A Lei Rouanet e a construção do “mercado de patrocínios culturais”

Resumo

O mercado de patrocínios culturais é um tipo de mercado singular que opera dentro da lógica do mercado de bens simbólicos. Neste artigo apresentamos como este mercado, no Brasil, cresceu e se fortaleceu através das Leis de incentivo à Cultura, em especial da Lei Rouanet – Lei federal de incentivo à Cultura, responsável pelo aporte anual de centenas de milhões de Reais na atividade cultural. A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, surge em um contexto de escassez de recursos estatais para a Cultura, no Brasil e no mundo. A Lei Rouanet foi criada para estabelecer uma parceria público-privada, e fomentar a criação de um mercado de produção de bens culturais no país. Surgiu em um período em que a política de contenção de gastos recaia de maneira forte sobre as políticas públicas de Cultura e neste período havia uma convicção de que o “mercado” poderia substituir o papel do Estado de fomentador da atividade cultural. Analisamos a “criação” deste mercado de patrocínios culturais através das teorias da sociologia econômica e da sociologia dos mercados, apresentamos como esta parceria público-privada se desenrola e demonstramos como a regulamentação estatal da lei de incentivo à cultura é central para o aparecimento deste mercado de patrocínios culturais.