Democracia e Participação: Os Conselhos Comunais na Venezuela

Valdenésio Aduci Mendes

Resumo


O processo constituinte ocorrido na Venezuela em 1999 colocou em evidência um profundo debate político sobre a democracia instaurada no país a partir da década de 1960, sinalizando a decadência do modelo democrático representativo daquela época. Diante de um quadro de profunda crise herdada da IV República, a Constituição da Venezuela de 1999 tem a pretensão de refundar a República com base nos princípios de um Estado federal descentralizado, o qual trataria de promover uma sociedade democrática participativa e protagonista, multiétnica e pluricultural. Este estudo realizado junto aos representantes dos Conselhos Comunais aponta que estas organizações políticas comunitárias venezuelanas têm perdido autonomia, têm um baixo índice de pluralismo político e ainda têm contribuído com o processo de recentralização do poder nas mãos do presidente Hugo Chávez Frías.


Palavras-chave


conselhos comunais; democracia participativa; Venezuela; recentralização

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DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v1i1.2309

DOI (PDF): https://doi.org/10.15210/rsulacp.v1i1.2309.g2159

Indexação: Clase - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades; DOAJ; Latindex.

 

Esta revista é de acesso livre. This journal is open access.

ISSN 2317-5338

 


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