A exaltação polissêmica do conceito de território: uma nova abordagem no efêmero período das políticas brasileiras de desenvolvimento territorial

William Melo; Camila da Silva Vieira

doi:10.15210/norus.v6i10.15784

A exaltação polissêmica do conceito de território: uma nova abordagem no efêmero período das políticas brasileiras de desenvolvimento territorial

William Melo
Camila da Silva Vieira

DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v6i10.15784

Resumo

Neste paper, os autores visam problematizar alguns pressupostos conceituais erigidos com as últimas políticas de desenvolvimento territorial executadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos governos de Fernando Henrique Cardoso; Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Sendo assim, baseando-se na compreensão do território como uma esfera multidimensional, na importância da participação e do combate a pobreza em prol do desenvolvimento, este paper abordará: 1) o território na perspectiva do conceito de multiterritorialidade (HAESBAERT, 2004); 2) os demais modelos de políticas territoriais (modelo europeu e latino americano) que se utilizam ou se utilizaram de pressupostos conceituais em prol do desenvolvimento territorial; 3) a importância das políticas sociais como acréscimos estratégicos para as ações que fortalecem o desenvolvimento agrário brasileiro e;4) ressaltar a importância do Programa Território da Cidadania (PTC) como um importante avanço nas discussões e propostas para a questão agrária brasileira, demonstrando como o extinto programa colocava-se como uma ação favorável ao desenvolvimento territorial e de combate à extrema pobreza. Quanto ao método utilizado para o alcance das considerações realizadas, foi empregada a análise de documentos acrescida de revisão bibliográfica, o que permitiu o levantamento das fragilidades e potencialidades dos respectivos programas de desenvolvimento territorial brasileiro, entre os anos de 1994 a 2014.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRAMOVAY, R. Representatividade e Inovação. Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Texto para discussão. Brasília, 25 de agosto de 2005.

ANDRADE, P. G. Critérios de elegibilidade para um município pertencer ao Programa Territórios da Cidadania. Dissertação de mestrado do curso de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2015.

BEDUSCHI FILHO, L. C.; ABRAMOVAY, R. Desafio para o desenvolvimento das regiões rurais. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 35-70. set-dez. 2004.

BRASIL. Decreto não numerado de 24 de novembro de 2011. Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania. 2008.

CAZELLA, A. A; ZIMMERMANN, S. A; LEITE, S. P. A gestão do Programa Territórios da Cidadania no Brasil: análise das ações e políticas implementadas. Perspectivas Rurales. Nueva época, Ano 11, n. 22, 2013.

COELHO, V. S. P. & NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004.

CORRÊA, R. L. Territorialidade e corporação: um exemplo. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A.; SILVEIRA, M. L. [Orgs.], Territórios Globalização e Fragmentação, ed. Hucitec, São Paulo. 1994.

CRUZ, D. Um Estudo das políticas públicas de Desenvolvimento Territorial na Bahia: Democracia e Participação. Encontro de Administração Política, 2013.

FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. 2006. 220 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

___________. A abordagem territorial do desenvolvimento rural – mudança instituição ou “inovação por adição”. Estudos Avançados 24(68), 2010.

HAESBAERT, R. Território e Multiterritorialidade: um debate. In: GEOgraphia - Ano IX - No 17 – 2007.

HESPANHOL. N. Modernização da agricultura e desenvolvimento territorial. In: Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa – ENGRUP. 4; AGRÁRIA/DG/FFLCH/USP.2008, São Paulo. Anais...São Paulo: 2008. p. 370-392.

LOPES, J. F. R. Território e participação política: o colegiado territorial Norte fluminense. Dissertação apresentada ao programa de mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, FGV, 2012.

LOPES, J.; MELO, W.; FRAGA, M. Nem Desenvolvimento, Nem Territorial: Sobre Falácias no Discurso das Políticas Territoriais. II Seminário Nacional Espaço e Economia: Políticas Territoriais, Intervenção do Estado e Práticas Sociais na Reestruturação do Espaço. Rio de Janeiro: UERJ, 2011. Disponível em: <http://www.nupee.com.br/>

MELO, W. Quando o passado se faz presente: Os desafios da gestão social no Programa Nacional de Agricultura Familiar. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 160p.

MELO, W; ANDRADE, P.G; AZEM, P. A participação como variável: a importância dos conselhos na atual política de desenvolvimento territorial no Brasil. XII Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, Portugal/Lisboa, 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Territórios da Cidadania: integração de políticas públicas para reduzir as desigualdades. Brasília: MDA, 2009.

NUNES, E. A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

OLIVEIRA, J. R.; ALLEBRANT, S. L. ; SAUSEN, J. O.; TENÓRIO, F. G. A Gestão Social no Contexto do Programa Territórios da Cidadania: os casos dos Municípios de Braga, Campo Novo e Coronel Bicaco - RS. Administração Pública e Gestão Social, v. 3, p. 43-65, 2011.

ORTEGA, A. C.; MENDONÇA, N. C. Estratégias de desenvolvimento rural no Brasil: continuidades e rupturas. In: ALMEIDA FILHO, N. (Org.). Desenvolvimento territorial: Segurança Alimentar e economia solidária. Campinas: Alínea, 2008.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática. 1993.

ROVER, Ó. J.; HENRIQUES, M. A. A gestão democrática em debate: O programa LEADER e a sua relação com a sociedade civil local. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 75, p.117-137, out 2006.

SACK, R. D. O Significado da Territorialidade. In: DIAS, L. C. & FERRARI, M. [Orgs]. Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Insular, Florianópolis. 2011.

SEPÚLVEDA, S.; GUIMARÃES, M. D. Gestión del desarrollo Sostenible en Territórios Rurales em Brasil. San José, C.R.: IICA, 2008.

SOUZA, M. J. L. O Território: Sobre o Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. [orgs.] Geografia: Conceitos e Temas. 2007.

ZANI, F. B. Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? O caso do Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. Dissertação apresentada ao programa de mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, FGV, 2010.

Publicado

2019-03-27

Edição

v. 6 n. 10 (2018): Dossiê: Ambiente, tecnociência e os desafios impostos pela relação sociedade-natureza

Seção

Dossiê Ambiente, tecnociência e os desafios impostos pela relação sociedade-natureza

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.

Chamada de Artigos para Dossiê: “Teoria crítica e pragmatismo: tensões e alianças na teoria social e política contemporânea”

julho 31, 2024

Em seus primórdios, a teoria crítica de matriz frankfurtiana e o pragmatismo norte americano foram muito pouco interessados um no outro. Ainda que ambos tenham como pano de fundo a história filosófica do idealismo alemão, de Kant e de Hegel, prevaleceu o desinteresse ou a crítica aberta e, talvez, uma boa dose de mal-entendidos. Quando se vê em retrospectiva, há, no entanto, um solo comum no que diz respeito a questões epistemológicas e teóricas, em especial, na crítica ao cartesianismo e ao positivismo, no interesse em vincular a crítica teórica a uma prática social transformadora ou mesmo na delicada relação entre a interpretação de tendências de desenvolvimento históricas imanentes e a imaginação transcendente criadora. Guardadas as diferenças, é possível pensar que as tensões que separam os trabalhos hoje clássicos de C. S. Peirce, William James, John Dewey e G. H. Mead, dos escritos de T. W. Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse, também permitem um amplo espaço de diálogo e colaboração, que vem sendo trilhado em busca de novos desenvolvimentos no campo da teoria social e política. A mudança na atitude recíproca deve-se em boa medida à recepção de Karl-Otto Apel e Jürgen Habermas, ainda na década de 1960, ao trabalho de Peirce, favorecendo um debate mais amplo sobre a contribuição pragmatista à filosofia alemã. Na década seguinte, a crítica de Habermas às filosofias da consciência, ao fundacionalismo epistemológico, bem como sua recepção da teoria da intersubjetividade em Mead, criaram um amplo espaço de colaboração e debate entre os dois campos teóricos. Seus debates com Richard Bernstein e depois com Richard Rorty sobre a importância da linguagem e da democracia são um ponto alto dessa história. O interesse crescente da teoria crítica no tema da democracia e em diminuir a distância entre a crítica teórica e as múltiplas formas de prática ou de ação crítica motivou e ainda motiva outro conjunto amplo de discussões, envolvendo outros atores. O ramo francês do pragmatismo, cuja história difere da norte-americana, tem nesse tema especial importância, a partir da contribuição de Luc Boltanski e Laurent Thévenot. Na Alemanha, Axel Honneth é parte importante desse debate, por seu diálogo com os franceses, por sua apropriação de Mead em Luta por reconhecimento e por seu trabalho com os temas da democracia e da cooperação a partir de John Dewey. Mais recentemente, o interesse tem se renovado nos estudos de Rahel Jaeggi, Rainer Forst ou Robin Celikates, que exploram aspectos distintos das relações entre crítica, justificação, práticas sociais e formas de aprendizado social para pensar as dinâmicas políticas e culturais das crises e mudanças sociais contemporâneas. Por outro lado, tendo em vista a crise ecológica, tem ocorrido esforços no sentido de articular contribuições da teoria crítica e do pragmatismo que desenvolvem a perspectiva hegeliana sobre a “segunda natureza” no sentido de conceber um “naturalismo crítico” (cf. proposta recente de Federica Gregoratto, Heikki Ikäheimo, Emmanuel Renault, Arvi Särkelä e Italo Testa) que leve em conta a dimensão natural no âmbito da ontologia social. Há também aproximações no que diz respeito ao debate metodológico, especialmente com a centralidade que a noção de “reconstrução” ocupa na elaboração de teorias críticas que trabalham com elementos imanentes e transcendentes em sua estratégia de investigação e de justificação. Teorias reconstrutivas procuram identificar potenciais de transformação e aprendizado existentes nas práticas sociais que encontram-se obstruídos ou reprimidos em conjunturas institucionais e históricas determinadas. O dossiê que propomos pretende discutir as tensões e as possibilidades abertas pelo diálogo entre as duas grandes tradições no campo da teoria social e política. Após um caminho já significativo, podemos nos perguntar em que medida essa combinação seria capaz de orientar um programa de pesquisa mais amplo e consistente para a compreensão de problemas do presente. Queremos entender como a exploração conjunta dessas linhagens nos ajuda a entender questões tais como: - quais os pontos de apoio filosóficos e metodológicos de uma teoria crítica da sociedade? - quais as relações entre as capacidades críticas de agentes e movimentos sociais e as ambições teóricas e sistemáticas de cientistas sociais e filósofos? - qual o potencial transformativo de práticas e experiências críticas em domínios sociais diversos, tais como a arte, a política, o trabalho ou a ciência? - que vantagens comparativas, impasses e/ou fertilizações mútuas podem ser trabalhadas a partir dessas duas grandes tradições? - de que forma conceber a relação entre natureza e sociedade no quadro de formas de vida? Isto é, entre necessidades, impulsos e forças ou agências naturais, de um lado, e práticas, normas e processos sócio-culturais de outro? Aceitaremos artigos que trabalhem essas questões a partir de estudos teóricos apoiados na bibliografia existente e/ou em objetos empíricos, que venham de inscrições disciplinares na sociologia e na filosofia, bem como no campo mais amplo das Humanidades. Os artigos serão selecionados a partir do envio de um resumo expandido (até 1500 palavras) que deve conter obrigatoriamente o problema de investigação, o argumento proposto e as principais referências bibliográficas. Após a aprovação das propostas, os trabalhos completos serão submetidos normalmente ao processo de revisão por pares, de acordo com o calendário a seguir.

A exaltação polissêmica do conceito de território: uma nova abordagem no efêmero período das políticas brasileiras de desenvolvimento territorial

Resumo

Downloads

Referências

Notícias

Chamada para Dossiê: "Olhares sociológicos além das palavras: o uso das imagens na pesquisa e no ensino da sociologia."

Chamada de Artigos para Dossiê: “Teoria crítica e pragmatismo: tensões e alianças na teoria social e política contemporânea”