Estratégias de planejamento tributário em regiões de fronteira: O caso do Centro Unificado São Borja/ Santo Tomé e suas implicações para a competitividade empresarial
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O planejamento tributário em regiões fronteiriças apresenta desafios únicos, especialmente em contextos onde a cooperação internacional é essencial para a movimentação de bens, serviços e pessoas. Este artigo explora os desafios específicos do planejamento tributário no Centro Unificado de Fronteira (CUF) São Borja/ Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina. A análise concentra-se nas complexidades jurídicas, administrativas e operacionais envolvidas, destacando como as particularidades das legislações de ambos os países e as peculiaridades das operações transfronteiriças afetam as empresas que operam na região. Além disso, o artigo aborda as estratégias de planejamento tributário utilizadas pelas empresas para minimizar os custos fiscais, respeitando as normativas vigentes e evitando litígios, ao mesmo tempo em que se adaptam a um ambiente de constante mudança regulatória. O estudo enfatiza a importância de uma abordagem integrada ao planejamento tributário, que considere tanto os aspectos locais quanto internacionais, para a manutenção da competitividade empresarial e o fortalecimento das relações comerciais na região fronteiriça. Conclui-se que a eficácia do planejamento tributário na área do CUF São Borja/Santo Tomé depende de uma compreensão profunda das regulamentações fiscais de ambos os países e de uma estratégia de adaptação contínua às mudanças legislativas.
Downloads
Não há dados estatísticos.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Como Citar
Sampaio, T. da S. (2025). Estratégias de planejamento tributário em regiões de fronteira: : O caso do Centro Unificado São Borja/ Santo Tomé e suas implicações para a competitividade empresarial. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 11(1), 1-16. https://doi.org/10.15210/rsulacp.v11i1.28739
Edição
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Referências
ALMEIDA, Gustavo Tomaz; CÔRREA, Julya Layse Oliveira. Planejamento tributário para maximização do lucro líquido: um estudo de caso no setor calçadista. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, v. 4, n. 2, p. 115-133, 2017.
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira. A fronteira Brasil-Argentina após a criação do MERCOSUL: iniciativas de integração e cooperação e seus impactos. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 1, n. 1, p. 46-57, 2015.
DA SILVA, Laisla Thaís. Planejamento tributário. REGRAD-Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM, v. 12, n. 01, p. 110-128, 2019.
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
DE FRANÇA, Leiliane Silva et al. Planejamento tributário e sua aplicação nas empresas: um estudo acerca da percepção dos contadores de Caruaru e região. REFAS Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro: Revista FATEC Zona Sul, v. 10, n. 2, p. 8, 2023.
PIGATO, Jéssica Bertulucci. A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade IDP, Brasília, 2017.
MARTINEZ, Antonio Lopo; RAMALHO, Vinicius Pereira. Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 16, n. 49, 2017.
MESSIAS, Adriano Luiz Batista. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: PERSPECTIVA SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS PROVAS. Revista de Direito Tributário Internacional Atual, n. 9, p. 36-70, 2021.
OLIVEIRA, Tattielle Christina. Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2023.
PIRES, Schaiane Palmeira. Um estudo sobre a gestão financeira em micro e pequenas empresas na Quarta Colônia. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, p. 394-421, 2024.
SANTOS, F. Gestão Fiscal e Estabilidade Financeira: Estratégias para Empresas em Mercados Voláteis. São Paulo: Editora Trama, 2018.
TUDISCO, Flávio. A Causa dos Negócios Jurídicos, a Prevalência da Substância sobre a Forma e o Direito Tributário Brasileiro. Revista Direito Tributário Atual, n. 22, p. 207-218, 2008.
VIEIRA, James Batista; BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília, ENAP, 2019.
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira. A fronteira Brasil-Argentina após a criação do MERCOSUL: iniciativas de integração e cooperação e seus impactos. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 1, n. 1, p. 46-57, 2015.
DA SILVA, Laisla Thaís. Planejamento tributário. REGRAD-Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM, v. 12, n. 01, p. 110-128, 2019.
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
DE FRANÇA, Leiliane Silva et al. Planejamento tributário e sua aplicação nas empresas: um estudo acerca da percepção dos contadores de Caruaru e região. REFAS Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro: Revista FATEC Zona Sul, v. 10, n. 2, p. 8, 2023.
PIGATO, Jéssica Bertulucci. A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade IDP, Brasília, 2017.
MARTINEZ, Antonio Lopo; RAMALHO, Vinicius Pereira. Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 16, n. 49, 2017.
MESSIAS, Adriano Luiz Batista. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: PERSPECTIVA SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS PROVAS. Revista de Direito Tributário Internacional Atual, n. 9, p. 36-70, 2021.
OLIVEIRA, Tattielle Christina. Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2023.
PIRES, Schaiane Palmeira. Um estudo sobre a gestão financeira em micro e pequenas empresas na Quarta Colônia. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, p. 394-421, 2024.
SANTOS, F. Gestão Fiscal e Estabilidade Financeira: Estratégias para Empresas em Mercados Voláteis. São Paulo: Editora Trama, 2018.
TUDISCO, Flávio. A Causa dos Negócios Jurídicos, a Prevalência da Substância sobre a Forma e o Direito Tributário Brasileiro. Revista Direito Tributário Atual, n. 22, p. 207-218, 2008.
VIEIRA, James Batista; BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília, ENAP, 2019.