A BNCC - Base Nacional Comum Curricular e a negação do ensino de Filosofia no componente curricular Projeto de Vida

Resumo

Neste artigo, procurou-se apresentar alguns elementos que apontam para os interesses que levam à diluição, quase exclusão, do ensino de Filosofia no ensino médio nas redes públicas estaduais do território brasileiro, em especial, no estado de São Paulo. Fez-se uma breve incursão sobre a história mundial, traçando um pequeno panorama para inserir o Brasil no contexto econômico do final do século XIX e, de forma um pouco mais abrangente, no século XX. Buscou-se mostrar que a intencionalidade está diretamente ligada ao sistema econômico neoliberal, predominante não só no Brasil, como também nos demais países de economia capitalista. Foram apresentadas algumas das reformas no sistema de ensino brasileiro, onde verifica-se com mais clareza a aplicação de medidas que vão no sentido de esvaziar, diluir ou retirar a disciplina de Filosofia dos currículos escolares. Neste sentido, utilizou-se a aplicação do componente curricular “Projeto de Vida”, competência 6, presente na BNCC. Para comprovar tal proposta, fez-se uma análise mais aprofundada das mudanças ocorridas a partir de 2016 no contexto das leis 13.415/17 até a sanção da lei 14.945/24, em 31/07/24. A análise empírica partiu da proximidade com professores e alunos das redes públicas estaduais, por meio da atuação sindical e da entidade representativa de classe.