O DIREITO É ARTE, CIÊNCIA OU PRUDÊNCIA?

UMA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL

Resumo

Este trabalho investiga o estatuto ontológico da prática judicial dentro do contexto histórico da Antiguidade e do Medievo. A partir da modernidade, a diferenciação clássica entre arte, ciência e prudência foi perdida, de modo que as ciências naturais passaram à posição de representantes autênticas do método científico. Para não perder o seu prestígio científico, as ciências humanas foram forçadas a adotarem os métodos próprios daquelas, o que tem gerado confusão acerca da complexa natureza do direito. Por meio da revisão de literatura dos autores clássicos e medievais, mediante o emprego do método histórico-dialético, conclui-se que, no passado, o direito era, sobretudo, uma prudência, porque esta categoria da razão prática é mais próxima à realidade que as leis e as decisões judiciais abarcam.