REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL: ANÁLISE DE CASOS
Resumo
As dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscitam uma questão central: em que medida quem ocupa os cargos afeta os tipos de políticas aprovadas? Dado que as evidências empíricas não são conclusivas sobre tal questão, este artigo propôs-se analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e de “raça” na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de sete estados (legislatura 2015-2019), utilizando para isso um questionário de 65 itens que foi aplicado a uma amostra aleatória de 300 Membros do Parlamento. Um “índice de produção legislativa específica”, baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis, foi criado como proxy de representaçãosubstantiva. Índices significativamente maiores de produção legislativa específica foram encontrados entre as/os representantes descritiva/os (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis “gênero” (Exp(B)=5,497) e “ideologia” (Exp(B)=14,149) mostraram-se especialmente robustas como preditoras de representação substantiva.Downloads
Referências
AALBERG, Toril e JENSSEN, Anders Todal. Gender Stereotyping of Political Candidates: An Experimental Study of Political Communication. Nordicom Review vol. 28 n. 1, pp. 17-32, 2007.
ARAÚJO, Clara. As cotas por sexo para a competição legislativa: O caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. Dados, vol. 44, n. 1, pp. 155-94, 2001.
BAILEY, Stanley. Legacies of race: Identities, attitudes, and politics in Brazil. Stanford, CA: Stanford University Press, 2009.
BILGE, Sirma. De l‟analogie à l‟articulation: théoriser la différenciation sociale et l‟inégalité complexe. L’Homme et la Société, vol. 2, n.176, pp. 43-64, 2010.
BILLAND, Jan e PAIVA, V. S. Facciolla. Desconstruindo expectativas de gênero a partir de uma posição minoritária: como dialogar com homens autores de violência contra mulheres? Ciência & Saúde Coletiva, vol. 22, n.9, pp. 2979-2988, 2017.
CATHO, Instituto. Pesquisa Salarial março de 2017 [Online]. Disponível em: https://www.catho.com.br/empresas/pesquisa-salarial. Acesso em: 06/11/2018.
CIG, Comissão para a Cidadania e igualdade de gênero em Portugal: indicadores chave. Presidência do Conselho de Ministros, 2017 [Online].
Disponível em: https://eeagrants.cig.gov.pt/documentos. Acesso em: 09/10/2018.
CRENSHA, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex; a black feminist critique of discrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Fórum, pp. 139-167, 1989
[Online]. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1052&context=uclf. Acesso em: 22/04/2018.
DAHL, Robert. A Democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Partidos políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Dados, vol. 38, n. 3, pp. 497-525, 1998.
Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro (RJ): FGV/FAPESP, 1999.
Constitutional change, legislative performance and institutional consolidation. Brazilian Review of Social Sciences, special issue, no. 1, 2000.
FRANCESHET, Susan.; KROOK, Mona. and JENNIFER, Piscopo. (eds.). The Impact of Gender Quotas. New York, NY: Oxford University Press, 2012.
FRANCESCHET, Susan.; PISCOPO, J. M. Gender Quotas and Women‟s Substantive Representation: Lessons from Argentina. Politics & Gender, vol. 4, n. 1, pp. 393–425, 2008.
GILLIGAN, Carol. In a Different Voice. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1982.
GOMÁRIZ, Enrique.; MEENTZEN, Angela. (Ed.) Democracia de género: uma propuesta inclusiva. El Salvador, Ediciones Böll, 2003.
HANCHARD, Michel (ed.) Racial Politics in Contemporary Brazil. Durham: Duke University Press, 1999.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características étnico-raciais da população, 2014 [Online]. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais
/default_raciais.shtm. Acesso em: 02/05/2018.
IPEA, Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2017 [Online]. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/0BzuqMfbpwX4wOGQtTmp1SWdXWmM/view. Acesso em 31/10/2017.
KRAUSE, Susana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luís Filipe. (Eds.).Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. Rio de Janeiro: Fund. Konrad Adenauer; São Paulo: UNESP, 2010.
KROOK, Mona e ZETTERBERG, Pär. Electoral quotas and political representation: Comparative perspectives. International Political Science Review, vol. 35, n. 1, pp. 3–11, 2014.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2014). Características étnico-raciais da população [Online], 2014. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm. Acesso em:2/05/2018.
LLANOS, Beatriz e SAMPLE, Kristen. From words to action: Best Practices for Women's Participation in Latin American Political Parties [Online].
Stockholm (SWE): IDEA, 2008. Disponível em:
https://www.idea.int/sites/default/files/publications/from-words-to-action-womens-participation-in-latin-american-political-parties.pdf. Acesso: 21/10/2019.
MACKAY, Fiona. “Thick” conceptions of substantive representation: women, gender and political institutions. Journal of Representative Democracy, vol. 44, n. 2, pp. 125-139, 2008.
MAINWARING, Scott; MENEGUELLO, Rachel R.; POWER, Timothy. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.
NOVAES, Carlos Alberto Marques. Dinâmica institucional de
representação. São Paulo (SP): Cebrap, 1994.
PHILLIPS, Anne. The Politics of Presence. Oxford, UK: Oxford University Press, 1995.
PITKIN, Hannah. The concept of Representation. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1967.
PLUTZER, Eric e ZIPP, John. Identity politics, partisanship, and voting for women candidates. Public Opinion Quarterly, vol. 60, n. 1, pp. 30–57, 1996.
POPKIN, Samuel. The Reasoning Voter: Communication and Persuasion in Presidential Campaigns. Chicago: University of Chicago Press, 1991.
SACCHET, Tereza. Beyond numbers: The impact of gender quotas in Latin America. International Feminist Journal of Politics, vol. 10, n. 3, pp. 369-386, 2008.
SANSONE, Livio. Blackness Without Ethnicity: Constructing Race in Brazil. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
SANTOS, Maria Helena e ESPÍRITO-SANTO, Ana. Para além dos números: Transformações de género associadas à lei da paridade. Journal of Studies on Citizenship and Sustainability, vol. 1 n. 2, pp. 1-34, 2017.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Sociedade, Porto Alegre, vol. 20, n. 2, pp. 71-99, 1995.
SWAIN, Carol. Black faces, black interests: The representation of African Americans in Congress. Cambridge, MS: Harvard University Press, 1993.
TOURAINE, Alain. O que é Democracia? Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 2° ed. 2007.
TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Estatísticas eleitorais 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-eleitorado. Acesso: 01/06/2016.
WÄNGNERRUND, Lena. Women in parliaments: Descriptive and substantive representation. Annual Review of Political Science, vol. 12, n. 2, pp. 51-69, 2009.
WINANT, Howard. Racial democracy and racial identity: Comparing the United States and Brazil, in P.H. Collins e J. Solomos (Ed.), Race and ethnic studies (pp. 107-143) London, UK: SAGE, 1999.
YOUNG, Iris Marion. (2000). Inclusion and Democracy. Oxford: Oxford University.
Copyright (c) 2019 Autor e Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.
