O feminicídio no Brasil, México e Costa Rica:  algumas considerações sobre o tema

Carolina Freitas de Oliveira Silva; Marcus Vinicius Spolle; Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas

doi:10.15210/norus.v7i11.16552

O feminicídio no Brasil, México e Costa Rica: algumas considerações sobre o tema

Carolina Freitas de Oliveira Silva Universidade Federal de Pelotas
Marcus Vinicius Spolle Universidade Federal de Pelotas
Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

DOI: https://doi.org/10.15210/norus.v7i11.16552

Resumo

O assassinato de uma mulher por razão da sua condição de gênero recebe o nome de femicídio ou feminicídio. Este artigo tem como objetivo contextualizar e trazer ao conhecimento algumas questões referentes ao feminicídio no Brasil, no México e na Costa Rica. A discussão se pauta nesses países pois o Brasil criminalizou essa conduta no ano de 2015, o México teve um papel importante no cenário mundial e principalmente latino- americano nesse aspecto e a Costa Rica foi o primeiro país da América Latina a instituir o feminicídio como crime. Desta forma, no primeiro momento realiza-se uma análise da grafia da palavra, desde sua primeira aparição e a modificação ocorrida na América Latina ente o final dos anos 90 e início dos anos 2000. Em seguida, demostramos como se deu a criação da Lei do Feminicídio no Brasil e as discussões, circunstâncias e situações que ocorreram/ocorrem na Costa Rica e no México. Finalizamos com a análise comparativa das situações e legislações dos três países.

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Biografia do Autor

Carolina Freitas de Oliveira Silva, Universidade Federal de Pelotas

Doutoranda em Sociologia no Prgrama de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas(PPGS/UFPel). Mestra em Sociologia pela mesma universidade. Advogada.

Marcus Vinicius Spolle, Universidade Federal de Pelotas

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor adjunto do Programa de Pós-Graduaçao em Sociologia da UFPel.

Amílcar Cardoso Vilaça de Freitas, Instituto Federal Sul-Rio-Grandense

Professor do ensino básico técnico e tecnológico do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, câmpus Lajeado/RS. Pós-doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (PPGS/UFPel). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ)

Referências

BOTELLO, Nelson, A.; FIGUEROA, Jimena V. Contextos socioculturales de los feminicidios en el Estado de México: nuevas subjetividades femininas. Rev. Mexicana de Sociologia.v.72, n.1. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32116013001.> Acesso em 05/06/2016.

BRASIL. Lei 13.104/2015 de 9 de mar. de 2015. Brasília: Diário Oficial da União, 10 de mar. de 2015, p.1, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/fzmJtg>. Acesso em: 8/04/2015.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.

CANO, Débora Staub; GABARRA, Leticia Macedo; MORE, Carmen O campo and CREPALDI, Maria Aparecida. As transições familiares do divórcio ao recasamento no contexto brasileiro. Psicol. Reflex. Crit. [online]. 2009, vol.22, n.2, pp.214-222. ISSN 0102-7972. Encontrado em: <https://goo.gl/2k2fwk>. Acesso em: 02/04/2018.

COPELLO, P. L. Apuntes sobre el feminicidio*. Disponível em: <http://e-spacio.uned.es/fez/eserv.php?pid=bibliuned:revistaDerechoPenalyCriminologia-2012-8-5030&dsID=Documento.pdf>. Acesso em: 9/06/2018.

IRIBANE, M. Feminicidio (en México). EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, v. 0, n. 0, p. 205–223, 2015. Tirant lo Blanch. Disponível em: <https://e-revistas.uc3m.es/index.php/EUNOM/article/view/2822/1518>. Acesso em: 14/06/2018.

MELO, Adriana Ramos de. Feminicídio: Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 1ªed. Rio de Janeiro. LMJ Mundo jurídico. 2016, 331p.

MENEGHEL, S. N.; PORTELLA, A. P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 3077–3086, 2017b. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002903077&lng=pt&tlng=pt>.Acesso em: 18/04/2018.

PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, n. 37, p. 219–246, 2011. Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu/Unicamp. Disponível em: < https://goo.gl/7Beiha>. Acesso em: 21 set. 2015.

RUSSEL, D; CAPUTTI, J. Femicide: The Politics of Women Killing. New York: Twayne, Publisher, 1992.

SENADO FEDERAL. Relatório Final: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: Violência contra a mulher no Brasil. Brasília, 2013. 1045p. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio-final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 12/12/2017.

TOBERGTE, D. R.; CURTIS, S. Diretrizes nacionais feminicídio. Journal of Chemical Information and Modeling, v. 53, n. 9, p. 1689–1699, 2016.

TOLEDO, Pastili. Feminicídio. In:sistema Penal e violência: Dossiê Criminologia e feminicídio. Rev. El. Da Faculdade de Direito-PUC/RS. Porto Alegre, 2016. v.8, n.8, p.77-92.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, 2015.

ISSN 2318-3721 impresso - ISSN 2318-1966 online

Publicado

2019-08-30

Edição

v. 7 n. 11 (2019): Dossiê: Feminismos na América Latina: Movimentos Sociais, Estado e Partidos Políticos

Seção

Dossiê: Feminismos na América Latina: Movimentos Sociais, Estado e Partidos Políticos

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Chamada de Artigos para Dossiê: “Teoria crítica e pragmatismo: tensões e alianças na teoria social e política contemporânea”

julho 31, 2024

Em seus primórdios, a teoria crítica de matriz frankfurtiana e o pragmatismo norte americano foram muito pouco interessados um no outro. Ainda que ambos tenham como pano de fundo a história filosófica do idealismo alemão, de Kant e de Hegel, prevaleceu o desinteresse ou a crítica aberta e, talvez, uma boa dose de mal-entendidos. Quando se vê em retrospectiva, há, no entanto, um solo comum no que diz respeito a questões epistemológicas e teóricas, em especial, na crítica ao cartesianismo e ao positivismo, no interesse em vincular a crítica teórica a uma prática social transformadora ou mesmo na delicada relação entre a interpretação de tendências de desenvolvimento históricas imanentes e a imaginação transcendente criadora. Guardadas as diferenças, é possível pensar que as tensões que separam os trabalhos hoje clássicos de C. S. Peirce, William James, John Dewey e G. H. Mead, dos escritos de T. W. Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse, também permitem um amplo espaço de diálogo e colaboração, que vem sendo trilhado em busca de novos desenvolvimentos no campo da teoria social e política. A mudança na atitude recíproca deve-se em boa medida à recepção de Karl-Otto Apel e Jürgen Habermas, ainda na década de 1960, ao trabalho de Peirce, favorecendo um debate mais amplo sobre a contribuição pragmatista à filosofia alemã. Na década seguinte, a crítica de Habermas às filosofias da consciência, ao fundacionalismo epistemológico, bem como sua recepção da teoria da intersubjetividade em Mead, criaram um amplo espaço de colaboração e debate entre os dois campos teóricos. Seus debates com Richard Bernstein e depois com Richard Rorty sobre a importância da linguagem e da democracia são um ponto alto dessa história. O interesse crescente da teoria crítica no tema da democracia e em diminuir a distância entre a crítica teórica e as múltiplas formas de prática ou de ação crítica motivou e ainda motiva outro conjunto amplo de discussões, envolvendo outros atores. O ramo francês do pragmatismo, cuja história difere da norte-americana, tem nesse tema especial importância, a partir da contribuição de Luc Boltanski e Laurent Thévenot. Na Alemanha, Axel Honneth é parte importante desse debate, por seu diálogo com os franceses, por sua apropriação de Mead em Luta por reconhecimento e por seu trabalho com os temas da democracia e da cooperação a partir de John Dewey. Mais recentemente, o interesse tem se renovado nos estudos de Rahel Jaeggi, Rainer Forst ou Robin Celikates, que exploram aspectos distintos das relações entre crítica, justificação, práticas sociais e formas de aprendizado social para pensar as dinâmicas políticas e culturais das crises e mudanças sociais contemporâneas. Por outro lado, tendo em vista a crise ecológica, tem ocorrido esforços no sentido de articular contribuições da teoria crítica e do pragmatismo que desenvolvem a perspectiva hegeliana sobre a “segunda natureza” no sentido de conceber um “naturalismo crítico” (cf. proposta recente de Federica Gregoratto, Heikki Ikäheimo, Emmanuel Renault, Arvi Särkelä e Italo Testa) que leve em conta a dimensão natural no âmbito da ontologia social. Há também aproximações no que diz respeito ao debate metodológico, especialmente com a centralidade que a noção de “reconstrução” ocupa na elaboração de teorias críticas que trabalham com elementos imanentes e transcendentes em sua estratégia de investigação e de justificação. Teorias reconstrutivas procuram identificar potenciais de transformação e aprendizado existentes nas práticas sociais que encontram-se obstruídos ou reprimidos em conjunturas institucionais e históricas determinadas. O dossiê que propomos pretende discutir as tensões e as possibilidades abertas pelo diálogo entre as duas grandes tradições no campo da teoria social e política. Após um caminho já significativo, podemos nos perguntar em que medida essa combinação seria capaz de orientar um programa de pesquisa mais amplo e consistente para a compreensão de problemas do presente. Queremos entender como a exploração conjunta dessas linhagens nos ajuda a entender questões tais como: - quais os pontos de apoio filosóficos e metodológicos de uma teoria crítica da sociedade? - quais as relações entre as capacidades críticas de agentes e movimentos sociais e as ambições teóricas e sistemáticas de cientistas sociais e filósofos? - qual o potencial transformativo de práticas e experiências críticas em domínios sociais diversos, tais como a arte, a política, o trabalho ou a ciência? - que vantagens comparativas, impasses e/ou fertilizações mútuas podem ser trabalhadas a partir dessas duas grandes tradições? - de que forma conceber a relação entre natureza e sociedade no quadro de formas de vida? Isto é, entre necessidades, impulsos e forças ou agências naturais, de um lado, e práticas, normas e processos sócio-culturais de outro? Aceitaremos artigos que trabalhem essas questões a partir de estudos teóricos apoiados na bibliografia existente e/ou em objetos empíricos, que venham de inscrições disciplinares na sociologia e na filosofia, bem como no campo mais amplo das Humanidades. Os artigos serão selecionados a partir do envio de um resumo expandido (até 1500 palavras) que deve conter obrigatoriamente o problema de investigação, o argumento proposto e as principais referências bibliográficas. Após a aprovação das propostas, os trabalhos completos serão submetidos normalmente ao processo de revisão por pares, de acordo com o calendário a seguir.