A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA LIBERDADE E A LEI MARIA DA PENHA

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Publicado: set 16, 2015
DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v3i1.3865
Palavras-chave:
liberdade construtivista, Lei Maria da Penha, gênero, patriarcado.

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Maria Lígia Granado Elias
Usp
Isadora Vier Machado
UEM

Resumo

Este artigo propõe uma articulação teórica do tema da liberdade com a Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, a fim de questionar o que ela é, enquanto fonte de direitos e obrigações, e o que representa, enquanto canal de contestação para as relações de dominação. A liberdade será aqui explorada sob o referencial teórico da autora Nancy Hirschmann, sob o ponto de vista da elaboração feminista de uma espécie de liberdade que recebe o nome de “liberdade construtivista ou liberdade como construção social”. Neste sentido, o artigo se constrói sobre a articulação de dois níveis teóricos: o jurídico e o da teoria política normativa feminista, discutindo a Lei Maria da Penha sob uma perspectiva interdisciplinar e, metodologicamente, ainda, com três exemplos empíricos que retratam como a leitura da lei por parte dos/as agentes que a operam pode ser estruturante das escolhas das mulheres brasileiras.

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Como Citar
Elias, M. L. G., & Machado, I. V. (2015). A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA LIBERDADE E A LEI MARIA DA PENHA. Revista Sul-Americana De Ciência Política, 3(1), 88-109. https://doi.org/10.15210/rsulacp.v3i1.3865
Edição
v. 3 n. 1 (2015)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Maria Lígia Granado Elias, Usp

Doutoranda no programa de pós graduação em Ci6encia Política da USP. Enfase na area de teoria política.