Uberização e Covid-19: esgarçando as contradições do trabalho no século XXI.
Resumo
A pandemia da Covid-19 em poucos meses atingiu proporções globais e alterou a realidade de muitas pessoas que passaram a ficar boa parte dos seus dias em casa. Porém, milhões de trabalhadores uberizados no Brasil, e também no mundo, não tiveram essa opção, pela ausência de regulação trabalhista, e seguiram trabalhando para empresas de plataformas tecnológicas para conseguir sobreviver. Este ensaio pretende discutir como a pandemia do coronavírus esgarça e apresenta de maneira mais transparente as contradições e a precariedade do trabalho no século XXI, o trabalho uberizado como forma distante das formas públicas de regulação de direitos trabalhistas, de saúde ocupacional e sociais. Com isso, conclui-se que esta realidade coloca em risco a vida dos trabalhadores de maneira ainda mais aberta durante a pandemia e fragiliza sobremaneira a saúde coletiva no país. Porém, longe de uma conclusão catastrófica, encerramos apresentando algumas tendências de organização desde baixo pelos entregadores uberizados que desafiam as empresas de plataforma.Palavras-chaves: Uberização; Covid-19; Trabalho; Plataformas.Downloads
Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo, organizadores. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23. Ver também: RODRIGUES, Leoncio Martins. Destino do sindicalismo. 1ª Edição. Editora da Universidade de São Paulo/Fapesp, 1999.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1ª edição. Boitempo Editorial, São Paulo, 2018.
BALTHAZAR, Ricardo. 69% preveem que vão perder renda na crise do coronavírus, diz Datafolha. Folha de São Paulo, 08 de abril de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/69-preveem-que-vao-perder-renda-na-crise-diz-datafolha.shtml. Acesso em: 16/05/2020.
BBC NEWS. Com pandemia, entregadores de app têm mais trabalho, menos renda e maior risco à saúde. BBC NEWS, 01 de julho de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53258465#:~:text=J%C3%A1%20nos%20c%C3%A1lculos%20da%20An%C3%A1lise,e%203%2C6%20milh%C3%B5es%20aproximadamente. Acesso em: 05 de dezembro de 2020.
BRAGA, Ruy. Fundamentando a Crise da Globalização. In: BRAGA, Ruy. A Rebeldia do Precariado. Boitempo Editoral: São Paulo, 2017, p. 33-68.
BRASIL. Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras do Ministério de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Brasília, 1978.
CRUZ, Isabela. Público e privado: a disputa por leitos de UTI na pandemia. Nexo, Expresso, 06 de maio de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/06/P%C3%BAblico-e-privado-a-disputa-por-leitos-de-UTI-na-pandemia. Acesso em: 16/05/2020.
DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A Nova Razão de Mundo. Boitempo, São Paulo, 2016.
DAVIS, Mike. Planeta favela. Boitempo Editorial, São Paulo, 2006.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos Impactos da Covid-19. Nota Técnica número 232, 03 de abril de 2020.
DOLCE, Julia. A Uberização do Trabalho é pior para elas. A Pública, 28 de maio de 2019 Disponível em: https://apublica.org/2019/05/a-uberizacao-do-trabalho-e-pior-pra-elas/. Acessado em: 12 de julho de 2019.
EGLERT, Sai; WOODCOCK, Jamie; CANT, Callum. Operaísmo Digital: tecnologia, plataformas e circulação das lutas dos trabalhadores. Revista Fronteiras – estudos midiáticos, 22(1):47-58 janeiro/abril, 2020.
FEDERAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO BRASIL. Nota à imprensa nº 01/2020, março de 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RgaSho4Di8h--AQCvlCqoA-wLgOzu4Li/view?fbclid=IwAR032itaQS86HefqCVrqlI7EjQ96lXknOC5LTSHghm0gfveNRktn4ho4aFA. Acesso em: 15/05/2020.
FILGUEIRAS, Victor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Rio de Janeiro, 39 (01): 27-43, 2020.
FONTES, Virginia. Capitalismo em tempo de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v.5, n.8, 2017, 45-67. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 12/02/2020.
LEITE, Cristiane Kerches; FONSECA, Francisco Cesár Pinto. Nadando contra a maré: Impactos do Golpe Parlamentar de 2016 no campo das políticas públicas no Brasil. Agenda Política, 6(2), 116-133, 2018.
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de Covid 19. In: DAVIS, Mike. Coronavírus e a luta de classes. Terra Sem Amos, 2020, p. 13-23.
IFOOD. Fundo Solidário e Proteção: o que você precisa saber, 21 de março de 2020. Disponível em: https://entregador.ifood.com.br/fundos-perguntas-e-respostas/. Acesso em:15/05/2020.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). COVID-19 and the world of work: Impact and policy responses. Ilo Monitor, 1ª Edição. 2020a, 15p.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). COVID-19 and the world of work: Updates, estimates and analysis. Ilo Monitor 2ª Edição. 2020b, 11p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2018. Rio de Janeiro, 2019.
JACKSON FILHO, José Marçal et al. Desafios para a intervenção em saúde do trabalhador. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 43, supl. 1, e13s, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572018001000101&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12/08/2020.
JUNIOR, Gonçalo. Em SP, risco de morte de negros por covid-19 é 62% maior em relação aos brancos. O Estado de São Paulo, Saúde, 04 de maio de 2020. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,em-sp-risco-de-morte-de-negros-por-covid-19-e-62-maior-em-relacao-aos-brancos,70003291431. Acesso em: 04/05/2020.
KEMMELMEIER, CS. Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde. In: FELICIANO, GG; MISKULIN APSC (organizadores). Infoproletários e a Uberização do Trabalho. LTr, São Paulo, 2019.
LARA, Bruna de; BRAGA, Nathália; RIBEIRO, Paulo Victor. Parceria De Risco: aplicativos lucram com coronavírus pondo entregadores em risco de contágio. The Intercept Brasil, 23 de março de 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/03/23/coronavirus-aplicativos-entrega-comida-ifood-uber-loggi/?fbclid=IwAR328opwTXoB5roTmogLD0LLnUKQXwfNLpoVC12FNODTFc-Xtz9MmTPMJ7Q. Acesso em: 31/03/2020.
MARICATO, Erminia. O coronavírus e as emergências nas cidades. Jornal GG, 03 de abril de 2020. Disponível em: coronacrise-e-as-emergencias-nas-cidades-por-erminia-maricato/. Acessado em: 08/05/2020.
MARX, Karl. Salário por peça. In: MARX, Karl. O capital, Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, Gabriela. Candidatos a entregador do iFood mais que dobram após coronavírus. UOL, 01 de abril de 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/04/01/candidatos-a-entregador-do-ifood-mais-que-dobram-apos-coronavirus.htm. Acesso em: 16 /05/2020.
MORAES, Rodrigo; OLIVEIRA Marco Antonio. ACCORSI, André. Uberização Do Trabalho: A Percepção Dos Motoristas De Transporte Particular Por Aplicativo. Revista Brasileira de Estudos Organizacionais – v. 6, n. 3, p. 647- 681, dez/2019.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. 1ª edição. São Paulo: Boitempo, 2003.
PEREIRA, Felipe. Entregadores protestam contra redução de valor pago por aplicativos em SP. UOL, Coronavírus, 17 de abril de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/17/motoboys-de-sp-protestam-contra-baixos-pagamentos-de-aplicativos-de-entrega.htm. Acesso em: 17/05/2020.
POCHMANN, Marcio. A nova classe do setor de serviços e a uberização da força de trabalho. Jornal GNN, 09 de julho de 2017. Disponível em: https://jornalggn.com.br/artigos/a-nova-classe-do-setor-de-servicos-e-a-uberizacao-da-forca-de-trabalho-por-marcio-pochmann/. Acesso em: 18/08/2019.
SCHOLZ, Trebor. Uberworked and Underpaid. 1ª edição. Cambridge: Polity Press; 2016.
RIBEIRO, Gabriel Francisco. Greve não para apps, mas mostra força de entregadores; nova data é votada. UOL, Tilt, 01 de julho de 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/01/greve-nao-para-apps-mas-afeta-sistema-e-mostra-forca-de-entregadores.htm. Acesso em: 10/07/2020.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precário. 1ª edição São Paulo: Editora Elefante; 2017.
SOARES, Regina. Quarentena começa a valer nesta terça-feira em todo o estado de SP. Folha de Sao Paulo, São Paulo, 24 de março de 2020. Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2020/03/quarentena-comeca-a-valer-nesta-terca-feira-em-todo-o-estado-de-sp.shtml. Acesso em: 15/05/2020.
SOUZA, Felipe, MACHADO, L. Coronavírus: entregadores de aplicativo trabalham mais e ganham menos na pandemia, diz pesquisa. BBC News, 07 de maio de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52564246. Acesso em: 16/05/2020.
SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. 1ª Edição. Cambridge: Polity Press, 2017.
TAJRA, Alex. Mortes entre crianças, jovens e adultos crescem mais que idosos em São Paulo. UOL, Coronavírus, São Paulo, 13 de maio de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/13/mortes-entre-criancas-jovens-e-adultos-crescem-mais-que-a-de-idosos-em-sp.htm. Acesso em: 30/05/2020.
UBER. Com a Uber, você e seus passageiros estão segurados. Uber Blog, 21 de julho de 2017. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/blog/como-funciona-seguro-uber-para-motoristas-parceiros-usuarios/. Acesso em: 16/05/2019.
UBER. Fatos e dados sobre a UBER. Uber newsroom, 18 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/. Acesso em: 12/07/2019.
UBER. Novidades sobre o auxílio financeiro em razão da COVID-19. Uber Blog, 16 de abril de 2020. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/blog/auxilio-financeiro/. Acessado em: 10 de abril 2020.
WOOD, Alex J; LEHDONVIRTA, Vili; GRAHAM, Mark. Workers of the Internet unite? Online freelancer organisation among remote gig economy workers in six Asian and African countries. New Technology, Work and Employment, 33(2), 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19, 11 de março de 2020. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em: 16 de maio de 2020.
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