Estratégias de planejamento tributário em regiões de fronteira: O caso do Centro Unificado São Borja/ Santo Tomé e suas implicações para a competitividade empresarial

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Thiago da Silva Sampaio

Resumo

O planejamento tributário em regiões fronteiriças apresenta desafios únicos, especialmente em contextos onde a cooperação internacional é essencial para a movimentação de bens, serviços e pessoas. Este artigo explora os desafios específicos do planejamento tributário no Centro Unificado de Fronteira (CUF) São Borja/ Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina. A análise concentra-se nas complexidades jurídicas, administrativas e operacionais envolvidas, destacando como as particularidades das legislações de ambos os países e as peculiaridades das operações transfronteiriças afetam as empresas que operam na região. Além disso, o artigo aborda as estratégias de planejamento tributário utilizadas pelas empresas para minimizar os custos fiscais, respeitando as normativas vigentes e evitando litígios, ao mesmo tempo em que se adaptam a um ambiente de constante mudança regulatória. O estudo enfatiza a importância de uma abordagem integrada ao planejamento tributário, que considere tanto os aspectos locais quanto internacionais, para a manutenção da competitividade empresarial e o fortalecimento das relações comerciais na região fronteiriça. Conclui-se que a eficácia do planejamento tributário na área do CUF São Borja/Santo Tomé depende de uma compreensão profunda das regulamentações fiscais de ambos os países e de uma estratégia de adaptação contínua às mudanças legislativas.

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Como Citar
Sampaio, T. da S. (2025). Estratégias de planejamento tributário em regiões de fronteira: : O caso do Centro Unificado São Borja/ Santo Tomé e suas implicações para a competitividade empresarial. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 11(1), 1-16. https://doi.org/10.15210/rsulacp.v11i1.28739
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Thiago da Silva Sampaio, UNIPAMPA

Cientista Político, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-doutor em Ciência Política (UFRGS).

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