Generalização da Forma Empresa Expressa na Política Federal de Cultura - um experimento da renovação do neoliberalismo
Resumo
Elaboramos uma análise das inter-relações entre os discursos das políticas federais de cultura no Brasil com a renovação do neoliberalismo e com a teoria econômica das organizações. Construímos um levantamento histórico das recentes políticas públicas federais de cultura e identificamos três momentos: (1) a década de 1990 marcada pelo discurso do estado mínimo, relacionado às políticas de cultura direcionadas pelas leis de incentivo fiscal; (2) nos anos 2000, com políticas voltadas à diversidade e foco nas manifestações populares; e (3) a partir de 2010, percebemos políticas que reconfiguram o foco econômico da década de 1990, com as teorias do empreendedorismo e da regulação e o novo neoliberalismo, produzindo significados e significantes, como Indústria e Economia Criativa. Observamos que a Política Federal de Economia Criativa dissemina a generalização da forma empresa e, em consequência, do empreendedorismo, como solução paraproblemas sociais como geração de trabalho e renda, o que reconhecemos comoum experimento inserido na renovação do neoliberalismo.Downloads
Referências
ANDREWS, C. Da década perdida à reforma gerencial: 1980-1998. In:
ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Orgs.). Administração pública no Brasil:
breve história política. São Paulo: UNIFESP, 2010. p. 85-118.
ALVES, E. P. M. A economia simbólica da cultura popular sertanejonordestina. 2009. 385 f. Tese (Doutorado) – Doutorado em Sociologia,
Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2009.
ALVES, E. P. M.. Diversidade cultural, patrimônio cultural imaterial e
cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global.
Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 25, p. 539-560, 2010.
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (org.)
Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Paz e Terra,
p.9-23.
BARBOSA e SILVA, L. A reforma administrativa de 1967. In: ANDREWS, C.;
BARIANI, E. (Orgs.). Administração pública no Brasil: breve história
política. SP: UNIFESP, 2010. p. 63-84.
BOTELHO, I. As dimensões da cultura e o lugar as políticas públicas. São
Paulo em perspectiva, v.15, n.2, 2001.
BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma gerencial do Estado de 1995. Rio de
Janeiro: Revista de Administração Pública, v. 34, n. 4, p. 7-26, Jul./Ago.
BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura Viva: Programa Nacional de
Cultura, Educação e Cidadania. Brasília: Ministério da Cultura, 2004.
CARVALHO, C. A.; GAMEIRO, R.; DOURADO, D. C. P. Do PCV à economia
da cultura: uma análise das políticas públicas de cultura dos governos
progressistas. In: IV Seminário Internacional Políticas Culturais, 2013, Rio
de Janeiro. Anais IV Seminário Internacional Políticas Culturais. Rio de
Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2013. v.1 p.1-15.
COASE, R. The nature of the firm. Economica, v. 4, n. 16, p. 386-405,
DYER, J.; SINGH, H. The relational view: cooperative strategy and sources of
interorganizational competitive advance. Academy of Manahement Review.
v. 23, n.4, p.660-679, 1998.
FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro: FIRJAN,
Disponível em: <http://www.firjan.org.br> Acesso em: maio de 2014.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense,
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de
France (1978-1979) São Paulo, Martins Fonte, 2008
FLORIDA, Richard. A Ascenção da classe criativa. Porto Alegre: L&PM,
FURTADO, C. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Rio de
Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2012.
GAMEIRO, R.; CARVALHO, C. A.. Estratégias Discursivas e Intenções
(Des)veladas dos Programas e Políticas de Cultura dos Governos Lula. In: VI Encontro de Estudos Organizacionais-ENEO, 2010, Florianópolis. Anais do VI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 2010. v. 1. p. 1-17.
GUIMARÃES, Rodrigo Gameiro. No Campo das Políticas Públicas Culturais em Pernambuco, os Caranguejos com cérebro se organizam para desorganizar. 2007. 210 f. Dissertação (Mestre) - Curso de Administração, UFPE, Recife, 2007.
GRANT R. Toward a knowledge-based theory of the firm. Strategic
Management Journal, v. 17, Winter Special Issue, p. 109-122, 1996.
HAYEK, F. von. The use of knowleadge in society. The American Economic Review, Vol. 35, No. 4, pp. 519-530, Sep., 1945).
HOWKINS, John. Economia Criativa – Como ganhar dinheiro com ideias criativas. São Paulo: M. Books, 2013
KIRZNER, I. M. Competição e Atividade empresarial. RJ, Instituto Liberal, 1986.
MARSHALL, A. Principles of economics. 4. ed. London: Macmillan, 820 p., 1898.
MINC. Plano da Secretaria de Economia Criativa – políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília, Ministério da Cultura, 2011.
MISES, L. V. Ação Humana, um tratado de economia. SP: Instituto L von Mises, 2010.
MOISÉS, José Álvaro. Estrutura Institucional do Setor Cultural no Brasil. Cadernos do Nosso Tempo. Cultura e Democracia. RJ: FUNARTE, vol. 1, p. 13-55, 2001.
NELSON, R.R.; WINTER, S. An Evolutionary Theory of Economic Change. Cambridge (Ma), The Belknap Press of Harvard University Press. 1982.
OLIVIERI, C. G. O incentivo fiscal federal à cultura e o Fundo Nacional de Cultura como política cultural do Estado: usos da lei rouanet (1996-2000). 2002. 136f. Dissertação (mestrado) – Ciências da Comunicação, Universidade de São Paulo, 2002.
PAIVA, A. dos S.; PEREIRA, J. T. S.; JUSTINO, M. J. Políticas públicas de saúde e as ofensas do neoliberalismo: os limites da empresa brasileira de serviços hospitalares para os hospitais universitários brasileiros. VI Jornada de Políticas Públicas, agosto de 2013.
PAULA, A. P. P. de. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas, v.45, n.1, jan./mar, 2005, p.36-47.
PENROSE, E. The Theory of the Growth of the Firm. NY: Oxford, 1995, 272p.
PIRES, Vladimir Sibylla. Ideias-força no pós-fordismo e a emergência da Economia Criativa. Liinc em Revista, v. 5, n. 2, setembro, 2009.
PUELLO-SOCARRÁS, JF. “¿Un Nuevo Neo-liberalismo? Emprendimiento y Nueva Administración de “lo público’”. Revista Administración & Desarrollo (Bogotá: Escuela Superior de Administración Pública) No. 49, Primer Semestre. p. 7-39. 2008.
PUELLO-SOCARRÁS, JF. “Ocho tesis sobre el neoliberalismo (1973-2013)”In: Ramírez, Hernán, O neoliberalismo Sul-Americano em Clave Transnacional: enraizamento, apogeu e crise. São Leopoldo: Oikos - Unisinos, p. 13-57. 2013a.
PUELLO-SOCARRÁS, JF. “Breve historia del anti-neoliberalismo. Economía política sudamericana y paradigmas de desarrollo en el siglo XXI”. In: AA.VV., Anuario de Estudios Políticos Latinoamericanos, No. 1, Bogotá:Universidad Nacional de Colombia, Maestría en Estudios Políticos Latinoamericanos., p. 167-186. 2013b.
PUELLO-SOCARRÁS, JF y GUNTURIZ, A.. “¿Social-neoliberalismo?
Organismos multilaterales, crisis global y programas de transferencia
monetaria condicionada”. Política y Cultura (México: Universidad
Autónoma Metropolitana - Xochimilco) No. 40, p. 29-54. 2013c.
REIS, ACF. Introdução. In REIS, A.C.F. Economia criativa como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. SP: Itaú Cultural, 2008.
RICARDO, D. (1817). Princípios de economia política e tributação. SP:Abril Cultural, 1996.
RODRIGUES, M.S.; SILVA, R.C.. Empresarização e Modernidade: A Ideia de Empresa no Centro do Mundo. Revista Brasileira de Estudos
Organizacionais, v. 6, p. 40-76, 2019a.
RODRIGUES, M.S.; SILVA, R.C.. Nova República, Novas Práticas: uma análise do processo de empresarização do ensino superior brasileiro (1990-2010). Farol - Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, v. 6, p. 176-218, 2019b.
RODRIGUES, M.S.; SILVA, R.C.. Empresarização no Figueirense Futebol Clube e no Sport Club Internacional. Gestão.Org, v. 4, p. 38-54, 2006.
SANTANA, G. D.; RODRIGUES JR., H. S. As parcerias público privadas: solução ou problema? Prismas: Direito, Política Pública e Mundial, v. 3, n. 1, p. 148-181, 2006.
SANTOS-DUISENBERG, E. dos. Economia Criativa: uma opção de
desenvolvimento viável? In REIS, A.C.F. Economia criativa como
estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo: Itaú Cultural, 2008.
SOUZA, M. L. de. O Batismo de Fogo: a reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia da UFU em 2006.
SMITH, A (1776). A riqueza das nações: investindo sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção os Economistas)
TURINO, C. Ponto de Cultura - o Brasil de Baixo Para Cima. Ed. Anita
Garibaldi, 2009.
VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico e a precariedade. São Paulo,
Expressão Popular, 2005
WERNERFELT, B. A resource-based view of the firm. Strategic
Management Journal, v. 5, n. 2, p. 171-180, 1984.
WILLIAMSON, O. The Economic Institutions of Capitalism. New York, Free Press. 1985, 450p.
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