Liberalismo Político e Razão Pública: uma análise crítica do modelo de convergência e assimetria da justificação pública.

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar o modelo de convergência e assimetria da justificação pública, defendido por Kevin Vallier, o qual se coloca como crítico às propostas de inspiração rawlsiana, estas sendo denominadas de “simétricas e consensuais”. O modelo assimétrico de convergência defende que todas as razões inteligíveis devem entrar no processo de deliberação pública, incluindo as razões determinadas de privadas e controversas – como as religiosas – contanto que as mesmas consigam preencher algumas condições epistêmicas e morais “mínimas” estabelecidas.  Este modelo coloca-se como um modelo alternativo ao modelo de John Rawls que restringem as razões justificatórias às que são acessíveis ou compartilháveis para os membros do público concebidos idealmente. No texto, (I) resgatarei alguns dos elementos da ideia de razão pública na teoria de Rawls que se vinculam com a proposta crítica de Vallier, (II) logo após apresentarei o argumento da congruência e de que modo o mesmo se vincula com a atividade do legislador, do juiz e do cidadão e, por fim, (III) traçarei uma análise comparativa entre os dois modelos, argumentarei de forma contrária ao critério de “inteligibilidade mútua” e assimetria de Vallier com base em uma concepção mais ampla de democracia liberal colocando em foco  seus aspectos de mutualidade, cooperação social e respeito, com ênfase na cidadania igual.