Agente penitenciário e/ou pesquisador? Trabalho e pesquisa na prisão desde um lugar relacional
Resumo
Este artigo tem o objetivo de problematizar o trabalho e a pesquisa a partir de um lugar relacional para com as prisões cearenses. Narrado em primeira pessoa, o texto é um recorte de uma pesquisa etnográfica sobre o aprisionamento de travestis no Ceará. Trata-se de reflexões esboçadas desde o meu exercício profissional como agente penitenciário, ao trabalho etnográfico que fiz em três penitenciárias que aprisionam travestis. Aponto o lugar relacional como determinante para concessão da permissão para a entrada, permanência e interlocução com os sujeitos nas prisões que escolhi como campo de pesquisa, e implicou diretamente nas questões metodológicas e operacionais. Embasado nos dilemas metodológicos e operacionais da pesquisa etnográfica, me proponho a discutir o trabalho dos agentes penitenciários no cotidiano da prisão e os desafios enfrentados pelo pesquisador que estuda o campo em que atua profissionalmente. Destaco que, assumir papéis relacionais em um campo multissituado, implica em ser produzido no campo a partir de relações polissêmicas. O lugar relacional para com a prisão e a minha vinculação acadêmica, como acadêmico/pesquisador da sociologia, me permitiu pensar o rendimento das experiências entre presos, não-presos, Estado e travestis ocorridas no Ceará para os estudos sobre prisões, relações de gênero e sexualidade no Brasil.Referências
AGUIÃO, Silvia Rodrigues. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Campinas. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas, 2014.
ALVAREZ, Marcos Cesar; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Tempo Social, v. 1, n. 25, 2013.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n.1, 2015.
BARBOSA, Antonio Rafael. Grade de ferro? Corrente de ouro! Circulação e relações no meio prisional. Tempo Social: revista de sociologia da USP, v. 25, n. 1, 2013.
______. O baile e a prisão: onde se juntam as pontas dos segmentos locais que respondem pela dinâmica do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Cadernos de Ciências Humanas: Especiaria, v. 9, n.15, 2006.
BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
BENEDETTI, Marcos Renato. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 05/07/2016.
¬¬______. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciária INFOPEN: julho de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf>. Acesso em: 24-04-2018.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.
BUMACHAR, Bruna. Por meus filhos: usos das tecnologias de comunicação entre
estrangeiras presas em São Paulo. In: COGO, Denise; ELHAJJI, Mohammed; HUERTAS,
Amparo. (Org.). Diásporas, migrações, tecnologias da comunicação e identidades
Transnacionais. Barcelona: Institut de la Comunicació, Universitat Autònoma de
Barcelona, 2012.
BUTLER, Judith. Cuerpos que importan. Barcelona: Pardos, 2002.
_______. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 4. ed. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
CEARÁ. Lei Estadual de nº. 14.966, de 13 de julho de 2011. Disponível em: <http://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2009/14582.htm>. Acesso em: 03/11/2014.
______. Secretaria de Justiça e Cidadania. Portaria de nº 0240/2010. Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará. Fortaleza, Ceará, 2010.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. Do campo ao campo: análise da questão penitenciária no Brasil contemporâneo. Rev. O público e o privado, n. 26, 2015.
CUNHA, Manuela Ivone. Prisão e sociedade: modalidades de uma conexão. In: ______. Aquém e além da prisão: cruzamentos e perspectivas. Lisboa: 90º ed., 2008.
DIAS, Camila Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. São Paulo. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2011.
FELTRAN, Gabriel de Santis. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, v. 23, n. 58, 2010.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e prisões: a experiência social e a materialidade do sexo e do gênero sob o lusco-fusco do cárcere. Porto Alegre. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014.
GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2015.
______. Para uma reflexão sobre efeitos sociais do encarceramento. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 8, 2011.
GODOI, Rafael; MALLART, Fábio. Apresentação do Dossiê Dados e atualidade da pesquisa em prisão do Brasil. Aracê: Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, 2017.
GOFFMAN, Erving. Manicômio, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
TELLES, Vera da Silva; HIRATA, Daniel Veloso. Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Estudos Avançados, v.21, n.61, 2007.
KULIK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
LOURENÇO, Arlindo da Silva. O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Curitiba: Juruá, 2011.
MALLART, Fábio. Cadeias Dominadas: a Fundação CASA, suas dinâmicas e as trajetórias dos jovens internos. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.
MARCUS, George. Ethnography in/of the world system: the emergence of mult-sited ethnography. Annual Review of Anthropology, v. 24, 1995.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Entre grades, muralha e vivências: uma etnografia da ressocialização na Penitenciária Industrial Regional de Sobral. Sobral. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social. Instituto Superior de Teologia Aplicada, 2015.
¬______. “Por bem menos se interdita um zoológico”: apontamentos da condição histórica das prisões cearenses que culminou na crise penitenciária. Aracê: Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, 2017.
______. Travestilidades Aprisionadas: narrativas de experiências de travestis em cumprimento de pena no Ceará. Fortaleza. Dissertação de Mestrado Acadêmico em Sociologia. Universidade Estadual do Ceará, 2018.
PADOVANI, Natália Corazza. Sobre casos e casamentos: afetos e “amores” através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. Campinas. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade Estadual de Campinas, 2015.
PASSOS, Amilton Gustavo da Silva. Uma ala para travestis, gays e seus maridos:
pedagogias institucionais da sobrevivência no presídio central de Porto Alegre. Porto Alegre. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de AIDS. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.
______. Toda Quebrada na Plástica: Corporalidade e construção de gênero entre travestis paulista. Revista Campos, v. 6, n. 1, 2005.
SALLA, Fernando. A pesquisa na prisão: labirintos. In: LOURENÇO, Luiz Claudio; GOMES, Geder Luiz Rocha (Orgs.). Prisões e punição: no Brasil contemporâneo. Salvador: EDUFBA, 2013.
______. Práticas punitivas no cotidiano prisional. Rev. O público e o privado, n. 26, 2015.
SALIH, Sara. Judith Butler e a Teoria Queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
SILVA, Hélio. Travestis: entre o espelho e a rua. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.
TAETS, Adriana Rezende Faria. Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas. São Paulo. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. Universidade de São Paulo, 2012.
VALE, Alexandre Fleming Câmara. Voo da beleza: travestilidade e devir minoritário. Fortaleza. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. ver. amp. Rio de Janeiro: Renavan, 2007.
______. Forjando o estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Renavan, 2. ed. 2012.
ZAMBONI, Marcio. O barraco das monas na cadeia dos coisas: notas etnográficas sobre a diversidade sexual e de gênero no sistema penitenciário. Aracê: Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, 2017.
Copyright (c) 2019 Autor e Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.