Resumo
Resumo
O presente artigo surge no contexto de vários aspetos observados na convivencia social e pretende reflectir sobre a relação entre a democracia e os direitos humanos em Moçambique. A não observância dos princípios democráticos na gestão da coisa pública tem sido a fonte de violação sistemática dos direitos humanos. Neste contexto, urge indagar em que medida a observância razoável dos princípios democráticos pode ser entendida como um imperativo para a protecção dos direitos humanos em Moçambique. Defendemos, no presente artigo, que a democracia moçambicana só será possível por meio da observância dos direitos humanos e os direitos humanos só serão possíveis por meio da observância razoável dos princípios democráticos, pelo que violar os princípios democráticos significa, literalmente, violar os direitos humanos. A democracia moçambicana precisa de renascer para que possa possibilitar os direitos humanos. Esse renascimento tem de equacionar os ideais positivos da primeira e da segunda república moçambicana.
Palavras -Chave: Democracia, Direitos humanos, Mocambique.
Biografia do Autor
Evaristo Alfredo Mausse, Universidade POLITÉCNICA
Evaristo Alfredo Mausse é docente de Ética na Universidade POLITÉCNICA e é Doutorando em Filosofia na Universidade Eduardo Mondlane
