Atermisa Odila Candé Monteiro, UNILAB

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí -UFPI(2003) e Licenciatura em Sociologia(UFPI), Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia- UFBA(2008), Doutora em Ciências Sociais- UFBA(2013). Fez pós-doutorado no Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA. É professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira(UNILAB). Vem dedicando-se nas seguintes áreas: Estudos africanos, Sociologia Africana, História da África com ênfase nas Identidades africanas, mulheres africanas e género em África, nação, nacionalismo especificamente na literatura bissau-guineense. Internacionalização na perspectiva Sul-Sul. Tem pesquisado sobre identidades negras, mulheres negras e sua correlação com estéticas africanas e suas representações. Tem dedicado no curso de formação dos professores centrado na Educação das relações étnicos-raciais voltados principalmente para os professores da rede publica do ensino, com vista a implementação do Ensino da Lei 10.639/2003. Pesquisadora de Núcleo sobre Africanidades e Afrodescendência - IFARADÁ-UFPI. Coordenadora do protejo de pesquisa PROPPG04/2021 PIBIC UNILAB/CNP - PVH1337 - AS DINÂMICAS DAS RELAÇÕES RACIAIS NA UNILAB E O COTIDIANO DOS ESTUDANTES AFRICANOS: ENTRE LUGAR DA RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE. Coordenadora geral do Programa de Extensão Vozes D' África na Unilab. Idealizadora da Rede Internacional de Mulheres Africanas na Unilab - RIMA. Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB. Coordenadora da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior em Cooperação com a CPLP- RIPES - UNILAB. COORDENADORA DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DA ESCRITA DE HISTÓRIA DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DOS PALOP(GUINÉ-BISSAU).

Referências

African Development Bank. UN-Women. Guinea-Bissau Country Gender Profile. AfDB, Abidjan, Ivory Coast (Gender Profile, 2015). 2015. Disponível em: https://www.afdb.org/en/documents/document/guinea-bissau-country-gender-profile-2015-85067. Acesso em: 10 mar. 2024.
AMADO, Leopoldo. Anatomia de uma bem-sucedida guerra revolucionário: exército português versus PAIGC e o assassinato de Amílcar Cabral. Buala. 2013. Disponível em: https://www.buala.org/pt/a-ler/anatomia-de-uma-bem-sucedida-guerra-revolucionaria-exercito-portugues-versus-paigc-e-o-assassi
ANP (Assembleia Nacional Popular). História da ANP. [online]. ANP. 2015. Disponível em: https://www.parlamento.gw/institucional/historia/historia-anp. Acesso em: 06 dez. 2023.
ARAÚJO, Clara. Por que uma reforma eleitoral mais ampla é importante para as mulheres? Gênero na Amazônia, v. 4, p. 37-50, 2013.
BARROS, Miguel de; SEMEDO, Maria Odete Costa. A Participação das Mulheres na política e na tomada de decisão na Guiné-Bissau: da Consciência, percepção à prática política. Bissau, UNIOGBIS, 2013.
BM (BANCO MUNDIAL). Guiné-Bissau aspectos gerais. Guiné-Bissau, 2024. Disponível em: . Acesso em: 2 out. 2022.
CABRAL, Amílcar. A arma da teoria. Lisboa, Seara Nova, 1976.
CABRAL, Amílcar. Discursos sobre 8 de março. Youtube. 1972. (postado em 2022). 1972. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gwEOsoT7Q98. Acesso em: 24 out. 2023.
CANDÉ MONTEIRO, Artemisa Odila. Discurso nacional e etnicidade em África: o caso da Guiné-Bissau (1959-1994). Curitiba: Appris, 2019.
CNE (Comissão Nacional de Eleições) [Guiné-Bissau]. Resultados das eleições legislativas. Bissau, 2019. Disponível em: http://www.cne.gw/. Acesso em 10 mai. 2024.
CORNWALL, Andrea; GOETZ, Anne Marie. Democratizing Democracy: Feminist Perspectives. Democratization, v. 12, n.5, p.783-800, aug. 2005.
CURRELL, Melville. E. Political Women. London, Crom Helm, 1974.
DARCY, R.; WELCH, Susan; CLARK, Janet. Women, Elections, and Representatives. New York, Longmans, 1987.
FRASER, Nancy. Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, n. 25/26, p. 56-80, 1990.
FREIDENBERG, Flavia. La violencia política hacia las mujeres: el problema, los debates y las propuestas para América Latina. In: FREIDENBERG, Flavia; DEL VALLE PÉREZ, Gabriela (Org.). Cuando hacer política te cuesta la vida. Estrategias contra la violencia política hacia las mujeres en América Latina. México: UNAM, Instituto Electoral de la Ciudad de México, 2017, p. 3-42.
GAXIE, Daniel. As lógicas do recrutamento político. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 8, p. 165-208. ago. 2012.
GOMES, Patrícia Godinho. A Mulher guineense como sujeito e objecto do debate histórico contemporâneo: Excertos da história de vida de Teodora Inácia Gomes. Africa Development, v. 41, n. 3, p.71-95. 2016.
GOMES, Patrícia Godinho. Género e cidadania na Guiné-Bissau: uma evolução histórica. In: Frnandes, Gleiciani; Mwewa, Muleka; Gomes, Patrícia. (Org.). Sociedades Desiguais - Género, Cidadania e Identidades. São Paulo, Nova Harmonia, p.61-87, 2009.
GOMES, Peti Mama; CANDÉ MONETEIRO, Artemisa Odila. Os desafios da lei de paridade na sua dimensão social e política: o caso das mulheres na Guiné-Bissau. Cadernos de África contemporânea. v.3, n. 6, mai. 2022.
GUINÉ-BISSAU. [(Constituição (1973). (1973). Constituição da República da Guiné-Bissau. Bissau, Assembleia Nacional Popular. Disponível em: Const-Guine-73.pdf (unl.pt). Acesso em: 10 mar. 2024.
HAZAN, Reuven Y. Candidate Selection. In: LEDUC, Lawrence; NIEMI, Richard; NORRIS, Pippa (Ed.). Comparing Democracies 2: New Challenges in the Study of Elections and Voting. Thousand Oaks, Sage, p.108-126, 2002.
INE (Instituto Nacional de Estudos). Mulheres e Homens na Guiné-Bissau. Bissau, INE, 2023. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-03/ESTATI%CC%81STICA%20DE%20GENERO%20GUINE%CC%81%20BISSAU%202023_230328_101506.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
LY, Aliou. Promise and betrayal: women fighters and national liberation in Guinea-Bissau”. Feminist Africa, n.19, p. 24-42, 2015.
MAIR, Peter. (2003), Os partidos políticos e a democracia”. Análise Social, v. 38, n. 167, p. 277-293, 2003.
MALOBA, Wunyabari O. African women in revolution. Santa Cruz: African World Press, 2007.
MJHB; PNUD (Ministério da Justiça e Direitos Humanos Bissau e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Necessidade de Integração da Abordagem de Género no Quadro Legal da Guiné-Bissau - Estudo avaliativo-Relatório Final. Bissau, 2020. Disponível em: https://erc.undp.org/api/download?filePath=%2Fdocuments%2F12274%2Fmgmtresponse%2Fkeyaction%2Fdoc_1618523147097738708Estudo_Quadro-Legal_Genero_2020.pdf acesso em: 20 jun. 2024.
NORRIS, Pippa (Ed.). Passages to power: Legislative recruitment in advanced democracies. New York, Cambridge University Press, 1997.
PAIGC. 8 de março – dia internacional da Mulher. [online]. Casa comum, (s/a). Disponível em: http://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=04309.001.025#!1. Acesso em: 17 nov. 2023.
PAIGC. Notas sobre a história e os direitos da mulher. [online]. Casa comum, 1965. Disponível em: http://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=07072.124.016#!2. Acesso em: 17 nov. 2023.
PEREIRA, Carmen Maria de Araújo. Os meus três amores: o diário de Carmen Maria de Araújo Pereira. Bissau, INEP, 2016.
PNIEG II, Instituto Mulher e Criança. Política Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género, 2016-2020. Bissau, PNIEG, 2017. Disponível em: https://fecongd.org/pdf/crianca/PNIEG%20IIrevisao07Mar%C3%A7o2017.docx. Acesso em: 10 mar. 2024.
RUDEBECK, Lars. Buscar a felicidade: democratização na Guiné-Bissau. Bissau, INEP, 1997.
RUDEBECK, Lars. Colapso e reconstrução política na Guiné-Bissau 1998-2000: um estudo de democratização difícil. Uppsala, University Printers, 2001.
RULE, Wilma. Electoral systems, contextual factors and women's opportunity for election to parliament in twenty-three democracies. Western Political Quarterly, v. 40, n. 3, p. 477-498, set. 1987.
SOUSA, Julião Soares. Amílcar Cabral: Vida e Morte de um Revolucionário Africano. Lisboa, Nova Veja, 2011.
URDANG, Stephane. Fighting two colonialisms: women in Guinea-Bissau. New York, Monthly Review Press, 1979.
VOZ DI PAZ. Fala di Mindjer: além da pressão social e das barreiras institucionais – o papel das mulheres nas esferas de tomada de decisão na Guiné-Bissau. Bissau, Voz Di Paz, 2018. Disponível em: https://www.interpeace.org/wp-content/uploads/2018/03/2018-Guinea-Bissau_Fala_di_Mindjer-Web-v10.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.