Um debate metodológico para a Teoria e Filosofia do Direito: a importância da pesquisa empírica para o conhecimento teórico e jusfilosófico

Resumo

O presente trabalho objetiva pensar na possível contribuição da pesquisa empírica para a área da Teoria e Filosofia do Direito. Para isso, considera-se algumas pesquisas que utilizaram a metodologia empírica como ferramenta para denunciar as injustiças e violências sociais. Por meio da metodologia qualitativa, de revisão bibliográfica e método hipotético-dedutivo, busca-se responder ao problema de pesquisa, qual seja: como as pesquisas empíricas podem contribuir para a Teoria e Filosofia do Direito? A metodologia empírica contribui na compreensão do direito na sociedade capitalista ao denunciar o racismo, a LGBTI+fobia e a discriminação direta ou indireta. Além disso, problematiza-se a suposta “neutralidade” científica do pesquisador no sentido de posicionar socialmente o teórico e o filósofo do direito. Esse exercício se deve pela consideração dos marcadores sociais da diferença com a finalidade de tornar o debate jusfilosófico representativo e crítico. Discute-se a prática jurídica, a estrutura violenta que promove a destruição dos direitos sociais, a produção da morte e a vulnerabilidade da vida. Conclui-se que a pesquisa empírica fornece um arcabouço capaz de alimentar a crítica filosófica sobre o direito sintonizada com o protagonismo dos movimentos sociais e populares na construção de uma nova sociabilidade.